Para quem não sabe onde estamos metidos, Eduardo Suplicy é o vereador mais votado do Brasil.
O PL 197/2018 do vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Câmara de São Paulo, estabelece no artigo 3 inciso 8 que a economia solidária do Município de São Paulo será regida pelos princípios DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DA IDENTIDADE DE GÊNERO, e no artigo 10, que estes princípios deverão ser abordados DE MANEIRA INTERDISCIPLINAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
À população, que está pedindo ao Prefeito que vete estes artigos, o prefeito tem sistematicamente respondido que somente vetará o artigo 10, mas que não poderá vetar o artigo 3, porque o prefeito somente poderia vetar um artigo de um projeto aprovado se nele fosse encontrado vício de inconstitucionalidade atestado por parecer jurídico.
Mas, se o Prefeito não vetar ideologia de gênero como principio orientador das políticas do município, apenas vetando que seja ensinada nas escolas NESTA LEGISLATURA, o próximo prefeito ou a próxima Câmara poderá introduzi-la nas escolas sem dificuldades legais. O prefeito estaria apenas passando o ônus da introdução da ideologia na escola para o seu sucessor.
Porém, ao contrário, a Lei Orgânica do Município diz claramente, no seu artigo 42, que:
"Aprovado o projeto de lei, na forma regimental, será enviado ao Prefeito que, se julgar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data do recebimento".
Se você é pai ou mãe brasileiro, mesmo que não more em São Paulo, entre em contato com o prefeito de São Paulo, mostre-lhe que a Lei Orgânica lhe permite vetar ambos os artigos se forem CONTRÁRIOS AO INTERESSE PÚBLICO, e peça aos vereadores para que o prefeito vete não apenas o artigo 10 paragrafo 2, mas também o artigo 3, inciso 8 do PL 197/2018.
A Lei Orgânica do Município de São Paulo pode ser conferida
neste endereço:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/educacao/cme/LOM.pdf
Entenda neste video do Prof. Felipe Nery o que aconteceu:
https://www.instagram.com/tv/CRCoOt-FVTO/?utm_source=ig_web_copy_link
O projeto tem como principal autor o vereador Eduardo Suplicy, mas foi basicamente impulsionado pela bancada do PT e do PSOL. Estes partidos possuem bancadas em praticamente todos os municípios brasileiros. Eles sabem que em 2015 a ideologia de gênero foi derrotada por iniciativa de pais e mães em Brasília, em todos os Estados e em praticamente todos os municípios brasileiros. ESTES PARTIDOS ESTARÃO OBSERVANDO O QUE ACONTECE EM SÃO PAULO PARA EM SEGUIDA FAZER O MESMO NO SEU MUNICIPIO.
O problema, portanto, não é apenas dos paulistas, mas de todo o Brasil.
Manteremos a todos informados sobre o curso dos acontecimentos.
Agradecemos a todos pelo bem que estão ajudando a promover.
A lista dos contatos pode também ser baixada nestes endereços:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/Prefeito-Camara-SP.pdf
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/Prefeito-Camara-SP.txt