• Percival Puggina
  • 20/06/2024
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A regra número 1

 

Percival Puggina

         Deveríamos pensar mais na política como um campeonato de muitos jogos pois essa perspectiva enriquece a percepção de erros e acertos. O direito de participar do jogo é conquistado mediante decisões bem tomadas.

O objetivo deste artigo, porém, não é ensinar a vencer eleições, pois sequer tenho credenciais para isso. O que pretendo é chamar a atenção para um fato bem simples: no jogo político, como em qualquer outro, um conjunto de regras determina a conduta dos jogadores e o modo de jogar. A maior parte dos disparates que observamos na política brasileira ao longo de sucessivas legislaturas, governos e administrações é consequência das regras inconvenientes determinadas para nosso modelo institucional (financiamento público dos partidos e das campanhas, emendas parlamentares, foro privilegiado, eleição proporcional, excesso de siglas encarecendo a formação de maiorias, etc.). Eleições presidenciais são o tônico do populismo!

Há, contudo, uma diferença essencial entre o jogo da política e todos os demais: nela, a regra determina, também, quem joga. A eleição proporcional para os parlamentos, por exemplo, atrai políticos com o perfil que hoje se tornou majoritário no país; a eleição distrital recrutaria candidatos com outro perfil, interessados em ouvir a opinião de todos cidadãos, bem como a pôr os pés na calçada e os pneus na estrada.

Boas regras nascem do propósito de proporcionar bons resultados. Na política, isso significa parlamentos que efetivamente representem as opiniões ou consensos existentes na sociedade e governos qualificados para as tarefas que correspondem a seus titulares. Quando isso acontece apenas ocasionalmente e em número reduzido de casos, muito provavelmente o problema está na regra. Nosso modelo eleitoral para eleições de deputados e vereadores, dito proporcional, é péssimo. Tão sofisticado nos cálculos e na “proporcionalidade” e tão propício a que representantes vendam votos e apoio a quem comanda o caixa, omitindo-se na representação de seus eleitores.  Com as regras do voto distrital, isso muda radicalmente.

O leitor já sabe que nossos problemas têm causas institucionais. Instituições mal concebidas que privilegiam a representação e não os representados, protegem o Estado e não a sociedade. Junto a isso, regras erradas e urnas herméticas, opacas, que os sacerdotes da Sagrada Ordem das Urnas Sem Impressora consagram como cristalinas e diáfanas.

“E a regra nº 1, qual é?”, perguntará o leitor, vendo que concluo o texto.

Pois então. A regra nº 1 diz assim: “O juiz não joga.”

Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.


Leonco de Carvalho Bones -   24/06/2024 15:55:10

Vivemos desde sempre a democracia dos coronéis ditadores!! A única diferença é que no passado usavam botas, chicotes e matavam os contrários! Hoje usam togas e canetas, mas continuam matando os contrários!!

Menelau Santos -   24/06/2024 11:55:48

Belíssima comparação, Professor, É verdade. O Juiz do jogo de hoje chuta pro gol, amarra o goleiro adversário na trave, expulsa jogador sem ter falta alguma, dá cartão amarelo toda hora sem razão, apita fim do jogo antes de terminar, não deixa o maqueiro entrar quando o adversário se machuca, manda bater pênalti mesmo quando a falta é fora da área. Isso tudo só pra um lado. Os comentaristas (da Globo) fingem que não veem e a Federação nada diz. Tá assim hoje.

Luiz R. Vilela -   23/06/2024 09:14:02

Este conceito que se faz de democracia no Brasil, penso estar muito longe do que deveria realmente ser. Não se imagina um estado democrático, negando ao indivíduo o direito de não participar. O voto obrigatório, é uma violência contra a cidadania, obriga o eleitor a participar, mesmo que não queira. Estar filiado a um partido político para poder ser candidato a qualquer cargo eletivo, é também uma imposição totalitária, que deixa a pessoa interessada a participar da política, subordinada aos interesses dos políticos profissionais, que fazem apenas o que lhes interessa e desestimulando os bons propósitos de alguém que os tenha. O indivíduo tem que entrar no "jogo" ou não terá chances. Agora, o disparate mesmo, é na figura do voto proporcional que desfigura a vontade do eleitor, que vota em um, mais elege outro. Casos deste tipo são conhecidos de todos, onde um Enéas Carneiro, ou um Tiririca, elegeram uma verdadeira bancada com seus votos. No caso Enéas Carneiro, foram eleitos deputados federais, com aproximadamente dois mil votos, o que nem de longe configura qualquer representatividade. O voto distrital puro e majoritário, corrigiria estas distorções, deixaria esta ficção de que o partido é o dono dos votos. Não é, o eleitor vota é no candidato, partido é apenas uma agremiação política. Mas como o sistema atual da poder a quem o povo não lhe confere, acho que jamais teremos mesmo um democracia representativa de verdade. O que temos são só casuísmos e a candidatura independe, poderia mudar um pouco a situação.

celso Ladislau Kassick -   22/06/2024 16:47:02

Nosso modelo é retrógrado e seus Coronéis conduzem aos resultados!