PARA MENDES, DECISÏ SOBRE ITALIANO FOI ATO ISOLADO DE TARSO
Mendes diz que o STF nunca debateu sobre suspens?de extradi? quando decis?de conceder asilo ?ontr?a ao entendimento do Conare
FELIPE SELIGMAN
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRAS?IA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, caracterizou a decis?sobre o asilo pol?co de Cesare Battisti como um ato isolado do ministro Tarso Genro (Justi? e determinou que a Procuradoria Geral da Rep?ca se manifeste sobre a liberta? do italiano, o que deve mant?o preso em Bras?a.
Mendes afirmou, em texto encaminhado ao Minist?o P?co, que a corte nunca debateu sobre a possibilidade de suspender processo de extradi?, com a consequente libera? do envolvido, quando a decis?de conceder asilo pol?co ?ontr?a ao entendimento do Conare (Comit?acional para os Refugiados).
O comit?egou, em novembro, o pedido de asilo a Battisti. A defesa do italiano recorreu e o entendimento foi revertido na ter?por decis?de Tarso.
Mendes relata que no caso do padre colombiano Oliv?o Medina, ex-integrante das Farc (For? Armadas Revolucion?as da Col?a), cujo asilo pol?co foi concedido em 2007, o STF decidiu liber?o em decorr?ia de decis?do comit?
Naquele julgamento, a an?se do tribunal teve como pressuposto o reconhecimento da condi? de refugiado pol?co por decis?do pr?o Conare, situa? diversa do que se verifica nestes autos, diz Mendes.
Essa nova situa?, em que se observa a concess?de ref? por ato isolado do ministro da Justi? contrariando manifesta? do Conare, n?foi debatida na corte, completa.
Assim, o processo de Battisti no Supremo s?ver?oltar a ser analisado na semana que vem, quando o vice-presidente do tribunal e relator do caso, ministro Cezar Peluso, ocupar? lugar de Mendes.
Battisti precisa de um alvar?e soltura expedido pelo Supremo, que em 2007 determinou sua pris? para come? a usufruir, na pr?ca, do benef?o concedido por Tarso.
Mendes pede ainda para o Minist?o P?co esclarecer se os fatos que motivaram a concess?do asilo a Battisti s?os que motivam o governo italiano a pedir a sua extradi?. A Procuradoria Geral da Rep?ca j?e manifestou, no passado, favor?l ?xtradi?.
Paralelamente ?ecis?de Tarso de conceder o asilo, corre no Supremo processo de extradi? de Battisti, a pedido do governo da It?a, onde ele foi condenado por homic?os.
Com a concess?do asilo, na ?ma ter? o processo no STF deveria, em tese, ser automaticamente suspenso, tornando sem fundamento a pris?
A Folha tentou contatar o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh. A pedido da assessoria, a Folha listou oito itens, enviados por e-mail.
A assessoria do advogado, contudo, informou ?eportagem que ele s?ia responder se fossem retirados dois itens considerados ofensivos.
Eles eram: 1) Greenhalgh defende o italiano desde 2007? Como Cesare paga ou pagar?s honor?os aos quatro advogados que atuam no caso? O italiano recebe ajuda de amigos? Quem s?; e 2) Al?do ex-ministro Jos?irceu, Greenhalgh se reuniu com mais algu?do PT ou do governo para tratar do caso Cesare?.
As perguntas foram mantidas, e ele n?respondeu.