Percival Puggina

         Por falar em democracia, hoje, 15 de setembro, é o Dia Internacional da Democracia.  A data foi assinalada pela ONU, em 2007, para lembrar os termos e os compromissos dos países signatários da Declaração Universal da Democracia, aclamada em 15 de setembro de 1997. O Brasil é um dos que a subscrevem. Ao elencar os princípios que a animam, os signatários afirmaram:

“A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade.”

Passado um quarto de século, é a seguinte a situação de 167 países estudados pela revista The Economist para produção do Democracy Index, onde o Brasil ocupa o 51º lugar:

- 34 são democracias plenas

- 48 são democracias imperfeitas

- 36 são regimes híbridos

- 58 são regimes autoritários ou ditaduras

O índice avalia cinco quesitos: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; liberdades civis (de expressão e de imprensa, entre outras).

Mais de uma quarta parte da população mundial (28%) vive sob governos nacionais cujos poderes são ilimitados. Tiranias. Se a esses acrescentarmos os governados por regimes híbridos (México, El Salvador, Guatemala, Butão e outros 32), somos levados a concluir que 72% da população mundial está submetida a situações às quais não se pode aplicar o adjetivo imperfeito ou a palavra democracia.

É relevante ver que países dos quais o governo brasileiro se aproxima estão na rabeira da lista: Irã (154º), Venezuela (147º), Rússia (146º), Nicarágua (143º). 

Por fim, pense no quesito “Cultura Política”, na qual o Brasil tem sua nota mais baixa, e responda para si mesmo como obter uma saudável cultura política se são unilateralmente alinhados e militantes:

- a imprensa que mais se comunica com a opinião pública, ou seja, os poderosos grupos de comunicação, os canais de TV aberta, suas News e seu jornalismo,

- as plataformas que operam as redes sociais,

- a imensa maioria dos que trabalham na cadeia produtiva da Educação e

- os atores do mundo cultural.

Isso quase nunca é apontado e compromete gravemente a qualidade da nossa democracia neste seu dia internacional. A razão é simples: o Brasil necessita de uma reforma institucional que poderia melhorar nossa posição em alguns quesitos, mas é impossível demonstrar isso para quem acha que democracia boa é assim com a temos e que nossos únicos problemas são ideológicos e morais. Sempre pensam em si, mas nunca olham para dentro de si mesmos.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.