O STF COMEÇOU A SOLTAR OS PRESOS DA LAVA-JATO

(Com conteúdo de Élio Gaspari, em O Globo. Leia a íntegra da matéria aqui.)

Transcrevo abaixo parte de coluna de Élio Gaspari em O Globo sobre as medidas que a 2ª Turma do STF vem adotando na contramão das estratégias e da efetividade da Lava-Jato. De modo especial, chamo a atenção para este tópico que está lá no pé do trecho selecionado:

Numa pequena amostra, sem as “prisões alongadas” e sem as colaborações, a Odebrecht ainda seria a maior empreiteira do país, Youssef continuaria operando no mercado cambial e Paulo Roberto Costa seria um próspero consultor na área de petróleo. A Lava-Jato tomou um tiro.

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O ministro Gilmar Mendes sabia do que estava falando e o que se articulava no Supremo Tribunal Federal quando disse, em fevereiro, que “temos um encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”.

O encontro deu-se na última quarta-feira e a Segunda Turma da Corte, aquela que cuida da Lava-Jato, soltou o ex-tesoureiro do Partido Popular, doutor João Claudio Genu, preso preventivamente em Curitiba desde maio de 2016.Em dezembro ele havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e oito meses por corrupção passiva.

Genu tem uma biografia notável. Antes de chegar a tesoureiro do PP, foi assessor do falecido deputado José Janene, o grão-mestre que ensinou o PT a operar com Alberto Youssef.

Freguês no escândalo do mensalão, Genu salvou-se com uma prescrição.

A Segunda Turma julgou um habeas corpus em favor de Genu. Ele foi condenado, mas seu recurso ainda não foi julgado na segunda instância. Estava trancado preventivamente em Curitiba, por decisão de Moro. Era um caso clássico daquilo que Gilmar chamaria de “alongada prisão”.

O ministro Edson Fachin, relatando o processo, negou o habeas corpus e foi acompanhado por Celso de Mello. Por três votos contra dois, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a porta da cela de Genu.

Foi uma enorme derrota para as forças-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal que ralam na Lava-Jato.

Genu veio a ser o primeiro de uma série de presos de Curitiba que serão colocados em liberdade. Eike Batista foi o segundo. É improvável, porém possível, que soltem o comissário José Dirceu.

Genu foi solto a partir do entendimento que Moro e seus similares transformam prisões temporárias em cumprimento antecipado de penas.

Essas “prisões alongadas”, durante as quais delinquentes como Marcelo Odebrecht acabaram colaborando com a Viúva, são parte de um quadro complexo, sem resposta fácil.

Há coação? Há, mas é aquela que a lei permite.

Tudo bem, mas a trinca mandou soltar Genu porque acha que é isso que manda a lei.

Numa pequena amostra, sem as “prisões alongadas” e sem as colaborações, a Odebrecht ainda seria a maior empreiteira do país, Youssef continuaria operando no mercado cambial e Paulo Roberto Costa seria um próspero consultor na área de petróleo.

A Lava-Jato tomou um tiro.