• 14/09/2021
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AUGUSTO ARAS: “O BRASIL NÃO FOI DESCOBERTO E NÃO TEM 521 ANOS”

Percival Puggina

 

         O Procurador Geral da República, Augusto Aras, assumiu posição contrária à fixação do marco temporal para resolver os atuais 303 litígios na demarcação de terras indígenas no país. A tese do marco temporal – data da promulgação da atual Constituição (5 de outubro de 1988) – limita as terras indígenas às ocupadas naquele momento histórico. A tese oposta considera a necessidade de respeitar o tradicionalmente ocupado pelos diferentes grupos indígenas.

Proprietários que têm áreas de lavoura disputadas alegam haver comprado terras do governo e serem portadores de títulos legítimos. Os argumentos opostos falam em expulsão dos índios e em grilagem.

Enfim, a confusão está armada e vai ser decidida pelo STF que, movido pelo clima do atual momento político entre poderes, resolveu adiar a decisão que começaria a ser tomada hoje, 14 de setembro.

O que me move a este comentário é a afirmação do douto PGR, para quem o Brasil não teria sido descoberto. Essa é a tese da esquerda que ressurge neste ano de 2021 carinhosa, afetuosa e sobretudo virtuosa, queixando-se dos ódios e tensões causados pela direita. No ano 2000, ela promoveu protestos em todo o Brasil contra as comemorações dos 500 anos do Descobrimento. Em Porto Alegre, índios de mocassim e roupas de grife incendiaram um relógio que apontava, em contagem regressiva, o importante marco histórico. Enquanto realizavam aquele ritual, dançavam curvados em torno da fogueira no melhor estilo ... apache!

Ora, pois. A história da humanidade é, em grande parte, o relato de seu andar sobre as terras e mares do planeta. É a história do nomadismo, das guerras de conquista, das civilizações e suas derrocadas, das ocupações e dos êxodos. É também a história das migrações.

Vejo como extremamente reacionária e racista a ideia de que o Descobrimento foi um mal por si mesmo. Reacionária porque desejaria que a história andasse para trás até um ponto de partida para ser refeita ao gosto de quem conta. Racista e inepta, porque faz crer que Deus deu a Europa aos brancos, a África aos negros, Ásia aos amarelos e a América aos índios.

O fato de o território que hoje corresponde ao nosso país já existir e haver uma população esparsa em seu território não desfaz o Descobrimento porque só se descobre o que já existe. Ora essa, senhor Procurador-Geral! É por isso que o Caminho das Índias foi descoberto, que o ouro foi descoberto nas Gerais e é assim que se descobre o conhecimento superficial da história por certas correntes políticas.