Percival Puggina

Em estado de choque, leio em O Antagonista (28/06)

Ricardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht, em seu acordo de leniência, na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo.

O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana passada, que confirmou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex, depois estendida para as ações do sítio e do instituto.

Afirmou que o ex-juiz desempenhou “papel ativo” na ação do instituto e que o acordo também contou com sua participação. Segundo ele, “diversos atos instrutórios e decisórios” do acordo “foram tisnados pela mácula de incompetência e parcialidade”.

“Cuida-se, precisamente, do fenômeno da ‘contaminação’ ou da ‘contagiosidade’, bastante conhecido no âmbito da técnica processual, o qual significa, segundo Paulo Rangel, ‘a possibilidade de o defeito na prática do ato estender-se aos atos que lhe são subsequentes, e que dele dependam'”, afirmou o ministro.

Em março, a ação penal do instituto foi remetida para Brasília, onde recomeçará a tramitar da estaca zero. As investigações do caso já haviam sido anuladas por Gilmar Mendes. Agora, as provas também não poderão ser reaproveitadas.

Comento

Não se diga que os companheiros do STF não estão fazendo metodicamente suas preces, ritos e práticas pela beatificação do ex-presidente. Não se diga que estão beneficiando apenas seu padrinho nas confortáveis poltronas e regalias do Supremo. Não! Toda a Orcrim está sendo beneficiada porque todos são iguais perante lei piedosa do STF.  

Em algum lugar Deus está vendo. O que Lewandowski acabou de decidir é que se os atos do juiz foram tisnados pela parcialidade, nem as provas colhidas pela PF e pelo Ministério Público Federal têm valor! Há que procurar outras, novas, flamantes, zero quilômetro, sem as quais sequer haverá novo processo e novo julgamento. E será assim com todos. Como no futebol, a regra vale para o camarote, para a arquibancada e para a geral. .  

Lula retornará de mala e cuia para o sítio de Atibaia que, segundo ele, jamais lhe pertenceu.