Fábio Costa Pereira

Nestes tempos de pandemia, onde o medo e a incerteza do que está por vir tomaram conta de corações e mentes, o termo ciência foi utilizado, por muitos, como um escudo protetor de suas crenças pessoais.

Desde que o vírus chinês iniciou o seu curso pelo mundo afora, certezas científicas, alçadas ao patamar de quase tabu, viraram verdades não sujeitas a contestação.

Aqueles que, aos consensos sedimentados ousavam divergir ou apresentar argumentos em contrário, desde logo eram chamados de terraplanistas e a discussão, com tão “sólido” argumento de autoridade, finalizada com a “retumbante vitória “ de quem produziu o impropério.

A cientificidade, no entanto, aplicada com tanta veemência em alguns casos, tais como na hipótese de tratamento dos infectados pelo sars-covid, em outros, quando a sacrossanta ciência não mais era interessante, pura e simplesmente era abandonada.

Advirto, desde logo, que não estou aqui para falar de prevenção, de tratamento precoce, de vacina ou outra coisa qualquer relacionada à saúde, pois esta não é a minha área e, por hábito, evito dar opiniões sobre o que não domino.

O meu objetivo, com o presente texto, é, tão somente, analisar o discurso do emprego da lógica científica quando convém e da sobreposição do singular ponto de vista daquele que decide quando as evidências apontam em contrário as suas crenças pessoais.

Esta dissonância de pensar, da exigência de cientificidade para algumas coisas e da idealização abstrata para outras, no curso dos últimos doze meses, ficou por demais clara.

Nem bem a pandemia começou e medidas altamente restritivas ao comércio, ao trabalho e à circulação de pessoas, em nome da ciência foram adotadas, com a imposição de punições aos infratores.

De outro lado, uma enorme quantidade de presos, que já estavam em efetivo isolamento social por conta dos crimes por eles cometidos, foram “soltos”, ou melhor, liberados para ir cumprir as suas penas em prisão domiciliar, com pouca ou nenhuma supervisão estatal.

Independentemente do tipo de crime cometido,de sua gravidade ou da quantidade de pena a cumprir, presos que se encaixassem no grupo de risco de contração da moléstia em sua forma mais grave, foram postos nesta branda forma de prisão onde a responsabilidade individual por seu cumprimento é muito mais importante do que a vigilância do Estado.

Como facilmente pode-se perceber, tinha tudo para dar errado, e deu.

O Ministério Público de Minas Gerais, na semana passada, publicou inédito estudo onde demonstrou que, naquele Estado, 33% dos presos postos em prisão domiciliar no período da pandemia, cometeram crimes, inúmeros dos quais deveras grave.

O “Fique em Casa”, por aqueles que não têm o hábito de respeitar normas de convívio social, não foi atendido.

Alguma surpresa? Infelizmente nenhuma, pois as evidências demostravam, para quem quisesse ver, que isso ocorreria.

Agora é aguardar que estudos semelhantes sejam reproduzidos nos demais Estados da federação.

Os resultados, não tenho dúvidas, virão ao encontro das conclusões mineiras.

E que Deus tenha piedade de nós!

*   Publicado originalmente naTribuna Diária, em 2 de fevereiro de 2021.

** Fábio Costa Pereira é Procurador de Justiça no MP/RS.