FUTURE-SE, PROGRAMA DO MEC PARA A UNIVERSIDADE SAIR FORA DA CAIXA E DO CAIXA
Percival Puggina
Leio em O Globo
O Ministério da Educação lançou oficialmente, nesta quarta-feira (17), um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público. A proposta, chamada “Future-se”, amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.
Com o programa, as universidades poderão:
• Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
• Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
• Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
• Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.
MEC tem plano para aumentar verba privada de universidades federais.
Antes da adesão das universidades, o MEC fará uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.
"Às vezes, a crise, ela incomoda. Às vezes não, sempre. Ela incomoda, ela faz com que a gente repense as estruturas, a forma de trabalhar, agir, pensar. Mas se ela for bem conduzida, ela permite oportunidades, crescimento, desenvolvimento, revoluções", declarou Weintraub.
Soluções do mercado financeiro
O Future-se, no modelo apresentado nesta quarta, se baseia em uma série de dispositivos do mercado financeiro. Segundo o MEC, essa “carteira de ações” inclui:
• Fundo de patrimônio imobiliário
O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. A rentabilidade das construções volta para o fundo, que ficaria disponível para o financiamento. Como exemplo, o MEC citou um lote de 65 mil metros quadrados próximo à Ponte JK, um dos cartões-postais de Brasília.
• Microcrédito para startups
O MEC quer incluir no financiamento universitário uma linha de “microcrédito produtivo orientado”. Segundo Lima, hoje, 2% dos depósitos à vista ficam no Banco Central, e já há linhas de crédito para microempreendedores e pessoas em vulnerabilidade. A ideia é estender o modelo para start-ups.
• Fundo soberano do conhecimento
Segundo o MEC, todo esse dinheiro será gerido em um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades. Royalties, patentes, parques tecnológicos também aportariam dinheiro nesse fundo.
COMENTO
Trata-se de um salto para fora da caixa e do caixa. Com as providências alinhadas pelo ministro Abraham Weintraub, a universidade pública brasileira sai da caixa em que muitas se refugiaram. Há, no mundo todo, um mercado consumidor de conhecimento produtivo e a universidade é um lugar onde neurônios bem treinados podem fazer a alegria do mercado e vice-versa. É o salto para fora da caixa. A universidade vai ao mercado não para comprar giz, mas para vender inteligência. E não para o lugar comum, mas para a inovação.
Por outro lado, as dificuldades financeiras da União, desconhecida por aqueles que precisam do mundo da fantasia para sua sobrevivência política, levaram (como acontece todos os anos) ao contingenciamento orçamentário. O gasto público precisa ser reduzido e o ideal seria reduzi-lo ainda mais, adequando-o ao tamanho da economia produtiva, que encolheu. Por isso, o MEC valeu-se da experiência de muitos de seus atuais gestores, treinados no mercado financeiro, para sair fora do caixa da União e buscar recursos entre aqueles que podem fazer renda com o potencial de riqueza estocado em uma universidade.