• Ubiratan Iorio
  • 30/12/2008
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LATET ANGUIS IN HERBA

A prop?o da recente tentativa do governo de nos impor, por medida provis?, a capitaliza? do “Fundo Soberano Brasil”, bem que podemos recordar - tal como Machado de Assis em “A M?e a Luva”, ao descrever o encontro fortuito entre Est?o e Guiomar nos jardins de uma ch?ra na buc?a Praia de Botafogo do s?lo XIX - o poeta Virg?o (Eclogae 3.93): h?ma cobra escondida no capim! Em termos – digamos - menos liter?os, isto equivale ?firmativa de que em baixo desse angu tem caro?.. Ali? em se tratando de manobras do governo petista, a experi?ia tem mostrado com clareza contundente que praticamente todos os angus t?caro? e que h?umerosas gatarias escondidas em todas as tubas do Executivo, miando hinos de louvor ao Estado onipotente, aquele mesmo que garante as suas sinecuras e prebendas, sempre custeadas pelos contribuintes... Qui legitis flores et humi nascentia fraga, frigidus, o pueri, fugite hinc, latet anguis in herba! (Eclogae 3.92)! ?crian? que colheis flores e morangos que nascem no ch? fugi daqui, h?ma fria cobra escondida no capim... Eles – os homens da Fazenda, mentores do gesto despudorado – pensam, decerto, que somos um bando de crian? a colher inocentemente flores e morangos e incapazes de enxergar as v?ras que, escondidas sob relvas aparentemente macias e inofensivas, apenas esperam para dar o bote. Esse tal “Fundo Soberano Brasil” (FSB) ?ma excresc?ia abomin?l, cujos ?os prop?os s?enfraquecer o Banco Central, fortalecer o projeto de um Estado ainda maior e mais forte e sobrepor o Executivo aos outros dois poderes. O FSB inspira-se em experi?ias semelhantes nascidas em economias – como a da China – que ostentam sistematicamente super?ts nas contas internas e externas, coisas que, efetivamente, n?acontecem no Brasil: nossa conta de transa?s correntes s?superavit?a episodicamente e nosso d?cit nominal interno ?r?o e crescente. Os defensores do Fundo, no entanto, sempre simularam desconhecer essas caracter?icas estruturais de nossa economia, ou – hip?e pela qual me inclino com probabilidade igual a 1 – julgam que n?seriam importantes. Por isso, quando sugeriram, h?lguns meses, a sua cria?, alguns analistas mais perspicazes aventaram que se tratava de uma manobra – latet anguis! – para tornar poss?l o projeto do ministro Mantega e de seus s?os neokeynesianos de intervir na pol?ca cambial, criando uma esp?e de “BCB do B” (tomando emprestada a express?do editorial do Globo do dia 30 de dezembro), para adotar medidas diametralmente opostas ?de nossas autoridades monet?as. Duplicar os mecanismos de a? sobre o c?io!... Essa gente n?tem mesmo a menor id? de como os mercados reagiriam a tamanho despaut?o, o que, ali? ?erfeitamente compreens?l, pois nem remotamente s?capazes de compreender o que vem a ser o processo de mercado... Um verdadeiro absurdo, que nos faz dar raz?ao jornalista Reinaldo Azevedo, quando os denomina, sem a menor cerim?, de “petralhas”. Com efeito, o Brasil que se dane, porque o importante, o relevante, o crucial mesmo ? “projeto de pa? que vaga fantasmagoricamente em suas cabe? socialistas, para g?io de seus neur?s heterodoxos... Lembremo-nos de que essa gente – que n?pode, com efeito, ver um pre?no seu lugar certo (determinado pelo mercado) -, quando o d? estava fraco perante o real – ?ca em que surgiu a id? de cria? do Fundo - p?e a crocitar insistentemente, corvejamento naturalmente acompanhado por exportadores e por detentores de posi?s credoras em d?es, que estavam, obviamente, perdendo. Agora, com a valoriza? do d? frente ?ossa moeda no bojo da crise internacional, o governo vem com essa p?ida manobra da MP 452, que altera inconstitucionalmente a lei de cria? do FSB aprovada pelo Congresso, alegando a necessidade de dot?o de recursos, ao arrepio do Congresso. Em outras palavras, o presidente do pa?sanciona uma lei e, imediatamente, muda-a por uma medida provis?, que permite, inclusive, que o governo emita t?los com vistas ?apitaliza? do Fundo. Sem d?a, ?ma D?da Interna do B... ?evidente que, mesmo na hip?e, defendida, pelo governo de que os R$ 14,2 bilh?necess?os para iniciar as opera?s do FSB ser?devidamente abatidos da d?da caso o Congresso aprove a MP, trata-se de um inadmiss?l rompimento de uma regra b?ca, aquela que n?permite financiar gastos p?cos via endividamento. Quebrando esse princ?o salutar, a responsabilidade fiscal vai, com todas as letras, para a cucuia, ou seja, para o belel? Exatamente como eles desejam. ?chegada a hora de nosso Supremo pronunciar-se em defesa da democracia, ou seja, pela inconstitucionalidade da manobra perpetrada ?orrelfa, em meio ?festividades natalinas, pelo Executivo. Quem pode garantir, dado o hist?o deste governo, que o FSB n?ser?entendido” como um mecanismo para gastar recursos p?cos, escapando aos imprescind?is controles? Quem pode assegurar que n?ser?tilizado para aumentar nosso – desde muito tempo – paquid?ico Estado? Quem pode asseverar que n?se trata de manobra para incrementar sua presen?na economia? E quem pode dar como certo o equil?io de nossas contas p?cas? Muitos atos do governo petista podem ser colocados sob suspei?. Mas poucos como essa MP 452, que ?ma tentativa clar?ima – e n?? primeira! - de aplicar um drible duplo, no Legislativo e no Judici?o. Pela preserva? da verdadeira democracia, ela n?pode passar. Vejamos se nossos congressistas conformar-se-?em abrir m?de legislar e se nosso Supremo recusar-se-? desempenhar o papel de ?fimo. Ou seja, se os zagueiros se deixar?fintar em troca de sabe-se l? mas pode-se imaginar - o que... In ista vipera est veprecula. Nesta moita h?ma v?ra... Algu?ainda pode ter alguma d?a?