ADVOCACIA-GERAL DA DILMA
Percival Puggina
Num vapt-vupt, o ex-Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou numa situação curiosa: terá que advogar em causa própria ou contratar advogado para defender-se. Seu sucessor fez o óbvio e determinou que fosse investigada sua conduta durante o período em que liderou a equipe da AGU defensora oficial da presidente Dilma perante a Câmara, o Senado e junto ao STF.
A legitimidade dessa atuação foi questionada durante o processo, tanto no ambiente do Congresso quanto, internamente, na própria AGU. A Advocacia-Geral da União não poderia, alega-se, agir em defesa da presidente num processo em que ela é acusada perante o Congresso Nacional. O Congresso Nacional é um dos poderes da mesma União.
Parece que os fatos dos últimos meses não cessam de demonstrar o quanto é prejudicial ao funcionamento correto de nossas instituições essa fusão que fazemos entre Estado e Governo, entregando as duas funções a uma única pessoa. De repente, a AGU advoga para o governo contra o Congresso Nacional e, no decorrer dessa atividade advocatícia, despeja sobre o parlamento, severíssimas acusações, tratando como golpistas todas as manifestações contrárias aos interesses da presidente. Trata-se de conduta político-partidária, incompatível portanto, com a razoabilidade que se espera de quem ocupa tão elevado cargo.
No Brasil petista, quem não trabalha para o PT ou com o PT, é golpista.