Reportagem do Estado revela que, em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre sua participação no episódio da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli procura se eximir, e à Diretoria Executiva que comandava, de qualquer responsabilidade pelos azares da transação e argumenta que o Conselho de Administração da estatal, então presidido pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que autorizou a aquisição em 2006, deve ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes do contrato Gabrielli sugere ainda que todos os integrantes do Conselho em 2006 sejam ouvidos no processo e, a exemplo do que já ocorre com os membros da Diretoria Executiva, tenham seus patrimônios congelados. Trocando em miúdos, o ex-presidente da Petrobrás entende que Dilma Rousseff, na posição que então ocupava, foi a principal responsável pela compra sobrefaturada e pelo prejuízo de quase R$ 1 bilhão sofrido pela estatal apenas nessa ocasião.

Esse novo episódio do escândalo da Petrobrás é apenas mais um da intensa troca de fogo amigo dentro do lulopetismo, desde que se tornou inevitável que, a exemplo do que ocorreu com o mensalão, as investigações sobre a corrupção na maior estatal brasileira levem à barra dos tribunais, e certamente às grades, novo e seleto time de figurões do partido de Lula. Começou, portanto, a fase do salve-se quem puder.

O envolvimento da presidente da República no rumoroso escândalo da Petrobrás é mais do que provável. Não significa que Dilma Rousseff tenha entrado na partilha que beneficiou os sócios do enorme esquema de corrupção que a Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Polícia Federal (PF), vem desvendando desde março do ano passado. A chefe do governo, infelizmente mais por palavras do que por atos, tem demonstrado repulsa pela ação de delinquentes travestidos de homens públicos que se dedicam à rapinagem do erário. Jamais seguiu o exemplo de seu antecessor e criador no tratamento complacente de notórios larápios, inclusive alguns investigados e presos pela Lava Jato.
Mas o fato é que a participação de Dilma na gestão da Petrobrás, pelo menos desde sua investidura no Ministério de Minas e Energia, nos primeiros dois anos e meio da era Lula, e depois na chefia da Casa Civil e na concomitante presidência do Conselho de Administração da estatal, até assumir seu primeiro mandato presidencial - toda essa experiência junto ao comando da petroleira, principalmente para uma "gerentona" considerada centralizadora, exigente e detalhista -, torna evidente duas coisas. A primeira é que é inconcebível que Dilma Rousseff não tivesse alguma noção do amplo, geral e irrestrito esquema de corrupção que atuava com desassombrado desembaraço nas entranhas da empresa tomada de assalto pelo PT e aliados. A segunda é que Dilma Rousseff, à luz fria da lei, é responsável pelos atos praticados sob sua gestão e supervisão.

É por isso que Dilma está envolvida no escândalo. Para fugir dessa evidência só lhe restaria o recurso - que a lei não acataria, por ser ela responsável por seus atos - de admitir publicamente que, como ministra, presidente do Conselho de Administração e presidente da República, jamais teve contato com a administração da maior estatal brasileira.
Não é apenas a chefe do governo que gostaria de ser acometida de miopia seletiva. Uma comissão interna de apuração da Petrobrás que se dedicou a investigar o episódio da suspeitíssima compra da Refinaria de Pasadena apresentou relatório, em março do ano passado (na mesma época em que a Lava Jato iniciava suas investigações), divulgado agora pela revista Veja, no qual apresenta uma lista de ações que resultaram em prejuízo para a empresa, mas limita-se a apontar "falhas" de gestão, sem jamais se referir a "irregularidades". São mencionados no relatório os diretores hoje presos no curso das investigações da Lava Jato, como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, mas em momento algum os auditores internos levantam qualquer suspeita sobre a motivação das "falhas". É munição para o fogo amigo.
 

Sai ministro, entra ministro e a solução é a mesma: o aumento da carga tributária. E Joaquim Levy não é diferente, ainda que se pensasse ser. Acha que somos a Terra dos Atlas (a de Ayn Rand) que, suportada por jumentos, conseguiriam carregar um fardo adicional de tributos, quando não podem. O fato é que os brasileiros já estão extremamente estafados com a já atual estratosférica carga de impostos.

Arthur Laffer já demonstrou que não se consegue controlar custos e rendimentos ao mesmo tempo (1). Ou se controla um ou outro. Não há como evitar que quanto maior for a carga de tributos, menor seja o crescimento econômico, a renda e os empregos dos brasileiros. Infelizmente, o ministro Levy não se está dando conta que está agravando o problema, em vez de resolvê-lo. Ao criar mais custos para a atividade produtiva, quando, ao contrário, ela precisa de menos, de bem menos, até para carregar nas costas o próprio governo, ele está gerando problemas que se podem tornar incontornáveis. Ademais, há estudos que indicam que, quando a carga tributária ultrapassa os 20% do PIB, ela passa a ser cada vez mais nociva, principalmente para os mais pobres.

E, a título de ilustração, a carga tributária dos brasileiros, que era de 20,0% do PIB em 1988, vinte anos depois (2008) pulou para 34,85% e, em 2013 fechou em 35,92% (dados do IBPT). A pergunta que fica: até quando se vai permitir que uma dezena de burocratas (os que mandam no País!) continuem a expropriar os rendimentos do trabalho individual e empresarial de milhões de brasileiros? Está provado, por sinal, teórica e empiricamente, que o aumento dos impostos, em vez de ser a solução, é o problema atual da economia brasileira. Milton Friedman nos descreve que há quatro maneiras de se administrar a riqueza de alguém ou de um país: 1) quando o indivíduo gasta o próprio dinheiro com ele mesmo; 2) quando ele gasta o próprio dinheiro com terceiros; 3) quando ele gasta o dinheiro dos outros com ele mesmo; e 4) quando ele gasta o dinheiro dos outros com terceiros. E essa última alternativa, a governamental, é a mais deletéria em termos sociais e econômicos. Em outras palavras, quanto mais o governo gastar o dinheiro dos seus cidadãos, para si e para terceiros, em vez de deixar eles mesmos fazerem isso (até porque é deles!), mais ineficiência e miséria humana irá gerar, devido inexistir, na esfera governamental, a impossibilidade de realização do cálculo econômico de mercado. 

ABSURDOS ADICIONAIS: 1) O Senado Federal, para atender 81 senadores, emprega cerca de 10 mil servidores. 2) A conta MAIS MÉDICOS, criada há pouco tempo pelo governo Dilma, tem um orçamento de R$ 1,9 bilhão (2014) ...Como ela conta com 6.658 médicos atuando, cada um deles apropria-se, em média, de R$285.371,00 anuais. Esquecem que o SUS foi criado justamente para isso: cuidar da saúde da população carente. Preocupa, pois, sabemos que os gastos governamentais vão continuar crescendo. Como mostramos acima, a força do gasto, quando os recursos não têm dono, é infinitamente mais poderosa do que a da sua redução ou, mesmo, do que a sua contenção. Baseado nessa força praxeológica que costumo dizer que a nossa democracia tem início, meio e fim. E o fim não está longe... empurrada por uma força gramsciana desse governo do PT na direção do esquerdopatismo cubano miserável e sem liberdade...
 

Confesso que, enquanto a maioria dos analistas se perguntava quem seria afinal o ministro da fazenda do segundo mandato de Dilma, eu me questionava sobre a razão pela qual o escolhido sendo, como se supunha corretamente, alguém ligado ao mercado, aceitaria o convite.

 Tendo nomeado Joaquim Levy, a presidente administrou suas ausências de forma a não aparecer ao lado do seu ministro, deixando de ungi-lo com suas atenções, ficando assim manifesto que sua escolha se deveu a uma contingência política e econômica, à qual temporariamente teve que se submeter.

 Está claro que a escolha de Levy não significou uma conversão da presidente ao sistema de mercado. Ao contrário, tratou-se de recorrer ao mercado para recuperar o estado crítico em que se encontra o modelo econômico de dependência do estado, exaurido nos governos Lula e Dilma, com o aumento desproporcional dos gastos públicos em relação à receita.

 É importante lembrar que o modelo estado-dependente, adotado pelo PT, tanto no governo Lula como no de Dilma, não se trata de uma escolha pragmática. É uma determinação decorrente da ideologia. Já houve tempo suficiente, desde a queda do muro e a derrocada da União Soviética, para repensar criticamente o socialismo e encarar com maior objetividade o mercado. Quem não o fez até agora, dificilmente o fará.

 Quem continua a encarar o socialismo como a superação do capitalismo, não encontrará outra estrutura social para alavancar as mudanças senão o estado.Enquanto o socialismo não chega, a solução é usar o estado como instrumento de mudança da sociedade.

A realidade histórica, para quem pensa assim, é inevitavelmente dicotômica e dinâmica. Não há intermediário entre os dois modelos; o capitalismo é o mal e o socialismo é o bem. Enquanto isso é preciso lidar com a incongruência: capitalismo está condenado, embora teime em continuar existindo.

Levy, portanto, não obstante suas qualidades e competência é a instrumentalidade conjunturalmente necessária; é o “passo atrás” que antecede os dois passos à frente; é o anel que se vai para poupar os dedos.

A decisão de Dilma e seu comportamento são, portanto facilmente compreensíveis. A grande interrogação é porque Levy aceitou o convite, já que certamente não ignora este cenário no qual se incluiu.

O grande teste com relação ao poder de Levy sobre a política econômica do governo é o gasto público. É no gasto público, na forma como ele é usado, que se encontram os dois vetores: o econômico e o político. É ele que viabiliza os 39 ministérios; a maioria parlamentar; e um muito significativo percentual do eleitorado.

Dificilmente a presidente aceitará impor restrições ao gasto público, o nervo sensível do seu sistema de governo. Dificilmente o ministro conseguirá recuperar a economia sem corrigir os excessos e estabelecer controles sobre o gasto público. Este o impasse que deve existir entre Dilma e seu ministro da fazenda.

A comunicação, pelo ministro, do pacote de aumentos tributários sem adotar nenhuma medida para disciplinar as despesas, sinaliza que, até agora pelo menos, aquele impasse perdura.

Francisco Ferraz foi professor de Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-graduado pela Universidade de Princeton (EUA). Foi reitor da UFRGS no período de 1984 a 1988 e é criador do site "Política para políticos" (www.politicaparapoliticos.com.br), destinado à classe política e a cientistas políticos. Dirige a AD2000 Editorial e a AD2000 Consultoria Política e Educacional, que realizam cursos e prestam consultoria. Participou de inúmeras campanhas eleitorais – municipais, estaduais e federais – no Brasil e na Argentina.
 

O autor deste artigo faleceu recentemente, em outubro do ano passado. Era da minha geração e, como eu, nascido em Santana do Livramento. Escrevia esplendidamente bem e tinha formação intelectual de largo espectro. Durante anos trocamos nossos textos, até que sua intolerância contra a Igreja Católica excedeu a minha tolerância e nos separamos respeitosamente, porque sem mais palavras. Ele escreveu este artigo em 2012 e me foi enviado hoje por um correspondente habitual. Recomendo enfaticamente sua leitura porque se tornou, oportuno em vista do ambiente psicossocial gerado pelo atentado à Charlie Hebdo.

A MORTE DA EUROPA QUE AMO
Janer Cristaldo

Desde Rushdie, o islã crê que o mundo está sob sua jurisdição. Na Europa, imigrantes trocam a lei local pela sharia. Não viverei para ver a 'Eurábia', ainda bem.

Ao não cortar relações diplomáticas com o Irã, em 1989, quando o aiatolá Khomeini decretou uma fatwa condenando Salman Rushdie à morte pela publicação de "Versos Satânicos", os países europeus perderam uma oportunidade única de evitar os conflitos hoje provocados pelos muçulmanos na Ásia, Oriente Médio e Ocidente.

Do alto de seus minaretes, o aiatolá condenou um estrangeiro, residente em país estrangeiro, por um ato cometido no estrangeiro e que no estrangeiro não constitui crime. Khomeini legislou urbi et orbi e o islã pegou gosto pela abrangência de sua jurisdição.

Se migrantes de todos os quadrantes normalmente se adaptam à cultura europeia, há um imigrante particular que não só causa problemas na Europa como quer dominá-la culturalmente. São muçulmanos, que querem instituir no continente suas práticas, muitas vezes tipificadas como crime nas legislações nacionais.
Uma é a excisão do clitóris e infibulação da vagina. Médicos europeus chegaram a propor um pequeno corte simbólico no clitóris, para aplacar a misoginia islâmica. Outra é o véu. Na Itália, migrantes árabes pretenderam que mulheres tirassem documentos de identidade... veladas.

Muçulmanos têm grande dificuldade para aceitar as leis dos países que os acolhem. Em plena Espanha, há tribunais islâmicos clandestinos. A primeira corte ilegal, descoberta na Catalunha, operava como em um país muçulmano, com a aplicação do rigor da sharia. O tribunal foi revelado em dezembro de 2009, quando a Justiça da região de Tarragona indiciou dez imigrantes por liderar uma corte que teria sentenciado à morte uma mulher muçulmana.

Na Grã-Bretanha, a sharia começa a ser usada para resolver disputas familiares e pequenas causas. O primeiro tribunal foi identificado em 2008, mas opera desde 2007. Na Escandinávia, um muçulmano, junto com seus filhos, executou uma filha porque esta tinha relações antes do casamento com um sueco. Não foi preciso tribunal algum. A família se erigiu em tribunal. Há muitos outros casos pela Europa.

A Europa é leniente. Em 2007, a juíza Christa Datz-Winter, de Frankfurt, negou o pedido de divórcio feito por uma mulher muçulmana que se queixava da violência do marido. A juíza declarou que os dois vieram de um "ambiente cultural marroquino em que não é incomum um homem exercer um direito de castigo corporal sobre sua esposa". Quando a mulher protestou, Datz-Winter citou uma passagem do Corão: porque "os homens são encarregados das mulheres".

Na Finlândia, imigrantes somalis protestam por seus filhos estarem sendo educados por professoras. Porque um jovem macho somali não dirige a palavra a uma mulher.

Na Suécia, que nos anos 1970 gozou a fama de paraíso do amor livre, o atual número de estupros per capita coloca o país apenas abaixo do Lesotho, na África. De lá para cá, o país foi invadido por muçulmanos. Segundo Ann-Christine Hjelm, advogada que investiga crimes na Suprema Corte sueca, 85% dos estupradores condenados no tribunal nasceram em solo estrangeiro ou são filhos de pais estrangeiros.

Em 2004, os jornais nórdicos noticiaram que um mufti chamado Shahid Mehdi declarou em Copenhague que mulheres que não portam véus estão "pedindo para serem estupradas". Para estes senhores, uma mulher sueca independente é apenas uma "puta sueca".
Mas, claro, não se pode estuprar uma árabe. Entrevistado pelo "Dagens Nyheter", principal periódico sueco, Hamid, membro de uma gangue de violadores, justificou: "A sueca recebe um monte de ajuda depois, além disso ela já transou antes. Mas a árabe tem problemas com sua família. Para ela, é uma grande vergonha ser violentada. Para ela, é importante ser virgem ao casar".
No Reino Unido, França e Espanha, muçulmanos lutam contra a presença de cães nas cidades. Porque o profeta não gostava de cães.

Os atuais distúrbios em função de um filmeco americano sobre Maomé, que não fere lei alguma no Ocidente, refletem a leniência com que a Europa tem tratado os muçulmanos. O islã quer determinar que tipo de arte o Ocidente pode produzir. Já condenaram Rushdie à morte. O tradutor de "Versos Satânicos" para japonês foi assassinado. Sobreviveram os tradutores ao italiano, esfaqueado, ao norueguês, baleado, e o editor turco, que se hospedou em um hotel que foi incendiado.
Em 2004, o cineasta Theo Van Gogh foi assassinado em Amsterdã por ter dirigido "Submissão", filme sobre a situação da mulher nas sociedades islâmicas.
Como boi que ruma ao matadouro, a Europa está se rendendo às aiatolices de fanáticos que ainda vivem na Idade Média. Já se fala em uma "Eurábia" daqui a 50 anos. Ainda bem que não estarei lá para testemunhar a morte de uma cultura que tanto amo.

* Doutor em letras francesas e comparadas pela Universidade de Sorbonne Nouvelle (Paris 3), é tradutor e jornalista.
 

Sou parlamentarista. Defendi na Constituinte, a adoção do sistema parlamentar de
governo, assim como em meu livro preparado para 66 deputados/senadores, a pedido
deles, editado pela Editora Forense e intitulado “Roteiro para uma Constituição”.
Apesar de ter havido consulta popular sobre sua implantação, em que se mesclou o
debate do tema com o retorno à monarquia, algo que, certamente, prejudicou a
isenção da discussão, vale a pena relatar uma experiência ocorrida em 1962/83, que
passo a encampar.

Em 1962, presidi o diretório metropolitano do Partido Libertador tendo, com o apoio da
direção nacional (Deputado Raul Pilla e Senador Mem de Sá), vencido as eleições para
dirigi-lo em São Paulo. Apenas deixei a política definitivamente em 1965, quando da
edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes, criando dois
conglomerados (Arena e MDB).

Naquele ano, foi instituído o horário gratuito. O primeiro programa abriu a polêmica
quanto a devermos ou não continuar com o parlamentarismo de ocasião, então
vigente, ou voltar ao presidencialismo. Participei desses programas criticando o
presidencialismo - o PL era o único partido favorável ao regime parlamentar -, mas
tecendo críticas também ao desfigurado sistema parlamentar brasileiro. Aconselhei o
eleitor a não dizer nem sim, nem não, mas “talvez”, naquele plebiscito.
No ano seguinte, apresentei 60 candidatos a vereador, depois de ter criado uma
Comissão com professores universitários, para aferir os predicados culturais e o
conhecimento de política nacional do candidato, além de, mediante pesquisas
paralelas, sua idoneidade.

Como à época, os candidatos exibiam-se AO VIVO, durante as programações, os do PL
foram aqueles que tiveram maior participação, pois mais habilitados a expor suas
idéias, segundo o programa elaborado pelo partido. Abreu Sodré até chegou a brincar
comigo, afirmando que eu queria fazer do PL uma Academia e não um partido político.
De último colocado nas eleições anteriores, conseguimos formar a terceira bancada,
perdendo apenas para o PSP, de Ademar de Barros e para a UDN, do próprio Sodré.
É que o eleitor avaliava os candidatos por aquilo que eram, sem a intervenção de
marqueteiros. Cheguei a presidir um Colégio de presidentes dos diretórios
metropolitanos dos diversos partidos, na luta contra as emissoras de TV, para garantir a exibição de nossos programas em horários nobres, tendo recebido o apoio do
presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Euler Bueno.

Os programas se justificavam, então.
Hoje, não. Os horários gratuitos transformaram-se numa indústria de marqueteiros,
em que o que de menos verdadeiro existe é a imagem que criam de seus candidatos,
todos eles predestinados, por sua “honestidade, competência, descortínio, cultura e
inteligência”, a se transformar, se eleitos, em grandes figuras da história do País.
A cinematografia dos programas gratuitos é de tal ordem, que qualquer candidato
ganha perfil de herói dos personagens de filmes hollywoodianos, que nada têm a ver
com os artistas que os encenam. Assim são apresentados os candidatos produzidos por
tais manipuladores da opinião pública, com o objetivo de conquistar o eleitor, pouco
importando se aquele retrato é verdadeiro ou não, pois o que interessa é passar a “boa
imagem” de seu contratado ao cidadão desprevenido, para que ganhe a eleição.

Por esse motivo, defendo que tais horários - que interferem na decisão de considerável
parte dos eleitores - voltem a ter a característica de seus primeiros tempos, quando os
candidatos apresentavam-se ao vivo e se mostravam como eram, sem a participação
dos manipuladores de imagens eleitoreiras.

À evidência, não sou contra o trabalho de tais especialistas, desde que atuem na
produção de novelas ou filmes ou qualquer outra atividade que gere distração ao
público. Mas, decididamente, não aprovo que utilizem sua técnica para influenciar o
eleitor, criando fotografias “alcandoradas” de candidatos a fim de transformar a
realidade numa triste fantasia. Esse procedimento deságua na eleição de pessoas que,
no exercício do poder, têm provocado decepção e desesperança no espírito do eleitor
brasileiro, que não confia nos políticos eleitos.

Acresce-se que quanto mais alianças um candidato fizer com os 32 desfigurados
partidos políticos, mais terá condições de enganar o eleitorado, pois o tempo pago
pelos contribuintes será maior. Como não há no mundo 32 filosofias políticas
diferentes, à nitidez tais conglomerados de políticos existem para gozar de um “poder
de negociação” em que os interesses individuais valem mais que o interesse público.
É matéria a ser meditada, principalmente pela Justiça Eleitoral.

* Advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário FIEO. É membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo.

www.gandramartins.adv.br
 

1. “Acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é.” Nunca saberemos se Lênin realmente disse tal frase. Mas convenhamos: uma frase cínica é fichinha para quem ordenava a morte de tantas pessoas. O fato é que até hoje os militantes revolucionários modernos seguem à risca o conselho do líder soviético. E isso nos levou a uma situação incontornável: estamos em guerra.

2. Sim, meus amigos. Quando os historiadores do futuro estudarem a nossa época, seremos vistos como aqueles que estavam no meio de uma guerra e não sabiam, pelo simples motivo de que ela não foi declarada nos moldes convencionais. E os inimigos são aqueles que pretendem mudar o mundo e corromper a estrutura da realidade utilizando a força, a malícia e a mentira como armas de destruição em massa. São os militantes do caos. É a invasão do cosmos. É o embate entre o fanatismo político-religioso e a civilização judaico-cristã.

3. Não se trata de uma guerra simples. O campo de batalha é escolhido aleatoriamente, mas apenas por um dos lados. Os outros – as pessoas comuns – têm de permanecer numa vigilância constante para não serem massacrados feito carneiros, como fregueses do mercado judeu em Paris. Se você é cristão, como os 2 mil nigerianos exterminados pelo Boko Haram na mesma semana do ataque ao Charlie Hebdo, conforme-se em virar notícia de rodapé na maior parte da imprensa internacional.

4. No exército inimigo, há os militantes que atacam com armas de fogo e os que atacam com as armas da mentira. Dizem, por exemplo, ser favoráveis à liberdade, mas na verdade querem mesmo é ficar livres para nos atacar em nossas casas, em nossas igrejas, em nossos locais de trabalho, até em nossos espaços na Internet.

5. Eu tenho uma arma especial contra eles. Chama-se Santo Rosário – e foi indicada por Nossa Senhora em 1917, no ano da revolução de Lênin. A cada Ave-Maria, é como se eu lançasse um míssil teleguiado sobre o território inimigo.

6. É triste ver amigos jornalistas, escritores, professores, artistas e intelectuais – inclusive boas pessoas – dedicando suas vidas a uma causa que eu sei ser uma grande mentira. Minha guerra não será contra eles, mas contra seus líderes e mentores, pessoas profundamente mergulhadas no universo do mal. Meu inimigo não é Maiakóvski, é Lênin.

7. Rezo todos os dias para que esses amigos não tenham o mesmo destino do poeta russo quando descobrirem que estavam mentindo para si mesmos o tempo todo. Ainda há tempo de voltar – agora e na hora da nossa morte.