A CHAPA QUENTE, A LAVA TOGA E O MINISTRO
Percival Puggina
1. Na semana passada, J.R. Guzzo, escrevendo sobre a força das redes sociais que atuaram e determinaram o resultado da eleição para a presidência do Senado Federal, ou melhor, a derrota de Renan Calheiros na disputa desse cargo, advertiu:
Diante disso, os ministros do STF bem que poderiam começar a pensar nos seus próprios couros. Desde que acabou o regime militar, transformaram-se numa espécie de orixás que nenhuma força do mundo é capaz de tirar do emprego; dois presidentes da República já foram para o saco, mas os toffolis, e gilmares, e lewandowskis etc. continuam agarrados no osso, mais firmes que o Pico da Bandeira na Serra do Caparaó. Mas e daqui para frente, com esse temporal que está ficando cada vez mais bravo — vão continuar fora da lei?
2. Ontem, circulou a informação de que o jovem senador Alessandro Vieira, do PPS/SE conseguira 27 assinaturas (correspondente a uma terça parte do plenário de 81 senadores) para a CPI que investigará o Poder Judiciário, com o apelido de Lava Toga. Alega o senador a necessidade de investigar, principalmente:
... "o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura".
Como se vê, o foco, o corajoso foco, incide sobre o Supremo Tribunal Federal.
3. Hoje (08/02), a revista Veja informa que a Receita Federal abriu investigação sobre o patrimônio do ministro Gilmar Mendes. Um relatório do órgão estaria apontando variação patrimonial sem explicação e indícios de lavagem de dinheiro por parte da mulher do ministro. Diz a revista que a investigação busca “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do casal.
E o ministro rebate:
“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados (…). Tal estratégia revela-se clara no presente caso, em que ilações desprovidas de qualquer substrato fático são feitas não apenas em relação a minha pessoa, mas em relação a todo o Poder Judiciário nacional.”
COMENTO
Sem traçar conjeturas sobre a honra de quem quer que seja, tarefa que jamais cumpri e jamais me atreverei a cumprir, considero saudável saber que ninguém está acima da lei, mormente se e quando estiver fora dela. Há uma sensação nacional de limpeza do território, de faxina no porão, de perícia técnica na cobertura e isso é muito bom!
A sociedade está atenta. Cada cidadão tem na ponta do dedo o exercício de sua parcela de poder e de influência que, gradual, mas crescentemente, transborda a meteórica e quadrienal democracia da boca da urna. E vai muito mais fundo nos meandros dos poderes de Estado.