• 04/11/2014
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"O STF NÃO PODE SE CONVERTER NUMA CORTE BOLIVARIANA!"

Ministro diz que Supremo poderia deixar de ser contrapeso institucional e apenas chancelaria o executivo caso
o PT indique 10 de seus 11 membros

Valdo Cruz - Folha de São Paulo, 03/11

O STF (Supremo Tribunal Federal) corre o risco de tornar-se uma "corte bolivariana" com a possibilidade de
governos do PT terem nomeado 10 de seus 11 membros a partir de 2016. A afirmação é do único personagem dessa conta hipotética a não ter sido indicado pelos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff: o ministro Gilmar Mendes, 58.

Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, ele teme que, a exemplo do que ocorre na Venezuela,
o STF perca o papel de contrapeso institucional e passe a "cumprir e chancelar" vontades do Executivo.
A expressão bolivarianismo serve para designar as políticas intervencionistas em todas as esferas públicas
preconizadas por Hugo Chávez (1954-2013) na Venezuela e por aliados seus, como Cristina Kirchner, na Argentina.
"Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana", disse. "Isto tem de
ser avisado e denunciado."

Sobre a eleição, Mendes fez críticas a Lula ao comentar representação do PSDB contra o uso, na propaganda do
PT, de um discurso do petista em Belo Horizonte com ataques ao tucano Aécio Neves.

Lula questionou o que o Aécio fazia quando Dilma lutava pela democracia e o associou ao consumo de álcool. Ao
lembrar do caso, Mendes disse: "Diante de tal absurdo, será que o autor da frase também passaria no teste do
bafômetro? Porque nós sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um
abstêmio", afirmou.

Folha -- Durante a campanha, o PT acusou o senhor de ser muito partidário.
Gilmar Mendes -- Não, de jeito nenhum. Eu chamei atenção do tribunal para abusos que estavam sendo
cometidos de maneira sistemática e que era necessário o tribunal balizar. Caso, por exemplo, do discurso da presidente no Dia do Trabalho e propagandas de estatais com mensagem eleitoral. O resto, como sabem, sou bastante assertivo, às vezes até contundente, mas é minha forma de atuar. Acredito que animei um pouco as sessões.