• Percival Puggina
  • 04/05/2017
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OS HABEAS CORPUS DO STF: TERÁ A ÁGUA BATIDO EM QUEIXOS IMPRÓPRIOS?

 

Ao mandar de volta ao aconchego do lar João Claudio Genu, José Carlos Bumlai, Eike Batista e José Dirceu, a segunda turma do STF abriu a porteira nos dois sentidos. Saem os presos e as suspeitas invadem o topo do judiciário nacional.

Chega às raias do inadmissível que, conforme denunciou o procurador Deltan Dallagnol, o mesmo grupo de ministros tenha mantido na cadeia delinquentes em situação análoga aos que agora manda soltar. Como costumava dizer um amigo meu, já falecido: "É a diferença entre pano de chão e toalha felpuda".

Como pode proporcionar segurança à sociedade um poder "supremo" da República que faz esse tipo de diferenciação? Que se conduz de modo ziguezagueante, para não dizer trôpego? Que decide e logo volta atrás? Onde alguns de seus membros se consideram em condições de julgar casos ante os quais se deveriam declarar impedidos? Que mantêm uma vida social comum e conversações tão frequentes quanto pouco recomendáveis com figuras da cena política e econômica de quem nós guardaríamos prudente distância? Os membros da Suprema Corte dos EUA, tão logo assumem suas funções, se recolhem a uma vida quase monástica, evitando toda atividade social que os exponha a situações de convívio inconveniente.

Sinto muito. A desejável saída da crise política, pela qual tanto ansiamos como nação, pressupõe credibilidade no Poder Judiciário. E o STF vem se esforçando por cair em descrédito. É essa a conclusão inevitável de uma deliberação por 3 x 2 em matéria de tamanha sensibilidade social, onde isso parece não haver merecido qualquer consideração por parte da posição vencedora.

Proliferam, então, as suspeitas. Como não associar esse surto de habeas corpus e as palavras arrogantes, duras e desrespeitosas do ministro Gilmar Mendes contra os promotores da Lava Jato, com a ruptura do contrato entre Antonio Palocci e os advogados que tratariam de sua delação premiada? Um dia o "Italiano" anuncia estar em condições de disponibilizar a Sérgio Moro atividades ilícitas com nomes, endereços e anotações que poderiam demandar mais um ano de investigações. Dia seguinte, recado dado, sabe-se da contratação, por ele, de advogados especializados em delações. Qual a consequência? Liberdade ainda que tardia para as toalhas felpudas! Só faltou ser dito: "Ai de quem falar em delação premiada daqui para a frente!". E Palocci dispensou seus advogados.

Terá a água batido em queixos impróprios? A declaração da ministra presidente em entrevista ao programa "Conversa com Bial" da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira, 3, é uma clara expressão de insegurança quanto a isso. Disse ela: "A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores cidadãos brasileiros, de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta". Veremos?


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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 


Antonio Augusto d´Avila -   07/05/2017 20:04:00

Me desculpem, mas os procuradores julgaram estar acima, em patamar superior. Tentaram embretar o STF em público, na véspera de o julgamento. Se o STF tivesse mantido a prisão, eles seriam os bons e os ministros teriam se acovardado. Não se tomam essas medidas nem às vésperas de um julgamento do 1º grau. Quem tem a opinião pública a seu favor não pode fazer qualquer coisa, pelo contrário.

josé rudi schnorr -   07/05/2017 06:24:40

Definitivamente concluo que a cadeia é a melhor medida aplicada ao político poderoso e corrupto.Mal Eike, Genu, Zé Dirceu foram colocados em liberdade, e Pallocci já desistiu da delação, com a certeza de seu Habeas ser concedido na segunda turma. O Brasil não chegará a lugar algum se continuar assim: Moro prende e STF solta. O que mais apavora o ladrão felpudo é a cadeia e a consequente perda de sua liberdade. Prenda Moro. Viva Moro!!!

Luiz Felipe Gomes -   06/05/2017 17:58:22

O que mais impressionou-me na decisão da 2a. Turma do STF nem foi a soltura de José Dirceu, mas os termos empregados por Gilmar Mendes em seu voto, no qual culminou por autoproclamar-se supremo ("somos supremos..."). Algo inaudito, porque supremo sempre foi o tribunal, no sentido de que não há nenhum outro órgão judiciário que possa alterar suas decisões, e nunca seus integrantes. Megalomania é pouco para diagnosticar o comportamento do ministro.

P. Maranhão -   06/05/2017 05:39:14

Que nos fique a lição. Que a Lava Jato não tenha prazo e desça às esferas estadual e municipal. Precisamos purificar o Brasil. Purgante mais que necessário e urgente. Justiça para os saqueadores. Todos. Desaparelhamento do serviço público, com especial atenção ao ensino. Demascaramento da imprensa servil e cúmplice. Irá nos custar tempo e esforço. Não podemos continuar reclamando com vizinhos no elevador das altas taxas do condomínio se não frequentarmos suas assembléias. Sem esta determinação, nada feito. Ficaremos mesmo no pão e circo.