Percival Puggina

Lido dia 26 no jornal Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares. Em decisão desta quinta-feira (26/1), Moraes determinou expedição de ofício às empresas Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube para que cumpram a decisão.

Moraes considerou apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sentido “de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e à Legislação”, diz decisão.

Ao examinar a peça de Nikolas, o ministro do STF entendeu que os mesmos argumentos que aceitou para a retomada das contas do senador Alan Rick seriam aplicáveis a Nikolas.

Multa

Em 11 de janeiro, o ministro determinou que a conta no Telegram do parlamentar eleito fosse suspensa. A empresa recebeu a ordem dois dias depois, mas não cumpriu a determinação. Na quarta-feira (25/1), o aplicativo questionou a decisão da Suprema Corte, afirmando que ela apresenta fundamentações genéricas” e “desproporcionais”.

Em resposta ao questionamento do Telegram, Moraes multou o aplicativo em R$ 1,2 milhão.

Comento

        Rodrigo Pacheco está brigando por voto no esforço para chegar a 41, se reeleger presidente do Senado Federal e dar continuidade à sua trajetória de sucessivas omissões. Contanto que para ele tudo esteja bem, o circo nacional inteiro pode pegar fogo e as arbitrariedades seguirem seu curso como “água morro abaixo e fogo morro acima”.

Agora, me digam: se Pacheco está brigando por voto, não fica estranho o ministro fazer o que nunca faz e voltar atrás de decisões punitivas a pedido do senador candidato que é seu óbvio preferido na eleição do dia 1º de novembro? Tudo parece pouco republicano...

Não convém esquecer que as razões para cortar as redes sociais de parlamentares eleitos eram vagas e difusos, como tentou demonstrar o aplicativo Telegram pedindo ao ministro que revisse sua determinação. Afinal, a empresa vive dos seus assinantes ativos e não dos passivos. Tomou multa de R$ 1,2 milhão.  Logo após, Alexandre, a pedido do senador Pacheco, liberou as tais contas “desde que todos obedecessem a Constituição”. E, como bons meninos, não fizessem pipi na cama.  

Por essas e outras, às vezes me sinto um extraterrestre no meu país.

É bom que os novos senadores – especialmente esses! – aproveitem o treinamento para verem como funcionam as coisas e decidam se querem exercer um poder de terceira categoria ao longo de seus mandatos. Não é o que os eleitores desejam.