O que é indispensável para combater o crime organizado?
Nota do Editor: A polícia prende. "Alguém" que se diz com as mãos atadas, solta. Mesmo assim, parcela importante do crime organizado está presa e comanda suas forças desde de dentro do sistema penitenciário, cujas unidades estão sob seu controle. O comate ao crime organizado exige presídios de segurança máxima e rígidas regras de conduta. O autor deste texto que transcrevo é delegado de polícia, jornalista e escritor.
HORA DE ACUAR O CRIME ORGANIZADO
Miguel de Lucena
Assiste razão ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, quando diz que o crime organizado domina o sistema carcerário brasileiro e se faz necessário cortar as comunicações entre os criminosos reclusos e os soltos. Nessa linha, defende a adoção do parlatório, com a gravação das conversas do detento com advogados e visitantes, e insinua a necessidade de acabar com as visitas íntimas.
Reconhece que o sistema de segurança pública está falido, destacando a necessidade de se criar uma lei de responsabilidade social para o setor, com a previsão de um orçamento mínimo e a redistribuição das responsabilidades entre União, estados e municípios, já que o peso maior recai sobre os estados.
Os presídios estão superlotados, observa Jungmann, porque o Judiciário é lento e mantém presos provisórios, que chegam a 40% do total de internos no Brasil.
O ministro defendeu uma varredura permanente em todos os presídios, a instalação de bloqueadores e aparelhos de raio x.
É tudo verdade, mas falta algo a ser dito: o crime organizado domina os presídios porque os governos Federal e estaduais deixaram. Lavaram as mãos, por ser mais conveniente e menos trabalhoso, entregando o comando de unidades estatais aos facínoras de toda espécie.
Tolerou-se a corrupção do sistema, sob o argumento de que os coitados que ali trabalham não têm outra saída a não ser atender aos caprichos dos delinquentes organizados, senão morrem ou perdem seus familiares para os sicários das máfias brasileiras.
O crime organizado se misturou com a política e hoje elege vereadores, prefeitos, governadores, senadores e deputados. Conheci deputado na Bahia que liderava o roubo de cargas no Estado. Li um inquérito que envolvia até um desembargador.
Drogas, pirataria, lavagem de dinheiro, as riquezas que surgem do dia para a noite, tudo provém do crime organizado. Basta ver os ramos em que atuam determinados políticos para entender a ligação estreita com esse tipo de atividade.
O que deve ser feito está claro: isolar o crime organizado, construir presídios de tamanho médio e pequeno para espalhar os delinquentes conforme sua periculosidade, isolar as comunicações, reduzir o contato dos agentes penitenciários com os criminosos, por meio de controles eletrônicos de celas, acabar as visitas íntimas e instituir o parlatório.
* Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.