Quem acompanhou com algum interesse o processo constituinte ocorrido no Brasil ao longo dos anos de 1987 e 1988, provavelmente recordar?as express?Centr?e buraco negro. Centr?designava o grupo majorit?o que se organizou para fazer andar os trabalhos e conter, na medida do poss?l, as maluquices tentadas pela esquerda. Aqueles dois anos de debates decisivos para o futuro do pa?transcorreram logo ap? fim do regime militar. A esquerda, derrotada na luta armada, chegava ao pote das decis?legislativas com voracidade ideol?a e fome de poder, desencadeando uma tentativa furiosa de implantar seu programa valendo-se da press?exercida pelas massas de manobra que come?a a articular no pa? Foram milhares de embates parlamentares, demorados e dif?is, nos quais o Centr?desempenhou papel que a hist?, sempre redigida em nosso pa?com a canhota, deixou de valorizar. Mas anote a?a economia de mercado, a iniciativa privada, o direito de propriedade e outras garantias constitucionais foram resguardados no Brasil gra? ?tua? dos l?res do Centr? entre os quais o brilhante deputado do PMDB ga?, Luis Roberto Ponte. Noutra ponta do mesmo novelo, o grupo conseguiu maioria para suprimir alguns - poucos, muito poucos - verbetes do longo dicion?o de regalias e privil?os a cuja distribui? o processo constituinte serviu esplendidamente. Naqueles dois anos de delibera?s, o Congresso Nacional atra?corpora?s como o a?areiro atrai essas min?las formiguinhas dom?icas (com a diferen?de que o a?ar era pouco e as formigas imensas e insaci?is). Na d?da seguinte, a carga tribut?a brasileira duplicou. Buraco negro, por sua vez, era a express?usada para definir situa?s em que, havendo mais de duas propostas em rela? a um mesmo tema, n?se chegava a um acordo sobre qual delas deveria ir ?ota? em plen?o com possibilidades de alcan? a necess?a maioria. A alternativa mais usada para solucionar os buracos negros que se empilharam para os ?mos dias do longo processo deliberativo foi redigir preceitos bem gen?cos, vagos, acompanhados de regras estabelecendo que tais temas seriam objeto das disposi?s de futuras leis complementares. Qualquer estudante de Direito, mais ou menos esclarecido, perceber?ue se no processo constituinte n?havia maioria necess?a para votar essas mat?as, elas jamais deveriam fazer parte da Constitui?, lugar de estar dos consenso e n?dos dissensos de uma sociedade pol?ca. Pois entre esses buracos negros estava o tal imposto sobre grandes fortunas, uma das tantas ideias dos jericos que deixaram suas marcas na Constitui? Federal. Passados 21 anos, no ?mo dia 9 de julho, a CCJ da C?ra dos Deputados aprovou a cria? do referido imposto. ?o primeiro passo na dire? da transforma? em lei do projeto que disp?obre o assunto. A ideia foi muito bem combatida em textos recentes e esclarecedores de Gilberto Sim?Pires e Alfredo Marcolin Peringer. O primeiro mostra que se algu? na eventual vig?ia da mencionada lei, esbanjar R$ 2 milh?em cassinos, farras, banquetes e saf?s, n?pagar?mposto sobre tal montante, mas se o poupar, investir, criar um neg?, ter?ue acertar contas com o Le?.. O segundo, lembra o velho axioma de acordo com o qual n?se beneficia os pobres empobrecendo os ricos porque, nas palavras do autor, a tributa? sobre os ricos atinge relativamente mais os pobres: reduz o capital intermedi?o, inibe a poupan? os investimentos e os empregos. Verdade cristalina. No entanto, a CCJ da C?ra aprovou essa tolice por unanimidade, o que aumenta o risco de que venha a ser acolhida em futuras vota?s e no Senado. Eu quero adicionar uma observa? ao que j?em sendo dito por economistas e tributaristas. Diferentemente do que alegam aqueles que aprovaram o projeto, ele apenas cria mais um imposto, a incidir sobre patrim? gerado por rendimentos ou sal?os j?ributados. E dizer, leitor, que os parlamentos surgiram na hist? como instrumentos para controlar a gan?ia fiscal dos governos... ___________________________________________________________ * Percival Puggina (65) ?rquiteto, empres?o, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no pa? autor de Cr?as contra o totalitarismo e de Cuba, a trag?a da utopia.