Percival Puggina

         A muitos pareceu natural o comparecimento da ministra Cármen Lúcia ao encontro de feministas na casa de Marta Suplicy. O evento, como se sabe, tinha a finalidade de propor pautas feministas aos candidatos à presidência da República. Presentes, entre outras, a senadora Simone Tebet (pré-candidata do PMDB), a deputada Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Patricia Vanzolini (presidente da OAB-SP), Anielle Franco (diretora do Instituto Marielle Franco), Carmen Silva (líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro), Preta Ferreira (artista e ativista). Não, a ministra Damares Alves não foi convidada.

A mim, isso não parece natural. O acúmulo de funções, associado à crescente exposição pública e protagonismo multiforme, age contra a imagem da Suprema Corte.

O STF é o topo do Poder Judiciário nacional. Seus membros cumprem funções de corte constitucional. São tribunal penal para julgamento de crimes cometidos por quem tenha foro privilegiado. Imoderados, assumem-se como suposto “poder moderador” da República. Heranças do petismo!

Tem mais. Diante da dificuldade de se formar maioria para qualquer coisa num Congresso com 24 partidos, os ministros viraram “parlamento paralelo”, ou “legislativo recursal”, onde deputados e senadores buscam entre os 11 as maiorias que não conseguiram de seus plenários. Individualmente, opinam sobre tudo e se veem, de modo crescente, como pedagogos sociais, pregando em eventos suas visões de mundo, de história, de pessoa humana, de sociedade, etc..

É excessivo, não tem como dar certo! O Congresso deveria reduzir-lhes as atribuições. Por exemplo, retificar a Constituição, determinando que os processos de quem tenha “foro especial por prerrogativa de função” sejam julgados nos andares inferiores do Judiciário, limpando-se, assim, as prateleiras onde hoje aguardam prescrição. Por exemplo, também, determinar que o Superior Tribunal de Justiça, com seus 33 ministros, sua Corte Especial, seções e turmas especializadas, seja o “juízo final” de todos os processos. Bye, bye quarta instância!

Ministros do STF deveriam encerrar suas atuais carreiras como pedagogos sociais voluntários, como ativistas, e se espelharem nos colegas da Suprema Corte dos EUA (uma dentre tantas outras com conduta e exposição pública contida e discretas no agir). É nos autos dos processos que a sociedade deve “ouvir” seus ministros.

O Congresso Nacional, por seu turno, precisa pensar menos em reeleição e mais no interesse nacional, pondo fim a essa balbúrdia que se formou nas instituições do país. Balbúrdia que o ministro Barroso saudou como o longo período de estabilidade que sobreveio à proclamação da Constituição de 1988. Dá-me forças, Senhor!

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.