Percival Puggina
Leio na Revista Oeste
(...) É a primeira vez que todos os magistrados da Corte escrevem em uma mesma obra acadêmica. O lançamento acontece na próxima semana.
No livro, chamado Liberdades, Moraes discorre sobre a condição do candidato em período de campanha. O ministro assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 de agosto e será o responsável por liderar a Corte na eleição de outubro.
Alguns trechos do artigo de Moraes foram reproduzidos pela Folha de S.Paulo na última quinta-feira 28. No texto, o ministro sugere que deve estar atento à comunicação de candidatos durante a campanha eleitoral, que começa oficialmente em agosto.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, argumenta o ministro. (...)
O livro dos ministros do STF faz parte de um projeto do Instituto Justiça e Cidadania. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, assina a apresentação da obra.
*A íntegra da matéria pode ser lida aqui:
Comento
Verei emanar da Corte uma expressão coletiva de apreço à Liberdade? E ainda por cima no plural: Liberdades? Todas elas, refulgentes como espada de arcanjo? Espero sinceramente que sim e que tenhamos oportunidade de ler um ato de contrição do Supremo Coletivo.
O que mais ele nos tem brindado são expressões e decisões para calafetar liberdades com o carimbo da defesa do Estado Democrático de Direito. Enfim, ler para crer.
O que mais me desconforta é a informação de que o livro vem referendado com apresentação do aquiescente presidente da OAB, que de modo tão eloquente chancela com seu silêncio as supremas truculências destes últimos anos.