Contratos irregulares na pasta do Esporte
Izabelle Torres
Submerso em uma onda de suspeitas de m?plica? dos recursos e de irregularidades nos conv?os com institui?s sem fins lucrativos, o Programa Segundo Tempo, carro-chefe do Minist?o do Esporte, est?a mira do Tribunal de Contas da Uni?(TCU). Ontem, o ?o concluiu que em pelo menos tr?dos conv?os celebrados entre 2005 e 2006, o minist?o colocou dinheiro p?co nas m? de entidades que n?tinham condi?s t?icas, f?cas e financeiras de cumprir os objetivos estabelecidos pelo programa. Duas dessas institui?s, coincidentemente, t?em seus quadros de coordena? pessoas ligadas ao PCdoB: partido que comanda a pasta do Esporte.
Segundo o relat? do ministro Andr?e Carvalho, dois conv?os firmados com a institui? Rumo Certo — da qual um dos monitores, Paulo Vieira, integra o PCdoB — apresentaram irregularidades. Com um custo de mais de R$ 5,4 milh? a institui? recebeu o aval — e o dinheiro — do minist?o, mesmo n?demonstrando capacidade de cumprir as diretrizes operacionais do programa e tampouco uma estrutura f?ca para atender ?mais de 3 mil crian?, como prometia um dos termos do acordo. Apesar das irregularidades e do processo de investiga? aberto pelo TCU h?ois anos, o minist?o liberou para a institui? mais de R$ 1,7 milh?somente no ano passado.
Na lista de conv?os com irregularidades consta um firmado com a ONG Viva Rio. O Minist?o do Esporte repassou R$ 6,1 milh?para a entidade, que conseguiu executar menos da metade do que previa a proposta, por falta de estrutura t?ica e operacional. Segundo o relat? do TCU, os funcion?os do governo federal que autorizaram o conv?o o fizeram sem analisar as condi?s da institui? para cumprir as metas. A incapacidade n?seria dif?l de ser notada, visto que o maior projeto j?ealizado pela Viva Rio anteriormente alcan?a apenas 10% do total de benefici?os previstos no acordo. Como quase tudo na gest?desses recursos parece ter uma forte influ?ia pol?ca, com a Viva Rio n??iferente. O gestor do conv?o, Ribamar Pereira, ?igado a pessoas do PCdoB e faz parte dos quadros do PT.
A terceira entidade citada no relat? do TCU publicado ontem ? Movimento Resgate e A?. De acordo com o ministro Andr?e Carvalho, o Conv?o 254/2006, no valor de R$ 2,9 milh? foi assinado sem levar em considera? a falta de estrutura para que a institui? cumprisse o que foi acordado.
O TCU ainda investiga se houve desvio dos recursos repassados por meio do Segundo Tempo. Um novo relat? deve ser divulgado no final do m?
Multa
A falta de crit?os adotada pelo minist?o rendeu puni? aos gestores dos conv?os investigados. Seis servidores ter?de pagar multa de R$ 2 mil cada um por terem cometido atos antiecon?os que resultaram em danos ao er?o. Foram responsabilizados: Rafael Aguiar, Francisco Monteiro, Gianna Lepre, Jo?Ghizoni e Julio Cesar Soares. Todos ter?de pagar a multa no prazo de 15 dias contados de ontem. Os servidores ainda podem apresentar recursos.
O Minist?o do Esporte n?quis explicar as irregularidades apontadas pelo TCU. Por e-mail, a assessoria de imprensa disse que o ?o estava impedido de se pronunciar, visto que o ac?o do tribunal n?mostrou as raz?expostas pelo ministro-relator. Minutos depois, enviou outra resposta afirmando apenas que as eventuais irregularidades apontadas no relat? de fiscaliza? do TCU foram objeto de manifesta? oficial do minist?o no processo.
Colaborou Jos?ruz
O Segundo Tempo foi criado em 2003 pelo ent?ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Segundo o texto que instituiu o programa, considerado estrat?co para o governo federal, o objetivo ?emocratizar o acesso ?r?ca e ?ultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crian?, adolescentes e jovens. Na pr?ca, no entanto — como a maioria dos casos que envolvem dinheiro p?co e pol?ca —, o programa ficou submerso em uma s?e de d?as e suspeitas de m?plica? dos recursos. Em 2006 o Tribunal de Contas da Uni?(TCU) come? a investigar den?as de que as entidades beneficiadas n?cumpriam as metas estabelecidas e apesar de receberem dinheiro, demonstravam total incapacidade de cumprir as metas prometidas.
O programa ?m dos campe?em libera? de recursos pelo governo. Este ano o or?ento para as a?s aumentou 70%. Em 2009 ser?R$ 237,6 milh?dispon?is para investimentos e conv?os.