EM SEIS ANOS, ROMBO QUASE QUADRUPLICA
Geralda Doca, em O Globo
Os governadores que serão eleitos em outubro encontrarão, no ano que vem, uma verdadeira bomba-relógio: o crescimento acelerado do rombo dos regimes próprios de previdência dos estados. Em 2017, o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões nos estados superou R$ 93 bilhões, segundo dados preliminares da Secretaria de Previdência obtidos pelo GLOBO. Em 2011, essa diferença entre as contribuições dos servidores e os pagamentos era de R$ 24,6 bilhões. Ou seja, o buraco do sistema quase quadruplicou em seis anos ejá supera a soma dos gastos dos governos estaduais tanto com saúde (R$ 90,3 bilhões) como com segurança (R$ 73,4 bilhões) em 2017. O montante se aproxima de quase todo o investimento feito pelos estados em educação no ano passado: cerca de R$ 108 bilhões. Essa foi a primeira vez que o rombo superou as despesas estaduais com saúde.
Em seis anos, a despesa total dos estados com aposentadorias e pensões subiu 143%, de R$ 67,2 bilhões para R$ 163,6 bilhões. No período, a inflação foi de 53,8%.
Já a receita com as contribuições previdenciárias dos servidores e a parte patronal (do estado) cresceu menos, 64%, ampliando a defasagem. Passou de R$ 42,6 bilhões em 2011 para R$ 70 bilhões no ano passado.
Sem conseguir fechar a conta, os governadores são obrigados a completar o que falta para pagar os benefícios. Mas, com dificuldades financeiras, agravadas pela crise na economia, muitos passaram a atrasar o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A situação é mais grave em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
O economista Fábio Giambiagi alerta que os novos governadores não escaparão de dificuldades financeiras, porque as despesas com previdência estão comprometendo parcelas crescentes dos orçamentos, reduzindo o espaço para o investimento em obras e serviços públicos:
—A situação é grave de modo geral. Em quase todos os casos, as despesas são maiores que as contribuições, o orçamento é contaminado pelas necessidades crescentes da previdência, e a perspectiva é que o fluxo de aposentadoria continue crescendo.
PAGAMENTOS PARCELADOS
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o rombo do regime de previdência em 2017, de R$ 10,5 bilhões, é três vezes maior que o gasto do estado com saúde e quase o dobro da despesa com segurança pública. O cenário de falta dedinhe ir oparam anterosp agamentos já chegou ao estado. Os 320 mil servidores ativos e inativos do estado estão recebendo salários e benefícios de forma parcelada desde 2016. Realidade parecida com a de Minas Gerais e do Rio, que deixou parte de seus aposentados sem receber por três meses seguidos em 2017.
No Rio Grande do Norte, onde o quadro também é grave, ativos e inativos não receberam o 13º salário de 2017 até hoje. Os pagamentos mensais são parcelados desde o ano passado, disse o presidente do fundo de previdência, José Marlúcio Paiva. O rombo do sistema potiguar em 2017 foi de cerca de R$ 1,5 bilhão. Em Goiás, esse déficit supera R$ 2 bilhões, o que equivale a quase duas vezes as receitas mensais do estado. O pagamento da folha também é escalonado.
O secretário de Previdência do governo federal, Marcelo Caetano, explica que o crescimento dos gastos dos estados com aposentadorias é acelerado porque há grande contingente de servidores nas áreas de educação e segurança. Professores e policiais contam com aposentadorias especiais e podem requerer os benefícios mais cedo. Pesam ainda nessa conta as altas aposentadorias de servidores do Judiciário estadual, como juízes e membros do Ministério Público.