• Ricardo Hingel
  • 01 Abril 2015

Novo governo, velhas medidas. O que se tem visto nos primeiros meses de 2015, já sob a nova administração no Ministério da Fazenda, não passa de mais do mesmo. Antigos e conhecidos problemas aparecem com as explicações de sempre, em que o próprio erro nunca compõe as explicações apresentadas. Diagnóstico é uma palavra que estamos acostumados a ouvir na área médica, onde qualquer tratamento é precedido pela correta descrição do mal que atinge o paciente. Na economia, assim como em outras diversas áreas, nada se encaminha sem um diagnóstico adequado.

Atualmente, os sintomas que assolam a economia brasileira são públicos e evidentes: inflação acima do teto da meta; dólar em disparada; projeção de recessão; queda no emprego; produção industrial e vendas do varejo em desaceleração; baixos níveis de investimento; elevação dos juros básicos e do crédito; e comprometimento de cadeias que outrora estimulavam a matriz produtiva – onde o caso da Petrobras é apenas o mais evidente. A soma desses elementos justifica as baixas expectativas da sociedade, configurando uma crise gravíssima. Nesse cenário, quem a nega parece brincar de avestruz, com a cabeça enfiada em um buraco.

Quando se fala em diagnóstico, é evidente que existe um conjunto de fatores e de erros na condução da política econômica brasileira que podem explicá-lo. No entanto, aquele que me parece ser o mais evidente é o crescente inchaço do setor público. Essa expansão da máquina se apodera de parcelas crescentes da riqueza nacional, elevando a despesa e enviando sempre a conta para a sociedade – mediante aumento dos impostos.

Em uma análise rápida, vemos que, entre o primeiro ano do governo Sarney e o quarto ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a carga tributária em relação ao PIB saltou de 24% em 1985 para quase 37% ao fim de 2014. As recentes medidas divulgadas pelo ministro Joaquin Levy trazem um receituário previsível. Nele, um conjunto de impostos e contribuições eleva significativamente a arrecadação, justamente em um momento no qual a economia vai desacelerar. Ao menos é o que apontam as previsões unânimes do mercado. Assim, o que se vislumbra é nada mais do que a continuação da pressão provocada pelos tributos.

Aumentar a carga tributária em uma economia em desaceleração é agir na contramão de tudo. Ações como essa estimulam a recessão. Lembrando: imposto onera custo de produção, gera aumento de preços, reduz lucratividade e capacidade de investimento – tanto de empresas e pessoas quanto do consumo. O efeito contracionista da economia se associa ao atual ciclo de expansão da taxa Selic. Aumentar a taxa básica de juros, tentando pelo menos trazer a inflação de volta aos 6,5% anuais, induz ainda mais à desaceleração. Nesse meio tempo, é preciso conviver com o aumento do dólar e seu efeito inflacionário. Isso sem esquecer as altas dos combustíveis e da energia elétrica.

O aumento do gasto público estará sempre no centro das explicações para a situação em que chegamos. Nenhuma economia passa incólume por uma expansão de carga tributária como a verificada no Brasil – agravada pelo fato de que o qualitativo do gasto é muito ruim. Basta ver a péssima qualidade dos serviços prestados e o baixo nível de investimentos. Podemos dizer que chegamos ao fim de um modelo que gerou uma questão estrutural sem volta. Dificilmente se retornará a níveis de carga significativamente inferiores aos atuais – o que seguirá afetando a competitividade da economia.

Lembrando dos déficits previdenciários do setor público e do privado, que também compõem o arcabouço de erros na gestão econômica dos últimos anos, pode-se dizer que o inchaço e o tamanho do Estado seguirão nos assombrando. Infelizmente, a conta começou a ser apresentada para a sociedade, que tende a conviver com tributos em alta e economia em baixa. A farra fiscal sempre cobrará seu preço. É somente questão de tempo.

 

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  • Bruno Braga
  • 01 Abril 2015

 

No dia 16 de Dezembro de 2014, Renato Simões tomou o microfone na Câmara dos Deputados para registrar com entusiasmo a presença de representantes do Foro de São Paulo na Casa - representantes com os quais ele mesmo se reuniria em um "grupo de trabalho" em Brasília.

Simões - do PT de São Paulo - enalteceu a organização fundada por Lula e por Fidel Castro, e entre chavões e clichês que nem bobo enganam mais, deixou transparecer o principal objetivo do Foro de São Paulo: promover a integração da América Latina e formar a "Patria Grande" comunista. O parlamentar petista observou que vários países do continente - entre eles o Brasil - são governados por "partidos" e "frentes políticas" de "distintas tonalidades de vermelho".

O discurso do deputado Simões, no entanto, contém mais que uma alusão. É da boca de um parlamentar do próprio partido que sai a confirmação: o PT está vinculado e subordinado a uma organização internacional - o que é expressamente vedado pela norma constitucional e eleitoral (Cf. Constituição Federal, art. 17 e Lei 9.096-95, art. 28). Portanto, o Partido dos Trabalhadores é um partido ilegal.

E mais. O deputado petista, por descuido ou por descaramento mesmo, acaba colocando em cheque a legitimidade do seu próprio mandato. Ele descumpre - por estar filiado ao PT e por participar de reuniões do Foro de São Paulo - o primeiro dever fundamental de um deputado: "promover a defesa do interesse público e da soberania nacional" (Cf. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Art. 3, I).

Enfim, o que é mais grave. Quando o deputado petista inclui o Brasil entre os países governados pelos partidos do Foro de São Paulo, ele automaticamente rebaixa a Presidente da República petista. Dilma Rousseff que, naquela oportunidade, havia acabado de ser eleita por meio de uma fraude eleitoral - e com a colaboração direta da organização comunista - é posta como um simples fantoche. Renato Simões, ao observar que o Foro de São Paulo precisa estar em alerta contra supostas "ações de desestabilização política de seus governos" - repito, de "seus governos" -, deixa claro quem está no comando: o Foro de São Paulo governa o Brasil.

Veja o vídeo com o fala do deputado (2 min.): https://youtu.be/PbXX5px45j0

http://b-braga.blogspot.com.br/2015/03/o-foro-de-sao-paulo-governa-o-brasil.html

 

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  • Gilberto Simões Pires
  • 01 Abril 2015

MENTIRAS E BOBOS

Independente dos motivos que consagraram o dia 1º de abril como -Dia da Mentira-, o que realmente importa é que a existência de mentirosos depende da existência de bobos.

12 ANOS DE MENTIRAS

Pois, nesses últimos 12 anos de governo petista, iniciado por Lula (2003 a 2010) e mantendo-se absolutamente intacto também com Dilma (a partir de 01/01/2011), o que mais se viu e ouviu por todos os cantos do nosso pobre país foram mentiras. Tanto lavadas quanto sedutoras para um povo que é (e sempre foi) educado para ser bobo.

ESPERANÇA

Ainda assim, mesmo que considerando o estrago brutal que o PT já fez na cabeça de muitos brasileiros, a seguinte frase, dita por Abraham Lincoln, nos dá alguma esperança: -Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.

LIBERDADE DE IMPRENSA

Ontem, durante a solenidade de posse do novo ministro da Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a presidente Dilma Rousseff, antecipando o Primeiro de Abril, não se fez de rogada e aplicou mais uma grossa MENTIRA PETISTA. Foi quando disse que seu governo é comprometido com a liberdade de imprensa e a livre manifestação. Pode?

CONTRA A CENSURA?

Ipsis litteris, Dilma afirmou: — A liberdade de imprensa para mim é uma das pedras fundadoras da democracia. A liberdade de expressão é a grande conquista de um processo de redemocratização do nosso país. Liberdade de expressão e de imprensa são sobretudo o exercício do direito de ter opiniões, do direito de criticar e apoiar.

Mais: - Somos contra a censura, a autocensura, as pressões, os lobbies e os interesses não confessados que podem coibir o direito à livre manifestação e a liberdade de imprensa.

CONTROLE DE IMPRENSA

Ora, dentre várias coisas que o PT insiste no seu projeto neocomunista, com o apoio irrestrito dos membros do Foro de São Paulo, é o CONTROLE DE IMPRENSA. Tanto é verdade que o próprio ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou, recentemente, que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia.

NÃO ABANDONA O PROJETO

Berzoini, como até as pedras sabem, foi indicado pelo PT para a pasta de Comunicações com a missão de tocar este projeto. Ele era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT. A regulação da mídia, espero que Dilma saiba disso, é uma antiga bandeira petista.

Aí se vê, com ampla e total evidência, que mentiras só prosperam quando o número de bobos acompanha o mesmo ritmo. Ontem, Dilma festejou o Dia da Mentira por antecipação. Tudo porque sabe que os bobos são muitos Brasil afora.

 

http://pontocritico.com/
 

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  • Ives Gandra da Silva Martins
  • 31 Março 2015

  (Site Clube Militar – Março/2015)

Alegra-me ter o Clube Militar dado início à campanha pela moralidade no país - tão pisoteada, nos últimos 12 anos com escândalos diários desventrados ao público pela imprensa. Nunca o Brasil viveu, no âmbito do governo federal, tamanho desvio de recursos públicos, cujos valores representam, de rigor, um verdadeiro assalto à sociedade, pelo Estado representada.

O último dos escândalos -e maior deles, em que se fala em, pelo menos, 10 bilhões de reais, o que é superior aos orçamentos de muitos Estados da Federação (!!!)-, está a demonstrar que nunca foi tão aplicável ao Brasil a famosa frase, em “Hamlet”: “há algo de podre no Reino da Dinamarca”.

Com efeito, duas seriam as vertentes para examinar-se uma eventual responsabilidade da Presidente da República e de de seu antecessor nos desvios constantes e permanentes de recursos públicos. A de prática de dolo, fraude ou má-fé, que só com provas materiais pode ser demonstrada, e a de culpa decorrente de omissão, imperícia e negligência, por não se ter detectado, ao longo de tantos anos, este verdadeiro saque aos recursos públicos para benefícios pessoais, por parte dos gestores da coisa pública.

Prefiro ainda não falar, no caso do “Petrolão”, de responsabilidade por dolo dos governantes, pois esta matéria está sob investigação e será, à evidência, objeto de profunda análise por acusadores, defensores e pelo Poder Judiciário.

Quero analisar, exclusivamente, e de forma sucinta, a culpa como geradora de responsabilidade, inclusive de ressarcimento por parte do agente que gerou lesão, como claramente comprovado nos episódios da Petrobrás.

A Presidente da República foi presidente do Conselho de Administração da empresa, durante parte do tempo em que ocorreram desvios ilícitos dos recursos da empresa. E, como Presidente da República, nomeou a nova gestora, em cuja administração os desvios continuaram.

Ora, o § 6º do artigo 37 da CF declara que a lesão causada pelo Estado, ao cidadão ou a sociedade gera a obrigação do Estado de indenizar, determinando, o § 5º, que tal esão terá que ser ressarcida ao ente estatal pelo agente público que a gerou, POR CULPA OU DOLO.


Os dois dispositivos estão assim redigidos:
§ 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
§ 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (grifos meus)

Como se percebe, a responsabilidade do Estado é objetiva, vale dizer, independe de culpa ou dolo, bastando haver o nexo de causalidade entre a ação do agente público e o dano provocado. Mas a do agente, só ocorrerá por culpa (negligência, omissão, imperícia) ou dolo (fraude e má-fé). Esta, todavia, É IMPRESCRITÍVEL.

Ora, salvo melhor juízo, quem foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e Presidente da República, convivendo durante oito anos com este assalto de mais de 10 bilhões de reais –fatos estes comprovados— sem nada ter percebido, teria sido diligente no exercício desses cargos? À evidência, a conduta adotada nos seus anos de gestão direta e indireta, estão a demonstrar omissão, negligência ou imperícia, vícios de conduta que caracterizam a figura da culpa.

Para mim, a fala da presidente, declarando que, se tivesse sido alertada, na celebração de um negócio de dois bilhões de dólares (!!!), dos pormenores do contrato, não teria autorizado a compra da empresa americana, serve como demonstração de que não exerceu suas atribuições da forma como deveria, lastreando-se apenas em informações superficiais, sem examinar os aspectos inerentes a compra de tal magnitude.

É matéria que merece reflexão. O suceder dos fatos demonstrará se houve comportamento doloso dos detentores atuais do poder, nos desvios da Petrobrás. Para mim, todavia, a improbidade administrativa por culpa já está caracterizada por omissão, imperícia ou negligência.

http://www.gandramartins.adv.br/project/ives-gandra/public/uploads/2015/03/31/7109c60clube_militar__moralidade_e_omissao_na_gestao_da_coisa_publica.pdf
 

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  • Leo Iolovitch
  • 28 Março 2015



Zé Dirceu foi líder estudantil, teria aderido à luta armada e viveu na clandestinidade. Foi libertado na troca pelo embaixador americano sequestrado e foi para Cuba. Lá teria feito curso de guerrilha e uma plástica para não ser reconhecido.

Voltou ao Brasil com outra identidade e foi morar no interior do Paraná, onde foi dono de uma loja. Lá durante alguns anos, sem ser identificado, comprava e vendia.

Na clandestinidade Zé Dirceu adotou outro nome, não permitiu sequer que sua mulher soubesse quem ele era, viveu uma vida falsa, uma espécie de esquizofrenia civil. Era comerciante, comprava e vendia.

Ao ser restabelecida a democracia, ele saiu da clandestinidade.

Ele deixou a mulher, deixou o interior do Paraná, mas não deixou o ofício ao qual se dedicou lá, ou seja, seguiu fazendo o mesmo: comprava e vendia.

Ele continuou com a ideia leninista que os fins justificariam quaisquer meios. Por isso não se estranha que, com seu ar de bom moço e gestos polidos, pudesse ser capaz das maiores monstruosidades, do mensalão, da compra de votos e da corrupção desbragada.

Sua prática política era a compra de votos, de legendas, de apoios, com dinheiro de má origem, corrupção em grau superlativo. Comprava e vendia.

De todas as fases de sua vida parece que o período mais importante ele viveu no Paraná, onde comprava e vendia. Vendia e comprava.

Foi para o governo Lula e lá seguiu fazendo a mesma coisa: comprava e vendia. Vendia e comprava.

Comprava votos, comprava deputados, comprava e vendia, comprava apoios e vendia a democracia, que tão arduamente foi restabelecida no país.

Até que foi corrido do cargo pelo Roberto Jefferson de forma constrangedora: “Vai pra casa Zé”. Duro para quem é um pudim de prepotência.

Depois foi condenado pelo STF, um duro golpe para a política clandestina, desonesta e onipotente. Por um tempo esteve preso e ficamos livres da esquizofrenia, onipotência e corrupção na política. Depois foi solto. Houve até uma “vaquinha de paspalhos” que juntaram dinheiro para pagar sua multa penal. Os otários não sabiam que durante todo esse tempo, como pessoa jurídica: JD CONSULTORIA, continuava no seu ofício, ganhando fortunas durante o governo Dilma. Ou seja, comprava e vendia.

Toda turma da Operação Lava Jato era de clientes seus. Mas qual o tipo de clientela? Usava seu trânsito com o Governo para levar seus “clientes” a fazer negociatas com o dinheiro do BNDES nos países bolivarianos e africanos. É a vitória definitiva da esquerda sobre a direita, o Maluf e o PC Farias perto do Zé Dirceu são uns trombadinhas. Vamos convir ladrão ideológico é mais charmoso, quando é preso ergue o punho para mostrar o relógio Rolex e tem até slogan marxista: “Canalhas e sem-vergonhas do mundo, uni-vos”!

Se não for preso novamente talvez desapareça por um tempo e volte ao seu momento mais autêntico e verdadeiro, abrindo uma loja no interior do Paraná. Fazendo aquilo que sabe fazer: Vender e comprar. Tenho até sugestão para o nome da loja: O BARATILHO DO IMPOSTOR.
 

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  • Arnaldo Jabor
  • 28 Março 2015

(Publicado originalmente em O Globo)


Finalmente vimos a cara verdadeira da Dilma, carregada de ódio, acusando o governo anterior do FH, porque lá teria havido também corrupção. Claro que sempre houve; corrupção existe desde a fundação da cidade de Salvador, desde 1550, quando Tomé de Souza, primeiro governador do Brasil criou o “bahião”, roubando tanto que quase quebrou Portugal. Dilma tenta responsabilizar outros governos, esquecendo-se de que estão no poder há 13 anos e só fizeram m... ah, “malfeitos”.

Os mais espantosos escândalos do planeta foram provocados por uma corrupção diferente das tradicionais: com o PT no governo, a corrupção foi usada como ferramenta de trabalho, quando o nefasto Lula chamou a turminha dos ladrões aliados e disse: “Podem roubar o que quiserem, desde que me apoiem e votem comigo”. Mas, neste artigo não quero mais bater no governo, pois tudo já está dito, tudo provado, tudo batido.

Quero me ater aos vícios mentais que assolam essa gente, para além da roubalheira.

Como se forma a cabeça de um sujeito como Dirceu, Vaccari, a cabeça do petismo, esse filho bastardo do velho socialismo dos anos 1950?

Havia antigamente uma forte motivação romântica nos jovens que conheci. Era ingênuo, talvez, mas era bonito.

A desgraça dos pobres nos doía como um problema existencial nosso, embora a miséria fosse deles. Era difícil fazer uma revolução? Deixávamos esses “detalhes mixurucas” para os militantes tarefeiros, que considerávamos inferiores “peões” de Lênin ou (mais absurdo ainda) delegávamos o dever da revolução ao presidente da Republica, na melhor tradição de dependência ao Estado, como hoje.

Quando o PT subiu ao poder, eu achava que havia um substrato generoso de amor, uma crença na “revolução”, que era a mão na roda para justificar tudo, qualquer desejo político. Nada disso. Só vimos uma “tomada do poder”, como se os sindicalistas estivessem invadindo o palácio de inverno em São Petersburgo.

Seus vícios mentais eram muito mais óbvios e rasteiros do que esperávamos. Foi minha grande decepção; em vez da “justiça social”, o que houve parecia uma porcada magra invadindo o batatal.

E aí, me bateu: como é a cabeça do petista típico?

Em primeiro lugar, eles são inocentes, mesmo antes de pecar. Estão perdoados de tudo, pois qualquer fim justifica seus meios, vagamente considerados “nobres” no futuro.

Para eles não existe presente — tudo será “um dia”. Não sabem bem o quê, mas algo virá no futuro.

Eles têm a ideia assombrosa de que o partido pode se servir do Estado como se fosse sua propriedade; assim, podem assaltar a Petrobras, fundos de pensão, outras estatais com a consciência limpa, porque se a Petrobras é do povo, é deles. Não é roubo, em sua limitada linguagem de slogans — é “desapropriação”.

Aliás, e o silêncio dos intelectuais simpatizantes diante dos crimes óbvios? Está tudo caladinho...

Outra coisa: o petista legítimo, “escocês” (como o Blue Label 30 anos, único que o Lula toma), acha que “complexidade” é frescura e que a verdade é simplista, um reducionismo dualista. Para eles, o mundo se explica por opressores e oprimidos, tudo, claro, culpa do “capitalismo”, tratado como uma pessoa, com crises de humor: “Ih, o capitalismo está muito agressivo ultimamente”.

Para eles, na melhor tradição stalinista, deve-se ocultar da população questões internas do governo, pois não confiam na sociedade, esse aglomerado de indivíduos alienados e sem rumo.

Podem mentir em paz, sem dar satisfações a ninguém. Eles têm ausência de culpa ou arrependimento, têm o cinismo perfeito de quem se sente uma vítima inocente no instante mesmo em que se esmeram na mentira.

Na prática têm as mesmas motivações do velho stalinismo ou do fascismo: controle de um sobre todos e o manejo da Historia como uma carroça em direção ao “socialismo” imaginário em que creem ou fingem crer.

Ser esquerdo-petista é uma boa desculpa para a própria ignorância (como o são!) — “não preciso pensar muito ou estudar, pois já sou um militante do futuro!” Entrar no partido é sentir-se vitorioso, escondendo o fracasso de suas vidas pessoais, por despreparo ou incompetência.

Nunca vi gente tão incompetente quanto a velha esquerda. São as mesmas besteiras de pessoas que ainda pensam como nos anos 1940. Não precisam estudar nada profundamente, por serem “a favor” do bem e da justiça — a “boa consciência”, último refugio dos boçais.

Aliás, vão além: criticam a competência como porta aberta para a direita; competência é coisa de neoliberal, ideia que subjaz por exemplo na indicação de Joaquim Levy — “neoliberal sabe fazer contas”, pensam. Se não der certo, por causa de suas sabotagens, a culpa é dos social-democratas. Como não têm projeto algum, acham que os meios são seus fins.

A mente dos petistas é uma barafunda de certezas e resume as emoções e ações humanas a meia dúzia de sintomas, de defeitos: “sectários, obreiristas, alienados, vacilantes, massa atrasada e massa adiantada, elite branca” e ignoram outros recortes de personalidade como narcisistas, invejosos, vingativos e como sempre os indefectíveis filhos da puta. Como hoje, os idiotas continuam com as mesmas palavras, se bem que aprenderam a roubar e mentir como “burgueses”.

Obstinam-se com teimosia nos erros, pois consideram suas cagadas “contradições negativas” que se resolverão por novos acertos que não chegam nunca. Há anos vi na TV um debate entre o grande intelectual José Guilherme Merquior e dois marxistas que lamentavam erros passados: derrota em 1935, 56 na Hungria, 68 na Tchecoslováquia, 68 no Brasil, erros sem fim que iriam “superar.” Mas nada dava certo. Merquior não se conteve e replicou com ironia: “Por que vocês não desistem”?

Não pode haver dúvida da loucura contida nisso tudo. Só uma agenda irracional defenderia uma destruição sistemática dos fundamentos que garantem a liberdade organizada. Apenas um homem irracional iria desejar o Estado decidindo sua vida por ele. Muitos são psicopatas, mas a maioria é de burros mesmo.

 

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