VOOS QUE CAEM MAL

Percival Puggina

Leio na Gazeta Brasil

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta sexta-feira (06), por meio de um decreto, novas regras para o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O texto ainda revoga quatro decretos anteriores.
As mudanças são:
• Proibição da utilização de aviões por ministros interinos ou substitutos;
• Veto ao uso para viagens para local de residência, exceto por motivo de segurança ou saúde;
• Compartilhamento de aeronave;
• Regras para comprovação da viagem;
• E regras para preencher lugares ociosos.

COMENTO

Esses voos em jatinhos a preço zero caem muito mal na opinião pública. O novo decreto surge na esteira daquele voo solicitado pelo sub do ministro Onix Lorenzoni que requereu aeronave para se deslocar até Davos na Suíça e dali a Nova Delhi, na Índia.

Li outro dia que Rodrigo Maia foi recordista absoluto no uso de aeronaves da FAB. Durante o ano de 2019, o presidente da Câmara dos Deputados valeu-se dessa mordomia 250 vezes, quantitativo que não encontra paralelo em 10 anos de registro dos usos e abusos desses aviões e de sua tripulação. Os 95 voos de Toffoli lhe concedem, aí, um magro segundo lugar.

Segundo o Decreto 4244/2002, podem valer-se dessa onerosa facilidade: o Vice-Presidente da República, os Presidentes dos três poderes de Estado, os Ministros de Estado e ocupantes de cargo público com prerrogativas de Ministro de Estado, os Comandantes das Forças Armadas e o Chefe de Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.
Um decreto posterior, de 2009, estabelece que essas autoridades podem fazer uso de transporte comercial com direito à posterior ressarcimento dos custos respectivos. Sei que não me excedo se disser que essa deveria ser a forma prioritária de deslocamento, com o uso de aeronave oficial reservada a circunstâncias excepcionais. É o que fariam os bons cidadãos, leitores deste blog.

Muitos dos autorizados pelos decretos anteriores, porém, não seriam bem-vindos a bordo de um voo comercial, entre eles, por certo, os dois passageiros recordistas de 2019, credores de distinção como frequent flyers da Força Aérea Brasileira.

Pessoas públicas que se afastam do público fazem mal a si mesmas e ao Brasil.