• José Nêumanne
  • 29 Janeiro 2016

(Publicado originalmente no Estadão)

Há nove anos chegam a meu computador denúncias de um golpe típico de vigarista: quase 3 mil famílias de associados entraram na Justiça contra a administração da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), fundada por Ricardo Berzoini, secretário da presidente Dilma Rousseff. Eles se queixam de ter pago prestações de apartamentos em que não puderam morar. O acusado é o ex-presidente da instituição João Vaccari Neto, suspeito de haver desviado o dinheiro dos cooperados para beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT), de que foi tesoureiro.

Do grupo que mandou no Sindicato dos Bancários de São Paulo sob a égide de Luís Gushiken, absolvido no mensalão pelo Supremo Tribunal Federal e saudado como herói, quase santo, pelo revisor do processo, Ricardo Lewandowski, Vaccari ficou livre, leve e solto até cair na rede da Operação Lava Jato. E, aí, ser recolhido à prisão em Curitiba, onde cumpre penas. Aplaudido de pé em reuniões do partido, tratado pelo presidente nacional petista, Rui Falcão, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como companheiro prestimoso, Vaccari vê agora ressuscitarem nas mãos do promotor José Carlos Blat as queixas das vítimas da Bancoop, que têm complicado sua situação.

Nos processos há evidências que desfazem a aura de santidade que Lula se outorgou ao falar a blogueiros fiéis: sem ter dado um dia de expediente em agência bancária na vida, o ex-presidente é acusado de ter adquirido a preço de banana um tríplex de 294 metros quadrados com elevador privativo na praia do Guarujá. A revista Veja circula com reportagem de capa que reproduz trechos de depoimentos ao Ministério Público de São Paulo com testemunhos de que o imóvel, cuja propriedade o ex nega, não pertence à empreiteira OAS, acusada de participar do propinoduto da Petrobrás, mas à família Lula da Silva. Outro promotor, Cássio Conserino, informou que "Lula e Marisa serão denunciados" pelo crime de ocultação de patrimônio, que caracteriza lavagem de dinheiro.

A bomba revelada pelo semanário causou controvérsias. O promotor não podia ter dado a entrevista e a revista não devia ter noticiado a perspectiva de denúncia não concretizada? Desde que Guttenberg decidiu imprimir sua Bíblia até nossos dias de internet, o debate sobre o direito à privacidade de homens públicos e o dever dos meios de comunicação de noticiar o que lhes cai nas mãos foi aberto, repetido e dificilmente um dia se resolverá.

Mas há algo mais grave omitido na polêmica: os quase 3 mil chefes de família cuja poupança virou pó de calcário não têm direito a ver punidos o mau gestor que levou a cooperativa à falência e os que o protegeram tanto nela quanto no partido que dela tirou proveito?

Esse episódio pungente e revoltante retrata apenas um tijolo do muro das lamentações a cujas proximidades as vítimas da desumana rapacidade das castas dirigentes sindical, política e burocrática nacionais nunca tiveram sequer acesso. É o caso do camponês diante da lei na fábula de Kafka que Orson Welles usou como prólogo do filme O Processo, lançado em DVD pela Versátil.

Outra evidência de que as vítimas de ignomínias similares são tratadas no Brasil como párias destinadas à danação é a chicana mal disfarçada no desabafo de famosos causídicos na tentativa esdrúxula de configurar a ação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do juiz federal do Paraná Sergio Moro, que devassam as petrorroubalheiras, como caudatária de métodos neoinquisitoriais da ditadura militar. Em defesa de seus polpudos proventos, os "profissionais da lei" não invocaram um único fato para execrar o trabalho honesto e competente dos agentes do Estado, que cometem o pecado de introduzir na história penal do País condenações de milionários e meliantes de colarinho branco flagrados em delito. A mistura cavilosa de alhos com bugalhos chega a ser um escárnio, de tão cínica.

Ao tratar acusados de rapina do patrimônio público como se fossem vítimas desse saque, os signatários escarram nos rostos honrados dos mais de 160 milhões de brasileiros que sabem que são espoliados sem dó por um desgoverno de desmandos, um Congresso com muitos representantes venais deles próprios e um Judiciário cuja lerdeza é uma forma de opressão. O número citado não é aleatório, consta do furo de José Roberto de Toledo publicado neste jornal: segundo o Ibope, 82% dos entrevistados sabem que nunca podem contar com a gestão federal do PT, PMDB e aliados para nada.

Difícil é encontrar alguma razão para 14% ainda alimentarem a vã ilusão de que Dilma Rousseff e seus asseclas estejam levando o Brasil para um rumo qualquer. Na semana passada, Tania Monteiro, da sucursal do Estadão em Brasília, informou que a presidente ainda não demitiu o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, por não querer desagradar a seu candidato a líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e assim evitar transtornos à condução de seu único projeto de governo: evitar o próprio impeachment.

Cem anos após Oswaldo Cruz ter combatido a febre amarela expulsando o mosquito Aedes aegypti do Brasil, esse senhor cometeu a insânia de dizer, entre risos de mofa, em entrevista, que torce para as mulheres contraírem o vírus da zika antes da fertilidade, ficarem imunes e assim seu desgoverno sem caixa não ter de comprar vacinas caras. Dois séculos depois de José Bonifácio de Andrada e Silva ter articulado a nossa independência, contamos com um líder do pré-sal do baixíssimo clero da Câmara para garantir no posto um ministro que atua como se sua missão fosse disseminar a doença, e não proteger a saúde das vítimas de sua incúria.

O pior é que combate essa súcia uma oposição que, limitada a atuar para pôr fim a um desgoverno desastrado, em vez de apresentar alternativa decente de poder, só propõe patacoadas como a extinção do partido adversário. Pobres de nós, vítimas dessa vil politicagem!

*Jornalista, poeta e escritor

 

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  • Gilberto Simões Pires
  • 28 Janeiro 2016

(Publicado originalmente em www.pontocritico.com)

SEMELHANÇA

Por ironia do destino, o povo brasileiro, que anos atrás viu um presidente ser –atropelado- por uma -ELBA-, já vê, neste momento, a possibilidade de um ex-presidente vir a ser preso dentro de um suspeito -TRIPLEX-. Pode?

A ELBA E A CASA DA DINDA

Recordando: em maio de 1992, a Veja noticiou que um cheque vindo de uma conta fantasma de PC Farias, que além de tesoureiro da campanha de Collor era também o organizador dos esquemas do ex-presidente, foi usado para compra de um Fiat Elba e para reformar a Casa da Dinda, considerada a residência oficial do então presidente.

EMBLEMA COLLOR

Ainda que outros motivos, bem mais impactantes, se mostraram responsáveis pelo afastamento de Fernando Collor da presidência, o fato é que o episódio -ELBA-, por ter sido bem explorado pela mídia, acabou fazendo da camioneta Fiat o grande emblema do impeachment.

EMBLEMA LULA

Agora, ainda que sejam muitas as suspeitas (e certezas) quanto ao envolvimento de Lula nos mais diversos casos de CORRUPÇÃO, que levou à destruição da Petrobras (por enquanto), ninguém descarta que o episódio -TRIPLEX do Guarujá- venha a se constituir no emblema que pode levar o ex-presidente ao banco dos réus.

SEMELHANÇAS

As semelhanças entre os dois casos emblemáticos chamam a atenção:

1- no caso Elba-Collor, foi um cheque fantasma da conta de PC Farias.

2- no caso Triplex-Lula, quem está por trás é a OAS, cujo dono e grande amigo do ex-presidente Lula, Leo Pinheiro, já foi condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão.

RELATO DE SÓCIO DA TALENTO

Aliás, segundo relato que fez Armando Dagre, sócio da Talento Construtora, ao Ministério Público de São Paulo, consta que o mesmo 'tomou um susto' ao ver Marisa Letícia ingressando no apartamento (Triplex) acompanhada do filho Fábio e de Leo Pinheiro, dono da OAS.

DECLARAÇÃO DO ADVOGADO DE LULA

Vejam agora o que disse o advogado do ex-presidente Lula: o Triplex não é do ex-presidente ou de qualquer pessoa da família dele e disse desconhecer a reforma. Mais: o advogado explicou que Lula comprou cotas de um empreendimento da Bancoop, declarou isso à Receita Federal, mas que, no fim do ano passado, fez a opção por receber de volta o dinheiro das cotas. Que tal?  

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  • Thomas Sowell
  • 27 Janeiro 2016

(Publicado originamente em www.midiasemmascara.org)

Quando adolescentes criminosos e assassinos são rotulados de "jovens problemáticos" por pessoas que se identificam como sendo de esquerda, isso nos diz mais sobre a mentalidade da própria esquerda do que sobre esses criminosos violentos propriamente ditos.

Raramente há alguma evidência de que os criminosos sejam meramente 'problemáticos', e frequentemente abundam evidências de que eles na realidade estão apenas se divertindo enormemente ao cometer seus atos criminosos sobre terceiros.

Por que então essa desculpa já arraigada? Por que rotular adolescentes criminosos de "jovens problemáticos" e supor que maníacos homicidas são meros "doentes"?

Pelo menos desde o século XVIII a esquerda vem se esforçando para não lidar com o simples fato de que a maldade existe — que algumas pessoas simplesmente optam por fazer coisas que elas sabem de antemão serem erradas. Todo o tipo de desculpa, desde pobreza até adolescência infeliz, é utilizada pela esquerda para explicar, justificar e isentar a maldade.

Todas as pessoas que saíram da pobreza ou que tiveram uma infância infeliz, ou ambas, e que se tornaram seres humanos decentes e produtivos, sem jamais praticarem atos violentos, são ignoradas pela esquerda, que também ignora o fato de que a maldade independe da renda e das origens, uma vez que ela também é cometida por gente criada na riqueza e no privilégio, como reis, conquistadores e escravocratas.

Logo, por que a existência do mal sempre foi um conceito tão difícil para ser aceito por muitos da esquerda? O objetivo básico da esquerda sempre foi o de mudar as condições externas da humanidade. Mas e se o problema for interno? E se o verdadeiro problema for a perversidade dos seres humanos?

Rousseau negou esta hipótese no século XVIII e a esquerda a vem negando desde então. Por quê? Autopreservação. Afinal, se as coisas que a esquerda quer controlar — instituições e políticas governamentais — não são os fatores definidores dos problemas do mundo, então qual função restaria à esquerda?

E se fatores como a família, a cultura e as tradições exercerem mais influência positiva do que as novas e iluminadas "soluções" governamentais que a esquerda está constantemente inventando? E se a busca pelas "raízes da criminalidade" não for nem minimamente tão eficaz quanto retirar criminosos de circulação?

As estatísticas ao redor do mundo mostram que as taxas de homicídio estavam em declínio durante as décadas em que vigoravam as velhas e tradicionais práticas tão desdenhadas pela intelligentsia esquerdista. Já quando as novas e brilhantes ideias da esquerda ganharam influência, no final da década de 1960, a criminalidade e violência urbana dispararam.

O que houve quando ideias antiquadas sobre sexo foram substituídas, ainda na década de 1960, pelas novas e brilhantes ideias da esquerda, as quais foram introduzidas nas escolas sob a alcunha de "educação sexual" e que supostamente deveriam reduzir a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis? Tanto a gravidez na adolescência quanto as doenças sexualmente transmissíveis vinham caindo havia anos. No entanto, esta tendência foi subitamente revertida na década de 1960 e atingiu recordes históricos.

Desarmamento
Uma das mais antigas e mais dogmáticas cruzadas da esquerda é aquela em prol do desarmamento. Aqui, novamente, o enfoque está nas questões externas — no caso, nas armas.

Se as armas de fato fossem o problema, então leis de controle de armas poderiam ser a resposta. Mas se o verdadeiro problema são aquelas pessoas malvadas que não se importam com a vida de outras pessoas — e nem muito menos para as leis —, então o desarmamento, na prática, fará apenas com que pessoas decentes e cumpridoras da lei se tornem ainda mais vulneráveis perante pessoas perversas.

Dado que a crença no desarmamento sempre foi uma grande característica da esquerda desde o século XVIII, em todos os países ao redor do mundo, seria de se imaginar que, a esta altura, já haveria incontáveis evidências dando sustentação a esta crença. No entanto, evidências de que o desarmamento de fato não reduz as taxas de criminalidade em geral, ou as taxas de homicídio em particular, raramente são mencionadas por defensores do controle de armas. Simplesmente se pressupõe, de passagem, que é óbvio que leis mais rigorosas de controle de armas irão reduzir os homicídios e a criminalidade.

No entanto, a crua realidade não dá sustento a esta pressuposição. É por isso que são os críticos do desarmamento que se baseiam em evidências empíricas, todas elas magnificamente coletadas nos livros "More Guns, Less Crime", de John Lott, e "Guns and Violence", de Joyce Lee Malcolm. [Veja nossos artigos sobre desarmamento]. Mas que importância têm os fatos perante a visão inebriante e emotiva da esquerda?

Pobres
A esquerda sempre se arrogou a função de protetora dos "pobres". Esta é uma de suas principais reivindicações morais para adquirir poder político. Porém, qual a real veracidade desta alegação?
É verdade que líderes de esquerda em vários países adotaram políticas assistencialistas que permitem aos pobres viverem mais confortavelmente em sua pobreza. Mas isso nos leva a uma questão fundamental: quem realmente são "os pobres"?

Se você se baseia em uma definição de pobreza inventada por burocratas, como aquela que inclui um número de indivíduos ou de famílias abaixo de algum nível de renda arbitrariamente estipulado pelo governo, então realmente é fácil conseguir estatísticas sobre "os pobres". Elas são rotineiramente divulgadas pela mídia e gostosamente adotadas por políticos. Mas será que tais estatísticas têm muita relação com a realidade?

Houve um tempo em que "pobreza" tinha um significado concreto — uma quantidade insuficiente de comida para se manter vivo, ou roupas e abrigos incapazes de proteger um indivíduo dos elementos da natureza. Hoje, "pobreza" significa qualquer coisa que os burocratas do governo, que inventam os critérios estatísticos, queiram que signifique. E eles têm todos os incentivos para definir pobreza de uma maneira que abranja um número suficientemente alto de pessoas, pois isso justifica mais gastos assistencialistas e, consequentemente, mais votos e mais poder político.

Em vários países do mundo, não são poucas as pessoas que são consideradas pobres, mas que, além de terem acesso a vários bens de consumo que outrora seriam considerados luxuosos — como televisão, computador e carro —, são também muito bem alimentadas (em alguns casos, até mesmo apresentam sobrepeso). No entanto, uma definição arbitrária de palavras e números concede a essas pessoas livre acesso ao dinheiro dos pagadores de impostos.

Esse tipo de "pobreza" pode facilmente vir a se tornar um modo de vida, não apenas para os "pobres" de hoje, mas também para seus filhos e netos.

Mesmo quando esses indivíduos classificados como "pobres" têm o potencial de se tornar membros produtivos da sociedade, a simples ameaça de perder os benefícios assistencialistas caso consigam um emprego funciona como uma espécie de "imposto implícito" sobre sua renda futura, imposto este que, em termos relativos, seria maior do que o imposto explícito que incide sobre o aumento da renda de um milionário.

Em suma, as políticas assistencialistas defendidas pela esquerda tornam a pobreza mais confortável ao mesmo tempo em que penalizam tentativas de se sair da pobreza. Exceto para aqueles que acreditam que algumas pessoas nascem predestinadas a serem pobres para sempre, o fato é que a agenda da esquerda é um desserviço para os mais pobres, bem como para toda a sociedade. Ao contrário do que outros dizem, a enorme quantia de dinheiro desperdiçada no aparato burocrático necessário para gerenciar todas as políticas sociais não é nem de longe o pior problema dessa questão.

Se o objetivo é retirar pessoas da pobreza, há vários exemplos encorajadores de indivíduos e de grupos que lograram este feito, e nos mais diferentes países do mundo.

Milhões de "chineses expatriados" emigraram da China completamente destituídos e quase sempre iletrados. E isso ocorreu ao longo dos séculos. Independentemente de para onde tenham ido — se para outros países do Sudeste Asiático ou para os EUA —, eles sempre começaram lá embaixo, aceitando empregos duros, sujos e frequentemente perigosos.

Mesmo sendo frequentemente mal pagos, estes chineses expatriados sempre trabalhavam duro e poupavam o pouco que recebiam. Era uma questão cultural. Vários deles conseguiram, com sua poupança, abrir pequenos empreendimentos comerciais. Por trabalharem longas horas e viverem frugalmente, eles foram capazes de transformar pequenos negócios em empreendimentos maiores e mais prósperos. Eles se esforçaram para dar a seus filhos a educação que eles próprios não conseguiram obter.
Já em 1994, os 57 milhões de chineses expatriados haviam criado praticamente a mesma riqueza que o bilhão de pessoas que viviam na China.

Variações deste padrão social podem ser encontradas nas histórias de judeus, armênios, libaneses e outros emigrantes que se estabeleceram em vários países ao redor do mundo — inicialmente pobres, foram crescendo ao longo de gerações até atingirem a prosperidade. Raramente recorreram ao governo, e quase sempre evitaram a política ao longo de sua ascensão social.

Tais grupos se concentraram em desenvolver aquilo que economistas chamam de "capital humano" — seus talentos, habilidades, aptidões e disciplina. Seus êxitos frequentemente ocorreram em decorrência daquela palavra que a esquerda raramente utiliza em seus círculos refinados: "trabalho".

Em praticamente todos os grupos sociais e étnicos, existem indivíduos que seguem padrões similares para ascenderem da pobreza à prosperidade. Mas o número desses indivíduos em cada grupo faz uma grande diferença para a prosperidade ou a pobreza destes grupos como um todo.

A agenda da esquerda — promover a inveja e o ressentimento ao mesmo tempo em que vocifera exigindo ter "direitos" sobre o que outras pessoas produziram — é um padrão que tem se difundido em vários países ao redor do mundo.

Esta agenda raramente teve êxito em retirar os pobres da pobreza. O que ela de fato logrou foi elevar a esquerda a cargos de poder e a posições de autoexaltação — ao mesmo tempo em que promovem políticas com resultados socialmente contraproducentes.

A arrogância
É difícil encontrar um esquerdista que ainda não tenha inventado uma nova "solução" para os "problemas" da sociedade. Com frequência, tem-se a impressão de que existem mais soluções do que problemas. A realidade, no entanto, é que vários dos problemas de hoje são resultado das soluções de ontem.

No cerne da visão de mundo da esquerda jaz a tácita presunção de que pessoas imbuídas de elevados ideais e princípios morais — como os esquerdistas — sabem como tomar decisões para outras pessoas de forma melhor e mais eficaz do que estas próprias pessoas.

Esta presunção arbitrária e infundada pode ser encontrada em praticamente todas as políticas e regulamentações criadas ao longo dos anos, desde renovação urbana até serviços de saúde. Pessoas que nunca gerenciaram nem sequer uma pequena farmácia — muito menos um hospital — saem por aí jubilosamente prescrevendo regras sobre como deve funcionar o sistema de saúde, impondo arbitrariamente seus caprichos e especificidades a médicos, hospitais, empresas farmacêuticas e planos de saúde.

Uma das várias cruzadas internacionais empreendidas por intrometidos de esquerda é a tentativa de limitar as horas de trabalho de pessoas de outros países — especialmente países pobres — em empresas operadas por corporações multinacionais. Um grupo de monitoramento internacional se autoatribuiu a tarefa de garantir que as pessoas na China não trabalhem mais do que as legalmente determinadas 49 horas por semana.

Por que grupos de monitoramento internacional, liderados por americanos e europeus abastados, imaginam ser capazes de saber o que é melhor para pessoas que são muito mais pobres do que eles, e que possuem muito menos opções, é um daqueles insondáveis mistérios que permeiam a intelligentsia.

Na condição de alguém que saiu de casa aos 17 anos de idade, sem ter se formado no colégio, sem experiência no mercado de trabalho, e sem habilidades específicas, passei vários anos de minha vida aprendendo da maneira mais difícil o que realmente é a pobreza. Um dos momentos mais felizes durante aqueles anos ocorreu durante um breve período em que trabalhei 60 horas por semana — 40 horas entregando telegramas durante o dia e 20 horas trabalhando meio período em uma oficina de usinagem à noite.

Por que eu estava feliz? Porque antes de encontrar estes dois empregos eu havia gasto semanas procurando desesperadamente qualquer emprego. Minha escassa poupança já havia evaporado e chegado literalmente ao meu último dólar quando finalmente encontrei o emprego de meio período à noite em uma oficina de usinagem.

Passei vários dias tendo de caminhar vários quilômetros da pensão em que morava no Harlem até a oficina de usinagem, que ficava imediatamente abaixo da Ponte do Brooklyn, e tudo para poupar este último dólar para poder comprar pão até finalmente chegar o dia de receber meu primeiro salário.

Quando então encontrei um emprego de período integral — entregar telegramas durante o dia —, o salário somado dos dois empregos era mais do que tudo que eu já havia ganhado antes. Foi só então que pude pagar a pensão, comer e utilizar o metrô para ir ao trabalho e voltar.

Além de tudo isso, ainda conseguia poupar um pouco para eventuais momentos difíceis. Ter me tornado capaz de fazer isso era, para mim, o mais próximo do nirvana a que já havia chegado. Para a minha sorte, naquela época não havia nenhum intrometido de esquerda querendo me impedir de trabalhar mais horas do que eu gostaria.

Havia um salário mínimo, mas, como o valor deste havia sido estipulado em 1938, e estávamos em 1949, seu valor já havia se tornado insignificante em decorrência da inflação. Por causa desta ausência de um salário mínimo efetivo, o desemprego entre adolescentes negros no ano de 1949, que foi um ano de recessão, era apenas uma fração do que viria a ser até mesmo durante os anos mais prósperos desde a década de 1960 até hoje.

À medida que os moralmente ungidos passaram a elevar o salário mínimo, a partir da década de 1950, o desemprego entre os adolescentes negros disparou. Hoje, já estamos tão acostumados a taxas tragicamente altas de desemprego neste grupo, que várias pessoas não fazem a mais mínima ideia de que as coisas nem sempre foram assim — e muito menos que foram as políticas da esquerda intrometida que geraram tais consequências catastróficas.

Não sei o que teria sido de mim caso tais políticas já estivessem em efeito em 1949 e houvessem me impedido de encontrar um emprego antes de meu último dólar ser gasto.

Minha experiência pessoal é apenas um pequeno exemplo do que ocorre quando suas opções são bastante limitadas. Os prósperos intrometidos da esquerda estão constantemente promovendo políticas — como encargos sociais e trabalhistas — que reduzem ainda mais as poucas opções existentes para os pobres. Quando não reduzem empregos, tais políticas afetam sobremaneira seus salários.

Parece que simplesmente não ocorre aos intrometidos que as corporações multinacionais estão expandindo as opções para os pobres dos países do terceiro mundo, ao passo que as políticas defendidas pela esquerda estão reduzindo suas opções.

Os salários pagos pelas multinacionais nos países pobres normalmente são muito mais altos do que os salários pagos pelos empregadores locais. Ademais, a experiência que os empregados ganham ao trabalhar em empresas modernas transforma-os em mão-de-obra mais valiosa, e fez com que na China, por exemplo, os salários passassem a subir a porcentagens de dois dígitos anualmente.

Nada é mais fácil para pessoas diplomadas do que imaginar que elas sabem mais do que os pobres sobre o que é melhor para eles próprios. Porém, como alguém certa vez disse, "um tolo pode vestir seu casaco com mais facilidade do que se pedisse a ajuda de um homem sábio para fazer isso por ele".

Thomas Sowell , um dos mais influentes economistas americanos, é membro sênior da Hoover Institution da Universidade de Stanford. Seu website: www.tsowell.com.
 

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  • Editorial do Estadão
  • 26 Janeiro 2016


Editorial do Estadão (26/01)

Notícias sobre envolvimento de políticos oposicionistas em ações de corrupção são invariavelmente exploradas pelos líderes petistas em pronunciamentos oficiais e pela militância do partido nas redes sociais como se isso fosse capaz de justificar e legitimar o assalto aos cofres públicos praticado em dimensões oceânicas desde que Lula e sua tigrada assumiram o poder. Há corruptos, sim, também entre os políticos da oposição. Qual é a novidade? Negar essa obviedade é tão despropositado e ridículo quanto o chefão do PT se proclamar o mais honesto dos brasileiros. O que a prática generalizada da corrupção na gestão da coisa pública demonstra é que o sistema político patrimonialista em vigor desde os tempos coloniais é viciado e não serve aos propósitos de uma sociedade que se pretende moderna e genuinamente democrática. O sistema precisa urgentemente de reforma. E em 13 anos no poder o PT não moveu uma palha nesse sentido.

O fato de os petistas explorarem em benefício próprio as notícias sobre corrupção praticada pelos oposicionistas demonstra, desde logo, que essas notícias existem e são veiculadas por todos os meios de comunicação, o que desmonta o argumento de Lula & Cia. de que impera no país uma “imprensa golpista” que protege a oposição, manipula o noticiário em benefício dos interesses da “burguesia” e por isso se esmera em caluniar o PT, único e legítimo defensor dos fracos e dos oprimidos.

É verdade que a quantidade das notícias sobre a delinquência dos petistas e aliados – a rigor, cúmplices – sobrepuja em muito o número de notícias sobre as lambanças de gente da oposição. Mais uma vez, porém, qual é a novidade? Há mais de uma década o partido que surgiu para lutar contra “tudo isso que está aí” chegou à conclusão de que não adianta dar murro em ponta de faca e se entregou sem o menor constrangimento ao aperfeiçoamento das mesmas práticas que passara a vida condenando. Tudo em nome, é claro, de uma causa nobre: a perpetuação no poder da “opção popular”.

E veio o mensalão, brincadeira de criança comparada com a “privatização” da Petrobras em benefício de políticos, empresários e espertalhões de variadas especialidades. Durante anos seguidos, a partir do primeiro mandato de Lula, o assalto aos cofres das estatais foi-se tornando cada vez mais amplo e bem-sucedido, a ponto de os envolvidos na mamata nem imaginarem que a lei os pudesse alcançar. Tiveram uma surpresa com o processo do mensalão. E em março de 2014 uma operação policial de nome estranho, Lava Jato, começou a puxar o primeiro fio da meada que hoje parece inesgotável.

A partir de então, praticamente todo dia surge a notícia de um fato novo no trabalho da Polícia e do Ministério Público federais. Praticamente toda semana algum juiz, não apenas Sergio Moro, manda para a cadeia um figurão pego com a mão na massa. Os principais delitos praticados são o tráfico de influência, o favorecimento a prestadores de serviços públicos, inclusive na forma de superfaturamento, e o desvio de recursos para o fim de pagamento de propina. Crimes que obviamente só podem ser praticados com a cumplicidade de quem tem o poder de prover. O que não costuma ser o caso dos oposicionistas.

Assim, a tigrada aperfeiçoou métodos, mas não é original na essência do que faz. Há mais de meio século, os correligionários de um importante político paulista, que foi prefeito da capital e governador do Estado, proclamavam com orgulho: “Rouba, mas faz”. Hoje, a tigrada rouba, deixa roubar e não “faz”. A não ser que se considere um progresso o fato de o atual governo lulopetista estar pondo a perder os avanços que os brasileiros mais pobres conquistaram quando o governo Lula tinha dinheiro para investir em programas sociais.

Melhor faria agora a tigrada petista se levasse a sério o diagnóstico feito semanas atrás pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner: “O PT errou ao não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula. E aí não mudou os métodos do exercício da política”. E agora vai mudar?

 

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  • Raul Haidar
  • 25 Janeiro 2016

O imposto de renda da pessoa física deveria ser o mais justo de todos os tributos e fazer a justiça em sua forma básica: dar a cada um o que é seu e respeitar a igualdade de todos perante a lei, na medida de suas desigualdades.

Ao longo de mais de 40 anos na trincheira da advocacia tributária sempre em defesa os direitos dos contribuintes, já tivemos oportunidade de, na atividade jornalística, denunciar as iniquidades de nossa legislação e os abusos de nossas autoridades fazendárias em todos os seus níveis.

Agora vemos que nossas autoridades, apesar de todos os erros que cometem por serem criaturas humanas, insistem em manter equívoco óbvios e elementares, com o que prejudicam a classe média brasileira e de certa forma estimulam a prática do crime de sonegação fiscal. Tal crime quase sempre implica em outros, como a lavagem de dinheiro, a falsidade ideológica e a evasão de divisas. Ou seja: quem deveria realizar a justiça, que é um dos fundamentos da nossa Constituição, promove a criminalidade. Vejamos alguns exemplos disso:
Retenção do IRPF – A tabela de retenção do imposto de renda está defasada em cerca de 72%. O limite de isenção, que deveria ser de pouco mais de R$ 3.250, levando em conta apenas o índice oficial da inflação, foi fixado para este ano em R$ 1.903,98. Sendo a tabela progressiva, o assalariado que recebe R$ 4.000 (já descontada a previdência) arcará com o desconto de R$ 263,87, quando deveria pagar apenas R$ 57,15. Fica prejudicado em R$ 206,72, o que daria para pagar a condução do mês todo ou comprar umas duas camisas razoáveis. Se a renda mensal chegar a R$ 30.000 o prejuízo mensal é de R$ 614,09, mais de R$ 7.200,00 num ano.
Deduções ridículas – Para cada dependente o desconto anual é de R$ 2.275,08. A injustiça é flagrante, eis que ninguém sobrevive com cerca de R$ 190,00 por mês, quantia insuficiente para alimentar uma pessoa. A dedução admitida como despesa de educação é um acinte ao bom senso: R$ 3.561,50 por ano, menos que R$ 300,00 por mês!


Em síntese: trata-se de uma legislação de efeitos claramente confiscatórios, na medida em que se cobra imposto de forma a tirar do contribuinte valores essenciais à sua sobrevivência com dignidade.

Governantes sem honra – Todos os governantes deste país, em qualquer nível, inclusive seus ministros e demais auxiliares, são obrigados a cumprir integralmente as disposições da Constituição Federal. Nossa Lei Maior, em seu preâmbulo, que nesta coluna já transcrevemos diversas vezes para que ninguém disso se esqueça, diz que:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”

Pessoas honradas devem cumprir seus juramentos solenes. Basta uma leitura superficial dos artigos 5º e 6º da Constituição para nos certificarmos do descumprimento explícito e reiterado de suas normas.

Foram ignorados os direitos sociais, a justiça, a harmonia social etc, pois a tributação nos onera de forma desproporcional aos nossos rendimentos. Além disso, o que se arrecada em impostos utiliza-se de forma irracional, quando não desonesta. Em nossa coluna de 25 agosto de 2014, sob o título deImpostos, latas de lixo e cozidos nos poderes da República — clique aqui para ler — discutimos a necessidade de que os valores arrecadados sejam aplicados com critério, com seriedade, observadas as prioridades da sociedade.


Estímulos à sonegação – Nenhum brasileiro sente-se confortável ao deixar de pagar os tributos devidos. Pagá-los é dever cívico e nosso povo ama seu país e já demonstrou esse amor inúmeras vezes ao longo de nossa história, até com sacrifício da própria vida. Mas ao sofrer uma tributação injusta e imoral e, pior ainda, cujo produto é mal aplicado, mal administrado, sem prioridades corretas ou mesmo desviado de forma criminosa, fica estimulado a sonegá-lo.
Mas não é só a injustiça da cobrança que nos causa sofrimento. Isso também ocorre quando somos vítimas de injustiças provocadas pela má fé, pela desorganização e mau funcionamento do serviço público.

Por exemplo: o protesto de CDA (certidão da dívida ativa) tem ocasionado muitas injustiças. Já ocorreram casos de contribuintes (inclusive pessoas jurídicas) que pagaram dívidas inexistentes apenas para não sofrer um protesto que lhes prejudica o crédito e os coloca nos famigerados cadastros de inadimplentes.

Outro caso são as verdadeiras indústrias de multas de trânsito, aplicadas sem critérios adequados e sem que o autuado, quando se defenda, tenha um julgamento digno desse nome.

Uma jornalista, que havia recebido duas multas no mesmo dia em horários em que comprovou estar em seu trabalho e o veículo no estacionamento, teve sua defesa indeferida e recebeu ameaça de inscrição no CADIN, esse instrumento de chantagem criado como arma do terrorismo tributário. Preferiu pagar o que não devia, quase R$ 200,00, para livrar-se da ameaça. Dias depois, num assalto, teve prejuízo cerca de R$ 1.000 e comentou de forma bem humorada que pelo menos dessa vez o ladrão estava armado.

Prejuízos para a classe média – No país do carnaval há muitas fantasias. Nossas autoridades maiores, a começar pela presidente, são verdadeiros foliões, com a diferença que suas folias duram o ano inteiro e são pagas por todos nós.

O próprio conceito de classe media varia ao sabor da demagogia do momento.

O site da revista Exame de 20 de setembro de 2012 registra que o governo federal comemorou uma suposta ampliação da classe média através de pesquisa e assinala que:
“A pesquisa usa apenas o critério de renda, definido pelo governo no começo do ano: classe média é quem vive em famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019.

Dentro dessa faixa, a classe média “baixa” tem renda de R$ 291 a R$ 441 por cada membro da família, a média de R$ 441 a R$ 641 e a classe média alta teria renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019. Outro critério é a “vulnerabilidade econômica”, ou seja, a probabilidade de retorno à condição de pobreza.”

Mesmo que se faça a atualização desses valores com base na inflação real, verdadeira, e não nesses fantasiosos índices divulgados pelo governo, claro está que esse conceito é apenas um devaneio demagógico, fantasia carnavalesca ou resultado de alienação mental.

A Constituição, no artigo 6º, que define os direitos sociais de todos os brasileiros, registra que:
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Esses direitos são assegurados a qualquer cidadão, ante o princípio da isonomia. Se fizermos cálculos muito modestos do valor de custo desses direitos, fica evidente ser ridículo o resultado dessa suposta pesquisa que nada mais revela além da enorme vocação de nossos governantes (não só os atuais mas todos eles desde sempre) para a mentira, o engodo, a farsa.

Não vamos entrar no questionamento da má aplicação dos valores arrecadados. Num país onde verbas públicas são destinadas a financiar blocos de carnaval, festas desnecessárias, clubes de futebol, igrejas e tantas outras coisas que só deveriam ser custeadas pelos seus apreciadores ou adeptos, pagar impostos começa a ser desestimulante.

Para que esse quadro possa mudar a longo prazo, precisamos de uma ampla reforma constitucional, onde sejam respeitados os princípios básicos da tributação: proporcionalidade, simplicidade e estabilidade. Nisso tudo deve-se considerar que, num pais como o nosso, qualquer carga tributária acima de 25% do PIB é uma extorsão.

Tal percentual será viável quando forem cortados os gastos excessivos, especialmente cabides de empregos, repartições inúteis, aposentadorias faraônicas e precoces, investimentos mirabolantes , empresas públicas desnecessárias ou deficitárias etc.

Será ainda imprescindível que sejam eliminados protecionismos ou incentivos tributários a quem deles não necessite, como são os casos de partidos políticos, entidades sindicais, organizações religiosas, empresas de comunicação, clubes sociais ou desportivos e tudo o mais que não seja absolutamente necessário para o funcionamento de um país que se pretenda sério e onde o povo tenha de forma efetiva o direito de ser feliz. Mas o direito à felicidade não pode ser apenas mais um item nessa colcha de retalhos que ainda chamamos de Constituição.

* Advogado tributarista
 

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  • Genaro Faria
  • 23 Janeiro 2016

O filho de Érico Veríssimo escreveu uma crônica na qual fez piada, com sua veia humorística latejando com o sangue da ironia, para desqualificar quem receia o comunismo como uma tragédia.

Sob o título "Na Cama", o humorista ironizou a fobia disseminada pela propaganda anti-soviética durante os primeiros anos da guerra fria.

O deboche, portanto, é velho e rançoso. Tem o sabor de óleo de rícino, terror de todas as crianças da época em que o bicho papão resolvia a rebeldia que as matinha acordadas e querendo brincar na hora de menino obediente ir pra cama. Coisa do tempo em que as moças faziam permanente no cabelo e os moços usavam blusão de couro como o ídolo Elvis Presley.

Mas como o cronista é um progressista de esquerda, esse anacronismo foi problematizado e se converteu atualíssimo. Faz de conta que o tempo não passou. Elvis é eterno, não é mesmo?

Fazendo esse contorcionismo cronológico para revogar no teatro de sua mente o colapso do império soviético que ele considerava eterno como os diamantes, o humorista progressista cogita despertar gargalhadas ou, quiçá, risadas nos leitores de hoje? Não creio. Penso que ele não seja tão alienado.

Sua pretensão, assim intuo, modestamente, foi confundir seus contemporâneos - pois os mais novos nem sabem ao certo o que foram aqueles velhos tempos - com a comparação falaciosa entre a realidade que estamos vivenciando, com crescente angústia, e a fantasia ultrapassada de um mito já esquecido.

Num ato falho, porém, ele revelou que o partido, hoje no poder, é aquele mesmo do cidadão da piada que se escondeu embaixo da cama. Que não come criancinhas como dizia a propaganda enganosa. Não é um bicho-papão. É só um óleo de rícino. Melhor fazer com ele o que eu fazia quando era menino. Despejava no vaso seu conteúdo e o substituía por água com bicarbonato de sódio açucarada.

Minha saudosa mãe nunca percebeu essa minha traquinagem.

Em tempo: Nunca leio o filho de Érico Veríssimo. Soube da crônica pelo site do Políbio Braga, que fez um comentário a seu respeito.


 

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