PARA QUE SERVEM OS MINISTÉRIOS, AFINAL?
PARA QUE SERVEM OS MINISTÉRIOS, AFINAL?
Tenho certeza de que esta pergunta, feita em qualquer país com instituições estáveis e racionais, pareceria uma infantilidade. Formulada no Brasil, será percebida, de imediato, com um sentido dúbio que salta aos olhos. Afinal, para que servem os ministérios?
ocê poderia pensar, por exemplo, que o Ministério do Trabalho e Emprego serve para organizar as ações e políticas do governo com vistas a ampliar o mercado de trabalho, formalizar e fiscalizar as relações trabalhistas e coisas assim. Poderia, mas não pensa. No fundo, você sabe que esse ministério pode servir, por exemplo, para que Roberto Jefferson, presidente do PTB, proporcione um mimo à própria filha, com direito a lágrimas de emoção e beijos de gratidão. Não tapemos o sol das fotos com a peneira dos decretos de nomeação. Ademais, o PTB tem, no Congresso, uma bancada de 20 deputados federais e 2 senadores que fazem peso quando o placar de votação fica apertado. Revela-se, assim, outra finalidade dos ministérios: eles são intercambiáveis com votos das bancadas partidárias que se credenciam ao direito de designar seu titular. Enfim, poderíamos seguir alinhando outras utilidades e usos maliciosos dos gabinetes na Esplanada: nomear afilhados, fazer negócios, arrecadar contribuições e comissões, ajudar a mídia amiga, atender a companheirada, angariar prestígio, e por aí vai.
Nos regimes de gabinete, parlamentaristas ou semiparlamentaristas, é a maioria formada por afinidade das bancadas eleitas que escolhe o chefe do governo e governa junto com ele. Quando o governo perde a maioria, por abandono ou traição dentro da base, cai. Esse preceito, ao contrário do que parece, tem consequência muito benéfica na conduta dos parlamentos. No presidencialismo, é o governante eleito que, permanentemente, precisa estar no balcão comprando, voto a voto, uma base que o sustente e isso corrompe o governo e o Congresso.
Se você achava ruim a concessão de um ministério à filha do presidente do PTB com vistas aos votos partidários, imagine a criação de 15 ministérios novos com objetivos semelhantes! Em 2002, o governo federal tinha 24 ministérios. Catorze anos mais tarde, o governo Dilma chegou a seu melancólico fim com 39 cadeiras ao redor daquela mesma mesa. E a vida, como se sabe, só piorou. O governo Temer voltou aos 24 e, agora, está criando o 25º para a Segurança Pública.
Muito mais importante do que reprovar o tipo de negócio feito nos prédios da Esplanada dos Ministérios é compreender o quanto é perniciosa a regra desse jogo político que transforma o governo num loteamento e o voto parlamentar em mercadoria com cotação unitária flutuante na bolsa política. É hipocrisia reprovar o eleitor que vende seu voto quando os membros do parlamento, a toda hora, fazem o mesmo com seu “Sim” e seu “Não” no painel de votação.
Nota do autor: Aos 60 anos da revolução cubana, estou ultimando uma nova edição ampliada e atualizada de “Cuba, a tragédia da utopia”. Ela estará disponível nos próximos meses.
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* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Comentários:
Joma Bastos - 24/02/2018 19:27:59
O povo tem que organizar e criar o seu próprio ministério, o Ministério da Anti-Corrupção. Objetivos prioritários para este ministério: existem atos fundamentais que devem e têm que ser feitos para que a democracia possa abrir caminho neste Brasil. Há que termos ética e moral na ocupação de cargos públicos. É necessário que qualquer cidadão que já tenha sido criminalmente condenado, seja impedido de ocupar qualquer cargo público para o restante de sua vida. (temos muitos cidadãos com dignidade, capacidade e qualidade para ocupação de cargos políticos e públicos em geral.). É necessário que o detentor de qualquer cargo público que esteja a ser criminalmente acusado, suspenda imediatamente suas funções até que sua situação jurídica esteja resolvida. Há que acabar com o Foro Privilegiado ou qualquer Vara Jurídica que proteja judicialmente quem quer que seja o delituoso criminal, pois todos os crimes devem ser tratados em pé de igualdade nos tribunais comuns. Assim, todos os atuais suspeitos de corrupção seriam automaticamente suspensos, seriam impedidos de concorrer a cargos públicos e passariam a ser julgados em tribunais de primeira instância por não terem Foro Privilegiado. Na verdade, "o Brasil só sairá do buraco com uma cirúrgica Intervenção Institucional para acabar com a guerra de todos contra todos.". Não existe outra saída!Constatação - 22/02/2018 11:42:16
Tenho receio de pregar redução de ministérios. O governo pode querer resolver a questão criando o Ministério da Reforma Ministerial.Ismael de Oliveiira Façanha - 21/02/2018 00:10:28
Sim, os Partidos são CORPORAÇÕES que se locupletam no Poder, sem que a população lhes venha cobrar um comportamento voltado ao Bem Comum. A República foi imposta por um golpe desfechado por militares positivistas, depondo um monarca respeitado no mundo inteiro, sem que uma vidraça tenha sido quebrada, a população, incluindo as suas elites, engoliram a espada criminosamente desembainhada em afronta à Pátria, sem reclamar! Extinguiram de um só golpe, a Monarquia e o sistema parlamentar, para justificar o ditado cearense: "uma desgraça nunca vem só". (*) É de ressaltar que antes da I Guerra Mundial, haviam grandes impérios na Europa, incluindo monarcas parentes de nossos imperadores, o que justificava e sustentava o prestígio e o progresso de nosso País então. O baque foi enorme, ilustre Puggina, não vislumbro solução; ainda para meu tempo, ao menos.