• Ex-blog do Cesar Maia
  • 17/04/2009
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EM 20 ANOS, 13 PRESIDENTES DA REP?LICA NÏ COMPLETAM SEU MANDATO NA AM?ICA DO SUL

! 1. Em sua coluna na Folha de SP deste ?mo s?do, Cesar Maia analisa a situa? um tanto paradoxal da democratiza? na Am?ca Do Sul desde o final dos anos 80 e a instabilidade desses mesmos regimes democr?cos. Abaixo um resumo do artigo. 2. Nos ?mos 20 anos, 13 presidentes n?completaram o seu per?o presidencial. O Equador foi o recordista com seis (Bucaram, Ros?a, Alarcon, Mauhad, Noboa, Gutierrez). A Argentina com dois (Alfons?e De La Rua). Brasil com um (Collor). Bol?a com dois (Lozada e Meza). Paraguai com um (Cubas) e Peru com um (Fujimori). 3. Regras do jogo foram alteradas no meio dos mandatos para permitir a reelei?: Fujimori, Menem, Fernando Henrique. A partir da?legitimada pelos exemplos- essa regra foi multiplicada e ampliada, incluindo a convoca? de assembleias constituintes em in?o de mandato, alterando as regras do jogo: reelei?, poder absoluto ao presidente... A?st?Ch?z (Venezuela), Morales (Bol?a) e Correa (Equador). O plebiscito nacional passou a ser regra nestes pa?s, ali? usual instrumento dos autocratas, como Napole? Napole?III, Hitler, De Gaulle... Na Gr?retanha e EUA nunca ocorreram plebiscitos nacionais. 4. Recentemente introduziram-se na Am?ca do Sul, novidades desestabilizadoras. ?o hiperpresidencialismo. Na Venezuela, Bol?a, e Equador, o poder legislativo ?implesmente desconsiderado pelo executivo e tem funcionamento de fachada. A Argentina legalizou esse sistema atrav?de uma superlei delegada, dando ao presidente quase todos os poderes e micromizando o ato de legislar. O Brasil tem situa? parecida, com o caso de aluguel de mandatos (mensal?, abuso de medidas provis?s e uma converg?ia impl?ta no desgaste do poder legislativo. O processo de democratiza? da Am?ca do Sul, nesse sentido, n?se completou. A observ?ia das formalidades tem servido para mudar as institui?s, abrindo, onde ocorreu, espa?inevit?l a seu questionamento futuro. Chile e Uruguai s?exce?s.