No dia 17 de março de 2016 professores de Direito ,advogados, juristas, estudantes e militantes se reuniram no salão nobre da Faculdade de Direito da USP no ato pelo legalidade e democracia .

O primeiro a discursar foi o jurista Fábio Konder Comparato. “Se persistir a rejeição em qualquer esfera política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio Moro”. “Temos que começar a criar um controle popular”. "Estamos às vésperas de um caos político”. Depois foi o professor Sérgio Salomão Shecari que cunhou lema: “Moro na cadeia” e foi ovacionado.

E depois foi o Marcelo Semer e disse: “A gente vestia camiseta amarela para confrontar os militares, não para tirar selfie com eles” E para finalizar tivemos o discurso do professor Gilberto Bercovici: “O que vimos na Avenida Paulista domingo é uma sociedade racista, preconceituosa”, “Querem repetir 64. Só que desta vez não vão conseguir”. O professor Dalmo Dallari não pode estar presente mas expressou o seu total apoio ao evento.

E posteriormente na terça-feira dia 22 de março de 2016 a presidente Dilma os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia­Geral da União), Eugênio Aragão (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner ( chefe de gabinete) junto com Juristas, advogados, promotores e defensores públicos, organizaram no Palácio do Planalto o Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia . O evento foi organizado para demonstrar contrariedade das ações do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jata, com o objetivo de colocar na ilegalidade não só os grampos telefônicos e as conduções coercitivas, mas de impedir o andamento da Lava Jato e do Impeachment.

Na condição de ex­presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foi o primeiro a discursar neste evento e disse: “Estamos assistindo a um crescimento dramático de posições de porte fascista representadas pela violência cometida por grupos inorgânicos sem líderes e em busca de um fuhrer, de um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente imparcial e democrática (Sérgio Moro)” E continua: “se um juiz (Sérgio Moro) quiser fazer passeata, basta pedir demissão do cargo”. E ainda falou que Dilma tem “autoridade, como poucos no país”, porque “sacrificou a vida”, e “pôs em risco a integridade física”, entenda guerrilheira, para defender o “regime democrático”, compreenda regime comunista.

A presença de advogados, juristas, professores e estudantes de Direito nestes eventos não se resume apenas na necessidade de buscar algum dispositivo legal para prender o Juiz Sérgio Moro” e impedir o andamento da Lava Jata e do Impeachment, mas significa sobretudo, a necessidade blindar o projeto criminoso de poder atribuindo a elite política de cleptocratas uma aparente legalidade.

Balzac (1799-1850) em sua obra o Código dos homens honestos, ou, A arte de não se deixar enganar pelos larápios (1825) que foi escrita com o objetivo de ajudar o homem honesto a conservar os seus bens explica que os ladrões está perigosa peste social é um ser que procura conhecer a natureza dos homens, o seu temperamento e paixões para assim poder fazer vítimas e prever os acontecimentos. Com o seu espirito ágil e agudo como um punhal sabe encontrar boas saídas além de ser um grande simulador, simula ser ético, banqueiro, general e até mesmo magistrado para conseguir os seus objetivos, sendo a classe mais inteligente da sociedade, sempre procura oportunidades para além das circunstâncias. Balzac a grosso modo enumera três categorias de ladrões que se diferem em relação a gravidade e sofisticação do crime.

Primeiro os ladrões de galinha ou pé de chinelo, segundo os ladrões truculentos são os que roubam utilizando de armas e arrombamentos de propriedade para obter o bem alheio. São pessoas violentas e muitas vezes fácil de serem percebidas devido as efrações e o seu modo explícito de roubar. E em terceiro lugar vêm a classe mais alta, os ladrões estelionatários ou escroques, aqueles se apoderam do bem alheio de forma ardilosa e fraudulenta se utilizando de trapaças e artimanhas com intuído de obter vantagens ilícitas para sí. Geralmente são pessoas que se vestem bem, têm boas maneiras e linguajar estudado. Mas se Balzac estivesse vivo hoje para descrever o projeto criminoso de poder ele incluiria uma quarta classe de ladrões, aqueles que ocupam o cume da pirâmide social, os cleptocratas ou simplesmente os Donos do poder. É fato que todo crime é danoso, mas o dano de uma casta cleptocrática à sociedade é de uma gravidade sem parâmetros.

A cleptocracia significa a fase superior do banditismo, ou seja, quando ele deixa de ser poder paralelo em conflito com as autoridades jurídicas, e passa a ser o poder legal da própria sociedade, ou seja, o crime feito Lei e Ordem. Isto significa dar aos criminosos não só o poder mas autoridade, portanto o direito de enriquecer através da violência e de golpes engenhosos, se antigamente exigiam nossa bolsa ou nossa vida com brutalidade, hoje exigem a nossa própria liberdade em prol da liberdade de uma elite de delinquentes para fazer o que quiserem, está tudo na Lei.

Os cleptocratas diferente dos criminosos não pretendem se escamotear da Lei, mas fazerem do seu crime a própria Lei, como bem pontua Balzac.

“O verdadeiro talento consiste em ocultar o roubo sob uma aparência de legalidade [...] os ladrões espertos são recebidos pela sociedade, passam por pessoas de bem. Se, por acaso, descobre um malandro que se apossou do outro que não lhe pertencia, manda-se o sujeito para as galeras: esse é um degenerado, um bandido. Mas, se houver um processo judicial, o homem impecável que roubou a viúva e os órfãos encontrará nessa mesma sociedade mil advogados para defendê-lo” [BALZAC, 2005, p.19]

O objetivo dos cleptocratas e da sua corja pomposa de “legalistas” é fazer com que os meios de adquirir a propriedade de outrem se multipliquem e se tornem legais. O regime cleptocrático se apoia na demagógica ética de Robin Hood cujo fundamento é roubar dos ricos para dar aos pobres, que em suma é a legitimação do poder político pelo roubo em prol de justiça social. É isto que faz com que o projeto criminoso de poder prospere, já que a ideia de justiça social confere um verniz de legitimidade ao roubo. E os intelectuais ligados umbilicalmente aos Donos do Poder se comportam como corsários refinados e autorizados pelo governo a atacar os direitos e opiniões.

Esta casta cleptocrática quer viver legalmente à custa da pilhagem social.

BALZAC, Honoré de. Código dos homens honestos, ou, A arte de não se deixar enganar pelos larápios. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2005

Cara Presidente Dilma,

Senta aqui, querida.
Vamos trocar uma ideia.
Olha, eu entendi que você se sentiu ultrajada com o fato de ter sido flagrada conversando com Lula sobre o estratagema para protegê-lo.

Entendo mesmo.

Mesmo depois de o Janot dizer que o grampo não era em você e sim no Lula; mesmo depois de explicarem que se você não quer ser gravada, deve evitar ligar para investigados, entendo seu ultraje.

Mas, ontem, quando vociferava sobre o ocorrido, você disse:

"...grampeia o Presidente dos Estados Unidos para você ver o que acontece..."

Então.

Aqui você se complicou.

Sério.

É que talvez você não saiba, porque naquela época deveria estar ocupada com outras atividades mais...hmmm..."explosivas", mas os Estados Unidos já tiveram um Presidente grampeado: Richard Nixon.

Entre 1972 e 1974, Nixon comeu o pão que o diabo amassou numa sequência de episódios (muitos envolvendo escutas telefônicas) que revelaram suas evidentes práticas de abuso de poder.

Pegou?

Abuso de poder.

Nada absurdo como nomear um Ministro para protegê-lo da Justiça, porque aí seria demais.

Mas a imprensa marrom e golpista da época provou que ele havia usado o FBI e a CIA para conseguir informações privilegiadas sobre os Democratas. (Falar nisso, é sério que você mandou a ABIN monitorar o Moro?)

O fato é que no caso do Nixon, foi aberto um processo de impeachment e ele acabou renunciando.

Renuncia...Impeachment...
Ring a bell? Hein? Hein?

Enfim.

Então, Presidente, era isso. Me desculpe a pretensão de vir aqui dar conselhos, mas como notei que suas falas nos últimos dias estão mais raivosas, achei que valeria a pena um toque.

Um beijo...e não me liga.
 

Constatamos todos um aparente conflito entre a cúpula e a base do Poder Judiciário do Estado a que chegamos (?), e que, como se sabe, foi apropriado pelo Governo que não desejamos. 

No âmbito do Legislativo o gênio de Niemeyer já percebera a latência de um embate, próprio do bicameralismo. Por isso colocou aqueles “pratos” em posições antagônicas no prédio do Congresso. Um, aberto às mudanças, o outro a conservar hábitos.

Mas – observem – os pratos da balança da justiça não lhes parece estarem também contrapostos? Muito provavelmente sim, pelo mesmo motivo, e da cúpula para a base. Nessa reação do ministro Teori dá para diagnosticar - dúvidas à parte-, no mínimo a ênfase à proteção do direito à ampla defesa pelo indivíduo – garantia a preservar-, e na conduta do juiz Moro, o direito coletivo ao governo honesto – garantia a conquistar-. O ponto de equilíbrio só será atingido quando tais direitos universalmente reconhecidos como indispensáveis ao processo democrático, se puserem em harmonia. Mas é certo que a prevalência indiscriminada somente a direitos individuais se evidencia desproporcional no caso brasileiro. Porque enquanto por aqui a corrupção for a regra, há que se agir pela exceção, pois o jogo sujo - por ser comandado por indivíduos de elevado poder econômico e político usado em benefício pessoal - também se tornou desproporcional

E – acreditem – “... por mais que se esforce, o juiz traduz na sentença suas preferências extra legais” (Joaquim Falcão “O Supremo”, pg. 77 - FGV –Direito Rio, 2015).

É por isso que se tal afirmação for verdadeira – como aliás pensam as ruas -, das preferências extra legais dos jovens investigadores e julgadores, é que se espera mais. Porque têm mais energia, resistem ao enquadramento na “regra”, e porque, além de capazes, gostam mais de novidades. E a novidade é esse projeto de transparência pública tangido pelos ventos de Curitiba que sopram intensamente na direção de um modelo de dados públicos abertos, único capaz de materializar o direito fundamental ao governo honesto. E, convenhamos, jamais haveremos de conquistá-lo sem a prática, por um juiz corajoso, de alguma “ilegalidade”, dessas que só são percebidas pelos que temem desrespeitar as regras do jogo da corrupção.

*Ex-subprocurador-geral da República




 

Meu caro Chico,
me perdoe, por favor, se a minha admiração não é mais irrestrita. Hoje você apoia quem manda roubar, roubou e tem roubado, não tem discussão. Não se importa em ver a Pátria Mãe, tão distraída ser subtraída em tenebrosas transações.

O que será que lhe dá, pra defender quem não tem decência, nem nunca terá, quem não tem vergonha, nem nunca terá, quem não tem limite?

Cantei cada uma das suas canções como se fosse a última. Li cada livro seu como se fosse o único. E, olhos nos olhos, dói ver o que você faz ao defender quem corrompe, engana e mente demais.

Não é por estar na sua presença, mas você vai mal. Vai mal demais. Eu te vejo sumir por aí, arruinando a biografia - que se arrasta no chão, cúmplice de malandro com aparato de malandro oficial, malandro investigado na Polícia Federal.

É, Chico, você tá diferente, já não te conheço mais. Quem te viu, quem te vê.

Trocando em miúdos, pode guardar as sobras de tudo que não conseguirem roubar. Apesar de você - e do PT - amanhã há de ser outro dia.

Se para punir suspeitos bastasse o "cheiro" de ilegalidade, sem necessidade de provas, Luiz Inácio Lula da Silva já estaria há algum tempo convivendo atrás das grades com os grandes empreiteiros de obras públicas com os quais, durante e após seus dois mandatos presidenciais, manteve relações ostensivamente promíscuas. Para Lula, porém, é auspicioso que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, se declare franco adepto do método olfativo: "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova".
Só não é totalmente inacreditável que o ministro da Justiça tenha feito essa declaração, em entrevista à Folha, porque cheira forte que alguém com a truculência sob medida tenha sido colocado na importante pasta por imposição de Lula e do PT exatamente para criar obstáculos à Operação Lava Jato. Como primeira consequência da posse do ministro que confia no próprio olfato para cumprir a missão que lhe foi confiada pelo lulopetismo, já no fim de semana passou a impregnar o ambiente político em Brasília o forte odor de que a intervenção na Lava Jato começaria pela troca do diretor da Polícia Federal (PF). Ontem, o Ministério da Justiça divulgou nota desmentindo que o chefe da PF, Leandro Daiello, esteja ameaçado de demissão, mas apurou-se que o Planalto teria estabelecido um prazo de 30 dias para sua substituição.

Daiello comanda a PF desde 2011, escolhido pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Este deixou de ser ministro porque Lula e toda a tigrada petista o acusavam de não ter "pulso forte" para impedir as "arbitrariedades e injustiças" cometidas pela PF, principalmente a partir do momento em que o ex-presidente passou a ser alvo de investigações. Se a presidente Dilma Rousseff não teve força política para manter no cargo um ministro de sua estrita confiança, o que dizer do chefe da PF? A bombástica declaração de Eugênio Aragão logo após sua posse soa como destinada a tranquilizar os responsáveis por sua nomeação. Resta saber até que ponto ele está realmente disposto, para agradar a seus padrinhos, a intervir na Lava Jato, que a maioria absoluta dos brasileiros enxerga como um símbolo intocável da luta contra a impunidade dos poderosos e que, dessa perspectiva, passou a ser forte elemento de aglutinação das manifestações populares contra o governo.

Dilma e Lula sabem o risco político que representa, pela forte e inevitável repercussão nas ruas, mexer com a Lava Jato. Mas aparentemente o ex-presidente, que hoje tem sob seu comando as articulações políticas do governo, considera mais urgentes e prioritárias as medidas destinadas a impedir que a PF bata à sua porta com um mandado de prisão. Essa, aliás, é a principal razão, comprovada pelas gravações divulgadas pela PF, da tentativa de nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, cargo que o deixaria a salvo da "perseguição" do juiz Sergio Moro.

Pelo que se viu até agora, Eugênio Aragão na Justiça pode ser o homem certo no lugar certo para blindar Lula da ação da Polícia Federal. Mas mesmo para ele essa será uma tarefa ingrata do ponto de vista legal, dado o acúmulo de evidências e provas contra Lula em relação ao patrimônio material que acumulou a partir de suas notórias relações com os maiores empreiteiros de obras públicas do país, das quais teriam resultado, como a Operação Zelotes investiga, benefícios mútuos. "Controlar" essas investigações exige botar freio na autonomia funcional que a Constituição garante aos policiais federais, independentemente de sua subordinação hierárquica ao ministro da Justiça. A este cabe apenas, segundo a Constituição, determinar as diretrizes e o orçamento das operações policiais.

Pois Aragão, na mencionada entrevista, deixou claro que vai impor "diretrizes" que, em última análise, significariam pura e simplesmente o cerceamento das investigações. Fez isso ao manifestar desconfiança sobre a maneira como o instituto da delação premiada é aplicado em Curitiba: "Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura". Definitivamente, não cheira bem.

(Publicado originalmente na Folha de São Paulo)

Hoje quero pensar, com você, em duas questões relacionadas ao tema da corrupção da política no Brasil. Uma primeira, fruto de uma pergunta que ouço muitas vezes das pessoas, e uma outra, sobre a aposta do PT que Lulinha resolverá o problema do governo salvando todo o sistema político corrupto brasileiro, aniquilando a Lava Jato com a discreta aceitação de grande parte dos setores da oposição e do alto clero jurídico do país. Vamos por partes.

Vamos à primeira questão. Muitos se perguntam a razão da maioria esmagadora dos intelectuais, artistas e estudantes de humanas ser tão caninamente a favor do PT. Na semana passada, nesta coluna, me referi à seita da jararaca (o PT) como uma "religião". Hoje, vamos olhar de outra forma esse fenômeno que é espantoso para muita gente, mas que, na realidade, pode até ser visto de forma "filosófica".

Caros, prestem atenção: verdade seja dita, muita gente da academia é caninamente fiel ao PT, mesmo sendo evidente que ele participa profundamente do esquema de corrupção da política brasileira.

É claro que, praticamente, todos os partidos também o fazem, e isso é fundamental pra você entender a segunda questão que tratarei abaixo. Muitos jovens aderem de forma impensada e estimulada por professores que construíram e constroem suas vidas intelectuais e institucionais em cima da seita marxista e associadas.

Essa adesão significa poder nos departamentos, órgãos colegiados e instituições que financiam pesquisas. Entendeu? Grana e poder localizado dentro do espaço institucional acadêmico. O mesmo serve para os editais de cultura dos artistas que vivem do governo.

Muitos alunos são tragados, em seu impulso de querer mudar o mundo(muitas vezes, em detrimento de arrumar o próprio quarto), por essa máquina de corrupção interna ao mundo intelectual institucional. De um ponto de vista da carreira, essa adesão pode, inclusive, garantir concursos e parcerias interessantes.

Mas existe uma causa mais "metafísica" ou mais sofisticada para gente "inteligente" apoiar caninamente e violentamente o PT e associados, em sua saga pela corrupção ideologicamente justificada.

Eis a causa: para a moçada "inteligente", o horror à corrupção é coisa do humanismo burguês ("coxinha", numa linguagem mais atual).

Para esses "inteligentes", se a corrupção, o crime, a mentira, a violência, forem em nome da "causa", tá valendo. É isso que grande parte das pessoas não entende quando se choca com o fato que a universidade, a "arte" e a "cultura", em grande parte, apoia caninamente corruptos com metafísica, como a tropa de choque do PT e associados.

Marx (1818-1883), Bakunin (1814-1876) e Nechayev (1847-1882), para ficar apenas em três grandes estrelas desse mundo, pensavam exatamente assim. Portanto, caros, para os "inteligentes", a corrupção tem "metafísica": essa metafísica é a justificativa de que ela é parte das ferramentas necessárias para a luta. Você, burguês, coxinha, na sua ingenuidade, pensa que sendo eles "cultos", pensariam de forma "simplista" como você?

Agora vamos à segunda questão de hoje. Por que Lula foi indicado para o ministério? Não, não estou me referindo à forte indicação de que isso foi um truque para tirá-lo das mãos do algoz Moro. Refiro-me à sua missão "superior" de salvar o sistema corrupto inteiro que a Lava Jato pode vir a engolfar em seu processo "pós-PT". E aí, caros irmãos, a coisa pega.

O PT, caso confirme seu superministro, aposta no medo do alto clero jurídico e da "oposição" como apoio ao aniquilamento institucional e burocrático da Lava Jato.

É um papinho aqui, uma leizinha ali, um parecerzinho acolá, e pronto: a Lava Jato vira pizza, como as Mãos Limpas viraram na Itália graças a Berlusconi (e Moro sabe muito bem dessa história). Nosso Berlusconi é o Lula. Não é o Moro que é o Berlusconi (como muitos desavisados pensam), é o Lula. O Moro tá mais pra Batman do que pra Berlusconi.

Portanto, ponham suas barbas e batons de molho.

Lulinha paz e amor da manifestação da última sexta veio pra salvar a corrupção de todos.