OFENSIVA DA VELHA POLÍTICA DERROTA PORTO ALEGRE
Percival Puggina
Na noite de segunda-feira (29/04), a velha política sitiou a Câmara Municipal de Porto Alegre, cuja maioria se rendeu às negociações do poder. No balcão, cargos e benesses, receita eficaz para a formação de sólidas convicções governistas e para, num estalar de dedos, converter minorias em maiorias.
No caso específico dos eventos em questão, vale registrar que em seu terceiro ano de mandato, o prefeito de Porto Alegre é rejeitado por 86,5% dos porto-alegrenses. Seu índice de aprovação é de apenas 8%, segundo pesquisa do Instituto Methodus divulgada na semana passada. Mesmo assim, a administração que jamais conseguiu formar base majoritária acabou realizando esse desejo exatamente quando o apoio ao prefeito se precipita a um nível inédito de rejeição.
Um bom escritor poderia escrever um thriller, um filme de mistério ou, mais assustador ainda, um documentário sobre os inéditos eventos daquele dia.
É provável que o leitor destas linhas esteja querendo saber o que, sob a batuta da velha política, estava sendo votado em tais circunstâncias. Talvez imagine que estivesse na pauta algum extraordinário benefício aos cidadãos, ou uma forma de incentivar a economia local, ou uma alternativa para reabrir os tantos pontos comerciais que fecharam suas portas. Pois é aí que está o cerne do suspense, a converter o legislativo da capital gaúcha numa casa do espanto. Aumentava-se o IPTU! E aumentava-se o IPTU em proporções escorchantes, aplicando-lhe sucessivos pinotes anuais de 30% e podendo crescer até dez vezes em alguns casos. Não faltaram votos para impor essa derrota e esse ônus aos cidadãos numa sucessão de artimanhas que envolveram licença do prefeito, férias do vice-prefeito, retorno forçado à Câmara de secretários vereadores. Tudo num aparente improviso, de uma hora para outra, vazias as inadvertidas galerias.
No final do ano, quando as guias para pagamento do IPTU começarem a chegar aos proprietários e inquilinos, talvez os negócios da velha política ajustados nesta votação se tornem conhecidos dos – como direi? – “terceiros interessados”, os realmente interessados, vitimados e escorchados cidadãos de Porto Alegre.
Atualização, em 1º de maio às 12:00h.
Algumas emendas tornaram o projeto um pouco menos danoso, como a proposta pelo vereador Cassio Trogildo, que reduziu os “pinotes” anuais de 30% para 20%, aumentando o número de anos em que esse percentual se aplica, e a proposta pelo vereador Ricardo Gomes, para que valor venal de um imóvel a ser considerado para fins de base cálculo do IPTU não seja superior ao último valor considerado para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o mesmo imóvel.
De modo não muito comum, as bancadas votaram fechadas. A favor do projeto, caracterizando-se como base do governo, DEM, MDB, PRB, PTB, PSDB, PROS, SDD, PSC e REDE.
Votaram contra as bancadas do PT, PSOL, PDT; Felipe Camozzato (NOVO), Cassiá Carpes e Ricardo Gomes em dissidência do PP, que se dividiu; e Paulinho Motorista, em dissidência do PSB.