• Paulo Rabello de Castro
  • 23 Dezembro 2014

A Brasília que eleva seus próprios subsídios às vésperas de um morticínio do setor empresarial se posiciona como o capitão que larga para trás seus passageiros no navio que afunda.

É fato corrente a perplexidade empresarial frente à (falta de) perspectiva de 2015. Nem tanto pelo novo PIB projetado pelo mercado — um raquítico 0,8% — que não dá para cobrir sequer o crescimento vegetativo da população, deixando estagnada a renda per capita por dois anos consecutivos. O que mais estarrece e faz congelar o sentimento empresarial é não conseguirmos enxergar um palmo à frente. Aquela sensação de o país ser “a bola da vez”, na hora da arrancada para a prosperidade, foi se desmanchando nos anos recentes pela constatação de que a economia brasileira não estava indo a lugar nenhum, isso se não estiver rumando para uma quebradeira bestial, ao início de 2015.

Os gestores da economia confiaram cegamente no hiperciclo das commodities, surfando os altos preços do agronegócio e dos minérios, como se a bonança pudesse durar para sempre. Concentraram fichas no setor de óleo, gás e petroquímica, sem o mínimo cuidado de planejar uma indústria forte e diversificada. O retorno ao que já fomos será duríssimo, isso se caminho houver.

A estagnação da produção nacional não será revertida só porque temos bons nomes à frente da economia, gente séria e preparada para devolver ordem à barafunda fiscal armada pela “contabilidade criativa” do governo federal. Nem tampouco bastará o esforço de realinhar os preços relativos da energia elétrica, água e combustíveis. É a própria estrutura de funcionamento da economia que está torta e manca.

A população tem respondido a sinais equivocados da política econômica, que confundem trabalhadores, os aplicadores de capital e empreendedores. Esses incentivos com sinal errado engatam marcha a ré no progresso conquistado nos anos de euforia. O “governo grátis”, em sua bondade temerária ou mal intencionada, emite cerca de 23 milhões de cheques mensais, apenas para sustentar os beneficiários de seguro-desemprego e de bolsa-família, com regras que estimulam a evasão ao trabalho.

Viúvas jovens, felizes sobreviventes de idosos segurados do INSS, também recebem outras centenas de milhares de contracheques do bom governo. Os pagadores de impostos sustentarão o salão de cabeleireiro dessas alegres viúvas por décadas. Bilhões de reais vazam pelas veias fiscais do governo praticante das mais diversas formas de ilusionismo social, enquanto novos expedientes ameaçam quem trabalha e empreende, pela repudiada CPMF, pela Cide rediviva, pelos tarifaços pós-eleitorais.

Outro sinal errado: a indigesta escalada dos juros pelo Banco Central, fórmula agradável ao rentismo, outro esporte nacional, que tunga a sociedade — pasmem! — em R$ 260 bilhões, um custo social de dez Copas do Mundo POR ANO, ano após ano. Sem uma regra clara e forte de contenção do gasto público, a carga tributária acrescentada, que já beira os 50%, dará outro salto em 2015, produzindo um efeito paralisante bem mais grave do que o de um severo controle do gasto.

Quem cogitará de investir num país que tributa quase 50 centavos sobre cada real de PIB produzido a mais? Quantos casais assalariados, com R$ 5 mil de renda mensal, conseguirão poupar se já deixam, em tributos, 53% do que ganham na mão do “patrão governo”? A geração de caixa pelas empresas nunca foi tão baixa como nesta virada de ano.

Não há espaço para crescer no setor produtivo. Brasília, no entanto, com sua notória insensibilidade, prepara nova tesourada na renda de 2015 pelo corte abrupto do crédito à produção, com a explosão do custo financeiro e outra surra de impostos extratores do resto do ganho empresarial. A Brasília que eleva seus próprios subsídios às vésperas de um morticínio do setor empresarial se posiciona como o capitão que larga para trás seus passageiros no navio que afunda.

No dia 1º de janeiro ouviremos discursos de posse. Se a nova equipe não puder atacar os imensos estímulos ao ócio nacional, aos juros da agiotagem oficial e à escalada ao bolso do contribuinte, continuaremos voando sem rumo. Com uma notável diferença: em 2015 enfrentaremos turbulência, como não se via desde a virada do milênio.

Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente
 

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  • Bruno Braga
  • 22 Dezembro 2014


"Se há um movimento cuja história, no curto período de três décadas, pode ser proporcionalmente comparado aos três séculos iniciais da Igreja, devido à profusão de mártires, é o MST".


É assim que Betto louva e glorifica os sem-terra em um artigo recente sobre "La lunga marcia dei senza terra - dal Brasile al mondo" [1] - publicação italiana sobre o MST que ele prefacia [2]. Equiparar os sem-terra aos mártires da Igreja Católica é mais um dos absurdos de um senhor que finge ser "frei"? É evidente - mas não é só.

O núcleo do martírio está na fidelidade a Jesus Cristo. Por Ele milhares de cristãos foram perseguidos e mortos nos primeiros séculos da Igreja; porque se negam a renunciá-Lo milhares são hoje sacrificados. Os sem-terra - cujas vítimas abundam apenas na mente fantasiosa do senhor Betto - são assim designados por pertencerem a uma organização que, sob o pretexto de lutar por um pedaço de chão, está comprometida com um projeto de poder. Com a instauração do socialismo-comunismo, um ideal que no discurso pode parecer uma antecipação do "paraíso", mas que produziu na Terra o maior flagelo da humanidade. Em nome do socialismo-comunismo - do qual o MST é não só herdeiro ideológico, mas instrumento de ação - milhões de cristãos foram sacrificados: martirizados por se manterem fiéis a Jesus Cristo e se negarem a entronar um poder político tirânico.

Ora, Betto não sabe disso? Ele não conhece o grito dos mártires cubanos que foram fuzilados por delinquentes que exigiam deles a renúncia da fé? O "Viva Cristo Rey" contra psicopatas que promoveram na ilha caribenha uma revolução genocída, considerada por Betto uma obra evangélica? É claro que o "frei" conhece tudo isso. No entanto, há décadas o seu trabalho consiste em fingir e falsificar. Porque ele mesmo - Betto - é um agente do esquema de poder socialista-comunista. Durante o Regime Militar atuou como terrorista. Foi um dos fundadores do PT - depois assessor do ex-Presidente Luiz Inácio. Betto participou ativamente da criação do Foro de São Paulo, organização estabelecida por Lula e por Fidel Castro em 1990 para instaurar o socialismo-comunismo na América Latina. Um projeto de poder do qual o MST é parte integrante [3]. Betto foi - e é - um dos principais artífices do disfarce "cristão" do MST - costurado com a Teologia da Libertação, um simulacro de teologia que transforma ideologia em "fé", "luta de classes" em "dogma", banditismo e terrorismo em "martírio". Com uma militância ostensiva e audaciosa, Betto fez das Comunidades Eclesiais de Base - as CEB's - plataformas de promoção dos sem-terra e do seu correlativo no âmbito político: o PT [4].

Muito bem. Equiparar os sem-terra aos mártires é mesmo mais um dos absurdos de Betto. Porém, depois de tantos, não basta mais identificá-los e desfazê-los. É preciso apontar a posição que Betto ocupa e utiliza maliciosamente para promover o que de fato o interessa: é um embusteiro que parasita a Igreja Católica; não é "frei", mas um agente político a serviço do esquema de poder socialista-comunista do Foro de São Paulo.

 

Referências.

[1]. "MST não é um 'caso de polícia', mas sim uma referência política", UOL, 10 de Dezembro de 2014 [http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2014/12/10/mst-nao-e-um-caso-de-policia-mas-sim-uma-referencia-politica.htm].

[2]. "La lunga marcia dei senza terra - dal Brasile al mondo". Claudia Fanti, Marinella Correggia, Serena Romagnoli. EMI: Bologna-ITA, 2014.

[3]. BRAGA, Bruno. "O MST e o Foro de São Paulo" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/12/o-mst-e-o-foro-de-sao-paulo.html].

[4]. BRAGA, Bruno. "Não, a guerra não acabou", apenso I [http://b-braga.blogspot.com.br/2013/07/nao-guerra-nao-acabou.html]; "Intereclesial SOCIALISTA-COMUNISTA - II", I [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/01/intereclesial-socialista-comunista-ii.html].
 

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  • Leandro Narloch
  • 22 Dezembro 2014

O texto abaixo foi extraído de um artigo mais extenso do autor, publicado em seu blog no site da Veja, em 18/12

Contra o bloqueio, a favor do comércio

Quem atribuiu ao embargo tudo de ruim que acontece em Cuba está, sem querer, defendendo o livre comércio. Se a falta de comércio internacional empobrece, logo o comércio com outros países enriquece. Essa frase enfureceria Che Guevara, mas os economistas concordam: mais livre comércio internacional, mais prosperidade, menos pobreza. Uma vistosa prova disso são os poucos países que, dos anos 1960 para cá, fizeram todo o contrário de Fidel. Coreia do Sul, Cingapura e Hong Kong, tão pobres quanto Cuba há 50 anos, abriram a porteira para o capitalismo internacional. Hoje estão mais ricos que a Europa. Tomara que Cuba siga o mesmo caminho.

Eles queriam o embargo

Fidel Castro e Che Guevara não só lutaram pelo bloqueio econômico como o consideravam a principal razão da revolução de 1959. Che repetiu diversas vezes que o objetivo era “cortar todos os laços de Cuba com o capital internacional”. Em Argel, em 1965, ele disse que os países socialistas que estabelecerem relações com os capitalistas “são, de certo modo, cúmplices da exploração imperialista”. Por isso,”os países socialistas têm o dever moral de pôr fim à sua cumplicidade tácita com os países exploradores do Ocidente”. Che levou essa ideia a consequências desastrosas, mas o pensamento era comum na época. Nos anos 1960, quase todos os países do Terceiro Mundo, seduzidos pela ideia de que a dependência econômica é a raiz da pobreza, fecharam fronteiras ao comércio. Deu tudo errado, é claro, pois um sinônimo de autossuficiência é pobreza.

Pelo fim do embargo brasileiro ao Brasil

Apesar do embargo imposto pelos Estados Unidos, Cuba tem um comércio exterior proporcionalmente maior que o do Brasil. Em 2011 (último dado coletado pelo Banco Mundial), as exportações de bens e serviços eram 20% do PIB; as importações, 19%. O Brasil consegue ter um comércio exterior ainda menor em relação ao PIB: 13% das exportações e 15% das importações (dados de 2013). Para o empresário Roberto Rachewsky, isso mostra que os brasileiros vivem um embargo autoimposto. O curioso é que justamente quem é contra o embargo em Cuba costuma defender as barreiras alfandegárias e a burocracia para importação no Brasil. Vai entender.
 

Para a íntegra do texto clique aqui: http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/2014/12/18/quatro-verdades-sobre-o-embargo-americano-a-cuba/http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/2014/12/18/quatro-verdades-sobre-o-embargo-americano-a-cuba/

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  • Guilherme Fiuza
  • 20 Dezembro 2014

 

Quem, em sã consciência, pode apostar que um grupo que se enraizou no Estado brasileiro para saqueá-lo fará tudo diferente agora?

Ao ser diplomada no TSE para o novo mandato, Dilma Rousseff propôs um pacto nacional contra a corrupção. Quase na mesma hora, a Controladoria-Geral da União afirmava que a compra da Refinaria de Pasadena não foi um mau negócio, foi má-fé. Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação da negociata. A dúvida é se os critérios para a compra da refinaria e para o pacto anticorrupção serão os mesmos.

O Brasil precisa saber urgentemente qual será o papel do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no pacto nacional contra a corrupção. Nas investigações da Polícia Federal, Vaccari é acusado de beneficiário do esquema do petrolão, e de injetar propinas na campanha de Dilma - essa mesma que foi reeleita e diplomada declarando guerra à corrupção. As faxinas da presidente deixariam o FBI de cabelo em pé.

Os EUA, aliás, já foram apresentados às entranhas do governo popular, com a chegada do escândalo da Petrobras à Justiça americana. O problema é que lá não tem um Lewandowski ou um Dias Toffoli para tranquilizar os companheiros na última instância. Também não tem um ministro da Justiça servindo de garoto de recados do marqueteiro petista. Como incluir os americanos, holandeses e suíços lesados pelo petrolão no pacto contra a corrupção? Será que o apoio deles custa mais do que os da UNE e do MST?

Uma das ascensões políticas mais impressionantes nos últimos anos foi a do ex-deputado André Vargas. Virou secretário de comunicação do PT e chegou a falar grosso com o STF no julgamento do mensalão - cuja transmissão televisiva ele queria embargar. Depois provocou Joaquim Barbosa publicamente, fazendo a seu lado o gesto do punho cerrado dos mensaleiros. André Vargas chegou à vice-presidência da Câmara dos Deputados, nada menos. Aos inocentes que não entendiam aquela ascensão meteórica, veio, enfim, a explicação: Vargas era comparsa do doleiro Alberto Youssef, o operador do petrolão.

Essa singela crônica de sucesso mostra que hoje, no Brasil, não há nada mais claro e seguro do que a lógica de funcionamento do PT. A qualquer tempo e lugar que você queira compreendê-la, o caminho é simples: siga o dinheiro.

Seguindo o dinheiro (farto) do doleiro, a polícia chegou a uma quadrilha instalada na diretoria da Petrobras sob o governo popular. Tinha o Paulinho do Lula, tinha o Duque do Dirceu, tinha o tesoureiro da Dilma, tinha bilhões e bilhões de reais irrigando a base de apoio do império petista. Um ou outro brasileiro mal-humorado se lembrou do mensalão e resmungou: mais um caso de corrupção no governo do PT. Acusação totalmente equivocada.

O mensalão e o petrolão não são casos de corrupção. Pertencem a um sistema de corrupção, montado sob a bandeira da justiça social e da bondade. Vamos repetir para os que seguiram o dinheiro e se perderam no caminho: trata-se de um sistema de corrupção. E as investigações já mostraram que esse sistema esteve ligado diretamente ao Palácio do Planalto nos últimos dez anos. Um deputado de oposição disse que o maior medo do PT não era perder a eleição presidencial, mas que depois Dilma fizesse a delação premiada.

E lá vai o Brasil para mais quatro anos dessa festa. Quem tem autoridade para acreditar que o método será abandonado? Quem em sã consciência pode apostar que um grupo político que se enraizou no Estado brasileiro para saqueá-lo irá fazer tudo diferente agora? Responda, prezado leitor: quem são as pessoas nesse governo ou nesse partido capazes de liderar uma guinada virtuosa? Lula? Dilma? Vaccari? Mercadante? Pimentel? Cardozo? Carvalho? Dirceu? Delúbio?

Mesmo depois de passada toda a propaganda suja da eleição, mesmo depois de exposta a destruição da maior empresa brasileira pelos que juravam amá-la, Dilma não recuou. Foi para cima do Congresso e rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Obrigou o parlamento a legalizar o golpe do governo popular contra a política de superávit - que é um dos pilares da estabilidade monetária. O que falta fazer?

Que passe de mágica devolverá a credibilidade a um governo desmoralizado no país e no exterior? Quem vai querer investir aqui com esse bando de parasitas mudando as regras ao sabor das suas conveniências fisiológicas? Quem tem coragem de afirmar (com alguma dignidade) que os próximos quatro anos poderão reerguer esse Brasil em processo de argentinização?

Num sistema parlamentarista razoável, a extensão do escândalo na Petrobras já teria derrubado o governo. Os acordos de delação premiada já indicaram que Dilma e Lula sabiam de tudo. Se o Brasil quiser (e o gigante abrir pelo menos um dos olhos), essa investigação chegará onde tem que chegar. Esse é o único pacto possível contra a corrupção.


Em 1992, quando Collor estava balançando, já por um fio, Bussunda resolveu dar a sua contribuição e apareceu diante do Palácio do Planalto vestindo um tomara-que-caia - “em homenagem ao presidente”. É isso que falta?

Publicado originalmente em O Globo de 20/12/2014
 

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  • Paulo G. M. Moura
  • 19 Dezembro 2014


A presidente Dilma esforça-se para transparecer que o momento é de normalidade e que reina a calmaria na cena política. O anúncio da equipe econômica foi o lance principal desse esforço para impor uma agenda positiva ao noticiário dominado pelo escândalo da Petrobrás e pelos números cada vez piores da economia.

O “mercado”, dizem, reagiu bem aos três nomes. Sempre acho estranha essa propensão ao otimismo e ao desejo de acreditar no governo que essa entidade abstrata que chamam de “mercado” revela pela boca de certos comentaristas. Qualquer analista com conhecimentos parcos da teoria econômica poderia prever, com base nos livros e na experiência, que as aventuras de Dilma e Mantega na condução da economia só poderia dar no que deu.

As estripulias começaram quando Mantega assumiu o ministério da Fazenda esforçando-se para destruir o trabalho de Henrique Meireles no BC, para conter a inflação. Isso, no entanto, não impediu a conceituada revista The Economist, de insuspeitas inclinações liberais, de publicar aquela capa com o Cristo Redentor disparando aos céus como um foguete a representar a suposta consistência dos rumos do Brasil sob comando petista.

Não bastaram a teoria e as experiências pregressas com as concepções econômicas de Dilma e Mantega para The Economist projetar o cenário que hora se apresenta. Foi preciso o fracasso se apresentar como evidência e prova para que The Economista publicasse outra capa com nosso Cristo voando como galinha rumo ao fundo da baía da Guanabara.

E o erro se repete com a anúncio da “nova” equipe econômica. A toada dos comentaristas chapa branca reconhece os tempos difíceis, afinal, é não dá para negar o óbvio, mas revela otimismo e confiança de que Dilma teria se rendido e jogado os livros nos quais estudou economia no lixo e mudado de posição para o extremo oposto.

O fiador desse otimismo injustificado é Joaquim Levy. Somente ele. Nelson Barbosa reza pela cartilha de Dilma e Mantega em matéria econômica e somente saiu do governo por discordar da criatividade de Arno Augustin no trato da contabilidade governamental.

O aumento dos juros logo após a eleição foi percebido pelo “mercado” como sinal de independência do BC. É o contrário. O aumento dos juros se fazia necessário muito antes da eleição e só não aconteceu porque Tombini obedeceu as ordens de João Santana. Tombini somente foi guindado à presidência do BC por ser submisso à Dilma.

As tintas com que mandaram pintar a fachada da “nova” política econômica, de fato, respondem à necessidade incontornável de corrigirem-se as trapalhadas de Dilma e Mantega nos dois últimos mandatos presidenciais. Levy é um cavaleiro solitário lutando contra o exército de ministros da Dilma, todos sedentos por gastar, gastar e gastar.

Os otimistas baseiam seu otimismo na comparação entre o governo Dilma II com o governo Lula I. Ocorrer que os ajustes ortodoxos patrocinados por Palocci no governo Lula I foram implementados tendo como base uma economia com os fundamentos organizados legados por FHC ao seu ingrato sucessor.

A situação atual é muito diferente. Não há mais dinheiro sobrando no mundo com disposição para correr riscos em apostas em quem pensa e governa como Dilma e o PT. Há quem confunda inflação com o índice que o IBGE divulga de tempos em tempos. O índice é apenas o índice. Inflação é um fenômeno econômico decorrente do descontrole do gasto público e não do aumento ocasional do preço do chuchu, do tomate, da carne ou dos ovos.

Enquanto os fundamentos da economia não forem reorganizados, não bastará ao BC aumentar ainda mais, e sem convicção, os juros, para conter a inflação. A bagunça é tamanha que torna difícil entender-se a pressa com que o “mercado” sorriu para Dilma olhando para Joaquim Levy.

As análises mais sérias que se podem encontrar nas páginas dos jornais projetam um cenário de prolongada estagnação (ou recessão) com inflação cercando o teto da meta nos próximos dois anos, somente caminhando para um crescimento de 2% do PIB em 2018, ano em que Lula decidiu voltar à Presidência da República. Isso, é claro, se Dilma deixar Joaquim Levy fazer tudo o que precisa ser feito para consertar seus estragos.

Faltou combinar com os árabes, que decidiram derrubar os preços do petróleo para um patamar próximo dos U$ 50,00 o barril, por cerca de quatro ou cinco anos, para tornar desinteressante aos americanos o investimento nos novos métodos de produção do ouro negro e do gás de xisto.

Essa decisão levará a Venezuela ao colapso nos próximos dias e forçou Cuba a abrir as pernas para Obama, pois os Castro sabem que da Venezuela e do Brasil não receberão mais almoço “grátis” às nossas custas. Só o capitalismo, de mercado ou de estado, salvará Cuba de um destino venezuelano. E isso tem fortes impactos políticos sobre o projeto bolivariano hegemonista que o Foro de São Paulo projetava para o continente. Dilma terá que se virar sozinha para sair dessa enrascada.

Tudo indica que recém começa-se a perceber o tamanho do estrago que a quebra da Petrobrás causará à economia brasileira. Os custos econômicos dessa aventura patrocinada pelos corsários do lulopetismo ainda não são claros e crescem assustadoramente a cada dia que passa. Lula e Dilma gastaram os créditos futuros do pré-sal. A Petrobrás não tem dinheiro nem crédito para financiar a exploração no mar profundo. Explorar esse petróleo se tornou desinteressante com o barril a U$ 50,00.

Isso que as investigações nas demais obras públicas de todo o país e de vários ministérios, da lista de 750 encontradas na planilha de Alberto Youssef, sequer começaram a ser investigadas. Dadas as circunstâncias, não convém, também, menosprezar a declaração do Procurador Federal Hélio Telho Corrêia Filho ao afirmar que o escândalo do BNDES poderá ser sete vezes maior do que o do petrolão.

Terá Dilma a humildade, a competência e a coragem para desfazer a cagada de Lula quando resolveu mudar o sistema de exploração do petróleo do modelo de concessões criado por FHC, pelo modelo de partilha? Será possível recuperar a Petrobrás sem privatizá-la? E se a privatização for inevitável, Dilma venderia o que sobrou da “nossa” queridinha? E a Eletrobrás? E o BNDES? Duvido!

Bem, até aqui estivemos falando de economia. Mas economia não é ciência dos números; é ciência do comportamento. E, não é possível projetar cenários econômicos sem considerar as variáveis políticas, que também são comportamentais. Não parece que o apressado otimismo com que o “mercado” recebeu Levy tenha precificado essa variável em todas as suas dimensões. Até porque, a ignoraram e também, porque os custos intermináveis dessa roubalheira indiscriminada não param de jorrar das páginas do noticiário. Impossível precificar agora.

Lula foi chamado a PF para esclarecer o mensalão e será chamado de novo para explicar o petrolão. Se a PF está chamando Lula só pode ser porque o nome de Lula já circula nos relatórios das delações premiadas. Assim como os custos econômicos da destruição da Petrobrás não param de crescer, a precificação do strike que esse escândalo fará em todo o sistema político também é impossível agora, diante do desconhecimento sobre o tamanho da frota de corsários que sangra os cofres públicos a serviço do projeto hegemonista do petismo.

Num país sério todos os condenados deveriam pagar penas perpétuas. As empreiteiras deveriam ser declaradas inidôneas e sofrer intervenção do governo na tentativa de sanear o setor e salvar algumas com novos donos. Mas, para isso, Dilma, ou o presidente que vier a sucedê-la depois do impeachment, terá que abrir o mercado às empreiteiras estrangeiras. Quem terá vontade ou coragem de fazê-lo?

Num país sério, certamente, ao final das investigações desse escândalo, partidos-máfia inteiros terão que ser extintos e proscritos. Quem terá vontade ou coragem de fazê-lo?


Por fim, não convém menosprezar as manifestações de rua que se seguiram ao fim da eleição pedindo o impeachment de Dilma. A imprensa mente e distorce os fatos, tenta minimizar e descaracterizar essas manifestações. Mas, num cenário que combina crise econômica com crise política e institucional, num contexto em que os pagadores de impostos serão chamados a arcar com a conta desse descalabro, a hipótese de que vejamos repetirem-se eventos como os de junho de 2013 não é nada desprezível. Só que agora há líderes à frente das manifestações de 2014. E são todos de direita. E os defensores de um golpe militar são minoritários, para desagrado do PT e da mídia chapa branca.

 

http://professorpaulomoura.blogspot.com.br/

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  • Paulo Roberto de Almeida
  • 19 Dezembro 2014

O termo (cleptocracia) refere-se a uma situação regular e constante de corrupção e de roubos sistemáticos praticados no âmbito do Estado, permitidos pelos seus agentes. Ela implica que representantes do governo mantenham vínculos com a delinquência organizada, isto é, com sindicatos do crime. Os mais conhecidos são as associações nascidas no sul da Itália, entre as quais se destaca a Máfia, depois disseminada internacionalmente. Nos Estados Unidos, Hollywood, com seus dramas e comédias, pode ter edulcorado a ação desses grupos criminosos, que, além de intimidar simples comerciantes, corrompem policiais, juízes e até elegeram senadores; a realidade é geralmente mais sórdida do que a que aparece: ela é feita de muita violência e de grave deterioração das instituições.

Em suas manifestações práticas, Estados mafiosos, ou governos cleptocráticos, estão associados a situações autoritárias, nas quais predomina o arbítrio dos dirigentes em condições próximas de ditaduras abertas ou disfarçadas. Nada impede, porém, que formas de cleptocracia se instalem pelas vias normais da democracia eletiva, como já se viu no passado da América Latina, e como ainda pode estar ocorrendo mesmo agora. Em manifestações mais amenas do que a corrupção generalizada em todas as esferas de governo, ela pode conviver nos regimes democráticos com formas especiais de atuação política: no sistema americano, por exemplo, isso tem o nome de pork barrel; na antiga partidocracia italiana, a lotizzazione e a distribuição de favores recíprocos entre o Executivo e o Legislativo também redundavam em corrupção nos negócios públicos, seja em cargos, seja em concorrências, concessões e compras governamentais.

Um livro recém-publicado de uma pesquisadora de política russa e soviética da Universidade Miami do Estado de Ohio, Karen Dawisha, intitulado Putin's Kleptocracy: Who Owns Russia? (Nova York: Simon & Schuster, 2014), descreve justamente as formas pelas quais o novo czar conseguiu instalar um sistema predatório que desvia recursos imensos do país e de seus cidadãos trabalhadores para enriquecer um punhado de magnatas devotados inteiramente ao seu absolutismo personalista, funcionando como uma democracia de fachada. Métodos similares de extração de valores não mensuráveis - pois, além de desviar dinheiro real, existe também o chamado custo-oportunidade, ou seja, o que se deixa de investir em outras atividades - podem estar sendo usados em outros países, mas foi na Rússia de Putin que a cleptocracia chegou ao seu estado de perfeição institucional. De certa forma, ela não deixa de ser uma petroditadura.

Karen Dawisha lista os expedientes típicos dos regimes corruptos, todos eles em uso, e em expansão, no Estado sucessor da União Soviética - que já era um sistema de roubo "normal" -, mas facilmente encontráveis em outras paragens também: propinas de empresas nacionais e estrangeiras para trabalhar com empresas públicas; pedágios em contratos inflados, não sujeitos a sistemas abertos de licitação nos projetos do governo; regulação ajustada para beneficiar certos grupos e enriquecer os amigos do poder (pode ocorrer em processos viciados de privatização); mecanismos de "coleta" de parte dos recursos amealhados por eles para financiar campanhas eleitorais, ou diretamente para contas bancárias no exterior; operações de comércio exterior, com faturamento a mais ou a menos nos preços; subsídios estatais seletivos; doações legais ou semilegais para obras públicas; transações imobiliárias a preços fictícios, escondendo pagamentos por fora dos contratos; lavagem de dinheiro; financiamento de atividades políticas, com ou sem campanha eleitoral; contas não declaradas em bancos no exterior; maquiagens contábeis nas contas domésticas; arranjos lucrativos com cartéis, quando não com os próprios sindicatos do crime; intimidação, manipulação e controle da mídia; no limite, eliminação física dos "obstáculos" a esses negócios heterodoxos. Déjà vu?

É evidente que quanto mais recursos criados na esfera privada, pelos produtores diretos de renda e riqueza, passam pelos mecanismos de intermediação estatal, maiores são as oportunidades para que várias dessas formas de corrupção se instalem de maneira regular no âmbito do Estado. Cleptocracia existe quando os mais altos agentes públicos sancionam, e até estimulam, esses comportamentos típicos de associações criadas para delinquir. A tradição bolchevique conviveu, desde a origem, com várias dessas formas de atividade criminosa, quando não com formas ainda mais diretas de extração de recursos de particulares e de agências públicas. É sabido, por exemplo, que Stalin começou sua vida "profissional" na ala leninista do partido operário social-democrata russo empreendendo alguns assaltos a agências postais ou a bancos, como forma de financiar as atividades de propaganda do POSDR.

No Brasil, o Minimanual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, não punha restrições a esse tipo de recurso. O primeiro item do capítulo 9, dedicado às ações dos guerrilheiros, referia-se ao "assalto a banco como modelo popular" (sic), seguido de outros tipos de ação: emboscadas, desvios, confiscos, expropriações de armas, execuções, sequestros, sabotagem, terrorismo, propaganda armada, guerra de nervos (cf. http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/manual/index.htm).

Nem todos os candidatos a guerrilheiros passaram por todas essas etapas e formas de ação. Muitos deles, reciclados, preferiram enveredar por outros tipos de negócios, em alguns casos à la russa. Quando surpreendidos, tentam justificar o método sob o argumento especioso de que "todos fazem assim"; ou então que a indução partiu de agentes privados, ávidos para conquistar mercados de obras públicas. O cinismo também vem junto...

* Diplomata e professor universitário (www.pralmeida.org e diplomatizzando.blogspot.com)
 

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