Governo agora quer incluir sem-terra no Bolsa Fam?a
Em 2008, Uni?distribuiu 925,5 mil cestas a 225 mil fam?as -uma cesta a cada quatro meses; com o cart? benef?o passa a ser mensal; por Eduardo Scolese/Folha de S?Paulo
O governo federal far?ma varredura nos acampamentos da reforma agr?a para, ainda neste ano, incluir todos os sem-terra no Bolsa Fam?a. O objetivo ?rocar a cesta b?ca pelo cart?do programa. No ano passado, por exemplo, o governo distribuiu 925,5 mil cestas de alimentos a 225 mil fam?as cadastradas em acampamentos pelo interior do pa? A m?a foi de uma cesta b?ca a cada quatro meses.
Com o cart?do programa, o benef?o ?am?a ser?ensal, em dinheiro, o que permitir?o governo interromper a distribui? da cesta. A cesta n?incentiva o desenvolvimento do com?io local. A ideia ?ue, a m?o prazo, n?tenha mais esse atendimento [com cestas], afirma L? Modesto, secret?a de Renda de Cidadania do Minist?o do Desenvolvimento Social e Combate ?ome.
Essa iniciativa encontra resist?ia no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que v?a amplia? do Bolsa Fam?a um risco de desmobiliza? de suas bases.
Questionado sobre esse poss?l efeito do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr?o) afirmou: Se eles [sem-terra] v?ficar desmobilizados, n??roblema do Estado. ?um problema do movimento. Para Jos?atista de Oliveira, da coordena? nacional do MST, o agravamento da crise econ?a provocar? aumento das mobiliza?s pelo pa? o que justificaria a necessidade da reforma agr?a.
O Bolsa Fam?a n?vai resolver os problemas dos acampados, que t?consci?ia e n?querem viver de uma ajuda do governo. Eles querem trabalhar na terra, cuidar da fam?a e colocar os filhos na escola. As pol?cas assistenciais s?imp ortantes, mas insuficientes para abrir perspectivas de futuro para as fam?as.
A inclus?no Bolsa Fam?a n?levar?m conta a eventual participa? dos sem-terra em invas?de terra ou na montagem de barracos numa ?a com a reintegra? de posse determinada pela Justi?
N?h?ma verba espec?ca para atender os sem-terra no Bolsa Fam?a. O or?ento de 2009 ser?mpliado em R$ 400 milh? atingindo R$ 11,8 bilh? para incluir novas fam?as cadastradas pelo pa? todas as que hoje recebem cestas b?cas do governo federal, como os acampados, quilombolas, atingidos por barragens e ind?nas. At?010, a meta do governo ?mpliar o n?o de fam?as atendidas dos atuais 11,1 milh?para 12,9 milh? Ao final deste ano, j?er?12,3 milh?atendidas (incluindo os acampados).
Esse processo vinha sendo costurado h?o menos tr?anos no governo, mas ganhou impulso com um recente pedido do presidente Luiz In?o Lula da Silva ao ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) para que, ao final de 2010, nenhuma fam?a considerada pobre (com renda per capita abaixo de R$ 137) esteja fora do programa. Como estima-se que muitas delas estejam nos acampamentos, coube ent?ao Desenvolvimento Social e ao Desenvolvimento Agr?o encontrar uma f?la para inclu?as.
As prefeituras, respons?is pelo cadastramento dos benefici?os, far?a varredura nos acampamentos num prazo de tr?meses, para saber quantas das 225 mil fam?as se encaixam no perfil de renda do programa, mas ainda n?possuem o cart?do Bolsa Fam?a. Um obst?lo operacional foi solucionado: as prefeituras poder?incluir o nome do acampamento no espa?destinado ao &qu ot;endere?da fam?a. Al?do cadastro, caber?s prefeituras oferecer servi? de sa?e vagas nas escolas aos filhos dos sem-terra. Os benefici?os do Bolsa Fam?a s?obrigados a cumprir condicionalidades para se manter no programa, como a frequ?ia m?ma de 85% nas aulas.