Percival Puggina

         Em entrevista coletiva, o presidente do TSE afirmou que a Corte não tem nenhum envolvimento com as pesquisas de intenção de voto, por isso não lhe cabe comentar as divergências constatadas entre elas e os resultados do primeiro turno. Disse ele:

“O TSE só registra as pesquisas. Se houve diferenças entre os números da pesquisa e o resultado das eleições, quem deve explicar isso são os institutos. Em relação a possíveis investigações, se houver algum indicativo de ilícito, isso compete ao Ministério Público Eleitoral”.

Comento

O que o ministro disse, faz sentido. Contudo, se a situação fosse inversa e se o senador Randolfe Rodrigues tivesse interposto alguma de suas indignadas solicitações à corte, a resposta e a atitude talvez fossem outras.

O ministro que agora diz ser incumbência do Ministério Público Eleitoral lidar com indicativos de ilícitos, é o mesmo que em outros casos – também de ampla repercussão política – age por conta própria e, por vezes, até contra a posição do Procurador Geral da República.

Por fim, não há dúvida de que pesquisas afetam o resultado de eleições e estão no âmbito do direito de informar. Como a todo direito corresponde um ou mais deveres, desnecessário se torna explicitar o dever no que se refere à correção das informações proporcionadas por pesquisas.

Esse dever é descumprido se elas forem manipuladas para corresponderem à posição política de quem as realiza ou ao anseio (wishfull thinking) dos meios de comunicação que as contratam. Pesquisas podem esvaziar e inflar candidaturas, podem decidir para onde vai o poder e são mercadoria com amplo efeito sobre o fato central das democracias: as campanhas eleitorais e as eleições.  

Soa estranha, por isso, a ablução de mãos do presidente de um tribunal preocupado com saber em que sala ou saleta o presidente da República profere suas lives.