Percival Puggina

Leio na página da Corregedoria Nacional de Justiça:

       Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições democráticas que ocorreram no dia 8 de janeiro e que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Apuradas no âmbito criminal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos e ações penais de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do Judiciário, no âmbito das competências constitucionais e regimentais cabíveis da corregedoria.

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que “os atos do dia 8/1 foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas”. Por isso, sustentou que “é importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8/1 quanto nos períodos anteriores”.

Comento

O que seria essa “prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa”, voltada a “gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas”?

Teria muita vontade de conhecer exemplos textuais dessa acusação. Exponho abertamente a curiosidade porque na minha perspectiva, conforme tenho afirmado ao longo de décadas, nossas instituições são geradoras de crises que vão sendo superadas pelo tempo, mas não se resolvem porque suas causas não são corrigidas.

Digo-o como autor da seguinte frase sobre instituições: “Ruim com elas, pior sem elas”. Foi definitiva para tal convicção a leitura que fiz, há muitos anos, de Edmund Burke no livro “Reflexões sobre a revolução na França”, escrito enquanto o sangue corria sobre as ruas de Paris. No entanto, assim como posso antever o que seria uma vida em sociedade sem instituições, também reconheço a necessidade de uma reforma institucional do país.

A sociedade pode não saber o que é um sistema de “freios e contrapesos”, mas tem a percepção de que algo não funciona. Quando as pessoas, ao ouvir um parlamentar em quem não votaram, exclamam – “Esse me representa!”, estão dizendo ao mesmo tempo que o sistema de representação vigente não está funcionando. Graves disfuncionalidades inerentes ao modelo em vigor comprometem a qualidade de nossa democracia pelo colapso da representatividade.

É a regra de jogo, induzindo e recompensando condutas impróprias, omissivas ou intromissivas, lenientes ou excessivas, corruptas ou tolerantes, que deteriora as instituições. A imensa maioria da sociedade quer instituições sólidas, estáveis, racionais, que estimulem condutas éticas; quer instituições que respeitem a soberania popular e sua representação parlamentar, criem mecanismos legítimos de mediação nas crises entre poderes e inibam a hipertrofia de qualquer deles.

Instituições que restringem a liberdade de expressão, que não se dão o respeito ou se superestimam têm como consequência inevitável uma “prática discursiva” que pode soar desagradável a quem pensa possível surfar sobre dificuldades reais da vida social, mantendo tudo como está.  

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.