PRIVATIZAÇÕES ACELERAM EM 2021

Assessoria de Comunicação da AGU

11/01/2021

 

Força-tarefa da AGU atuará em 129 leilões previstos para este ano 

 Objetivo da equipe é conferir segurança jurídica a concessões de infraestrutura que devem atrair R$ 370 bilhões em investimentos para o país.

 O governo federal planeja realizar leilões de 129 ativos em 2021, atraindo R$ 370 bilhões em investimentos por meio de concessões, privatizações e renovações em áreas como transportes, portos, energia, petróleo e gás. E a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparada para conferir segurança jurídica aos projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento do país, evitando que sofram qualquer empecilho judicial.

A atuação é levada adiante por meio da Força-Tarefa de Infraestrutura, equipe criada para assegurar investimentos em políticas públicas nesses setores. O grupo é composto por 27 membros, mas, dependendo do projeto, mais de 120 advogados públicos podem atuar no caso.

“A Força-Tarefa tem se revelado um importante instrumento de atuação coordenada dos órgãos da AGU que utilizam técnicas de monitoramento especial, plantões de acompanhamento e atuação prioritária estratégica em ações relevantes que busquem de alguma forma impactar nos eventos organizados e executados pela administração pública federal”, explica o Procurador Federal Marcos Felipe Aragão Moraes, Coordenador-Geral do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Entre os projetos previstos para 2021 estão, por exemplo, a privatização da Codesa, da CBTU-MG, o projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte/M e a capitalização da Eletrobras; além do leilão do 5G.

Na área de infraestrutura estão previstas mais de 50 concessões, com previsão de mais de R$ 137,5 bilhões de investimentos e arrecadação de quase R$ 3 bilhões em outorga para o governo.

Projetos importantes devem ser realizados em abril, quando está marcado o maior leilão aeroportuário da história do Brasil, que irá conceder 22 aeroportos divididos em três blocos. No mesmo mês deve ocorrer o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), no Rio de Janeiro – considerado o maior projeto de concessão de saneamento básico do país, com previsão de R$ 30 bilhões em investimentos e mais de R$ 10,6 bilhões em arrecadação. No final de abril, há ainda a concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Serão R$ 5 bilhões investidos no trecho ao longo do prazo de concessão.

“Para 2021, com a retomada das agendas de leilões de Infraestrutura e de Minas e Energia – seja na área de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, seja na área de petróleo e de energia elétrica – espera-se a realização de mais eventos e a realização de novos plantões para acompanhamento de eventuais processos judiciais na matéria”, resume o Advogado da União Marcelo Moura da Conceição, Diretor substituto do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União.

Balanço

Em 2020, foram concluídos por meio Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República 29 leilões que vão gerar mais de R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos anos, além de arrecadação de R$ 7,4 bilhões em outorgas. E a atuação da Força-Tarefa da AGU foi essencial para a concretização dos projetos.

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MUITO BEM LEMBRADO!

Percival Puggina, com conteúdo Diário do Poder

08/01/2021

 

Leio em Cláudio Humberto, em Diário do Poder

Invasão da Câmara em 2006 não gerou tanta polêmica.

Em junho de 2006 a Câmara dos Deputados, em Brasília, foi invadida por centenas de manifestantes de um certo “MLST”, dissidência ainda mais porralouca do MST. Tocaram o terror por 1h20m. Feriram 41 pessoas, depredaram, invadiram o interior do prédio com um carro e o viraram... Muitos protestaram contra o ataque à democracia e ao nosso Legislativo, mas nada parecido com o que se viu nesta quarta (6) em Brasília, após a invasão igualmente grotesca ao Congresso dos Estados Unidos (*)

COMENTO

 

         Nos países comunistas não existe uma direita assanhada. Nestes, o arreganho é oficial. É o Estado totalitário que invade, ocupa, baixa o cacete em quem ousa manifestar-se publicamente contra o sistema. O que mais existe em todos os países democráticos é uma esquerda revolucionária que se vale das liberdades concedidas pela democracia para atacar o regime.

O Movimento de Libertação dos Sem Terra, lembrado por Cláudio Humberto, era liderado por Bruno Maranhão, da Executiva Nacional do PT, amigo de Lula e membro de uma abastadíssima família pernambucana. Dentre as 41 pessoas que buscaram atendimento médico ou paramédico naquela ocasião, um servidor ferido foi mantido por algumas horas em coma induzido.

É claro que uma invasão da nossa Câmara dos Deputados não é a mesma coisa que uma inédita invasão do Capitólio. Aqui é fato repetitivo. Além do MLST, em 16 de abril de 2013, índios invadiram a Câmara dos Deputados para protestarem contra uma PEC que transferia ao Congresso Nacional a competência para demarcação de terras indígenas no país. E tiveram da mídia nacional um ruidoso e fotogênico reconhecimento.  

Em 16 de novembro de 2016, um grupo de intervencionistas invadiu a Câmara dos Deputados para se manifestarem pró-intervenção, num ato sem pé nem cabeça. Não preciso dizer qual a reação da imprensa nacional.

Na repercussão dos acontecimentos do Capitólio, nada me pareceu tão inesperado quanto a reação do sempre assombrado e arisco STF incapaz de entender que o eleitor brasileiro, para as eleições de 2022, quer apenas voto impresso e auditável. Aliás, conforme mandava a lei federal que eles, “supremos”, não quiseram cumprir e declararam inconstitucional...

Quanto a mim, sou inteiramente a favor de manifestações e mobilizações, muito mais produtivas e civilizadas do que invasões e atos de violência. Do mesmo modo, sou contra dois pesos e duas medidas, venham de onde vierem.

*https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto

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UMA NOVA HISTÓRIA

Percival Puggina

03/01/2021

 

Percival Puggina

 

            O esforço político despendido em muitas salas de aula para impregnar os jovens com ideias marxistas é de deixar sem fôlego um aluno atento.

            Toda história universal, dizem, deveria ser recontada na perspectiva dos oprimidos. E a história do Brasil faz parte importante desse novo  “cristal com que se mira” os acontecimentos.

Fui buscar meus livros. Eu precisava ver se deles constava alguma desinformação. Se ali dizia que os portugueses haviam comprado a terra dos índios, ou que Cabral foi um gentleman no bombardeio de Calicute, ou que os bandeirantes se faziam acompanhar de assistentes sociais e antropólogos em suas incursões pelo interior. Nada. Também não encontrei qualquer obra relatando que os negros tivessem vindo para o Brasil a bordo de transatlânticos, atraídos pelos  investimentos na lavoura açucareira. Tampouco li que as capitanias hereditárias fizeram deslanchar a reforma agrária, que Tiradentes se matou de remorso, ou que D. João VI foi um audacioso guerreiro português.

            Em livro algum vi ser exaltado o fervor democrático e a sensibilidade social da elite cafeicultora paulista. A única coisa que localizei foi uma breve referência ao fato de que a tentativa de escravizar índios não deu certo por não serem eles “afeitos ao trabalho sistemático” (e isso, de fato, era preconceituoso: ninguém, sem receber hora extra, moureja tanto, de sol a sol, quantos os índios).

            Mas a tal releitura vem impondo seus conceitos através da persistente ação de muitos professores ocupados com fazer crer que o conflito entre oprimidos e opressores, incluídos e excluídos seja o único e suficiente motor da história. Não é. Mas isso é outra história.

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FATOS E PERSONAGENS DA HISTÓRIA POLÍTICA

Francisco Ferraz

23/12/2020

Francisco Ferraz

 

Nota do editor do site

Este e-book interessa pelo  autor, temário, conteúdo e capa.

O professor Francisco Ferraz, ex-reitor da UFRGS e nacionalmente conhecido cientista político, criador e diretor do site Política para Políticos, acaba de lançar pela Amazon um e-book sobre fatos e personagens da História Política.

São palavras do qualificado autor, como introdução e apresentação de sua mais recente obra:

Este livro é composto de artigos sobre temas políticos diversos que possuem em comum sua singularidade, sua  importância e relativo desconhecimento.

Os temas abordados são os mais variados. Desde uma revisão dos sistemas totalitários – fascismo, nazismo e comunismo – expondo os limites doentios de declarações e frases com que Mussolini, Hitler e Stalin pronunciavam sobre seus povos, bem como as expressões de culto à personalidade à outrance ditadas pelo pavor, pelo medo da perseguição, mas também por uma admiração devota ou por um amor sentido ou teatralizado.

Também há capítulos que contêm a narrativa de alguns filmes que ilustram episódios de origem histórica como Os fantasmas de Goya  (inquisição espanhola); e a Carga da Brigada Ligeira - que narra a última ocasião em que a famosa Brigada Ligeira foi usada (Guerra da Criméia).

A brigada ligeira era a elite da cavalaria. Somente os mais hábeis cavaleiros e os mais rápidos cavalos dela faziam parte. Sua missão era atacar canhões com espadas e armas de fogo leves e captura-los como símbolo de vitória. Era uma batalha entre canhões e espadas; peças fixas e cavaleiros em alta mobilidade; munição pesada que destroçava animais e guerreiros e  animais em extrema velocidade que avançavam em direção à artilharia. Canhões eram lentos para recarregar e eram úteis quando atiravam à distância. A carga da brigada ligeira era suicida para a maioria dos cavaleiros que eram destroçados pelos canhões e para os seus artilheiros quando a cavalaria chegava próxima deles com a espada desembainhada.

Os canhões procuravam atingir o máximo de cavaleiros à distância, enquanto podiam atirar seus projéteis; os cavaleiros precisavam com o máximo de velocidade chegar próximo aos canhões que perdiam sua função num combate corpo a corpo, onde a espada tornava-se a arma letal.

O capítulo sobre, A que depois de morta foi rainha se refere à expressão tão usada em Portugal e no Brasil sobre Inês de Castro: “Agora é  tarde, Inês é morta”. É a história de um amor que termina não na morte de Inês, e sim na remoção de seu cadáver, no trono em que foi posta, no traje de rainha que a vestiu, na coroa a que tinha direito e na macabra cena dos nobres ajoelhando-se e beijando a mão da morta, imposta pelo rei seu viuvo como gesto de submissão à rainha...como se estivesse viva.

No capítulo sobre os Intermináveis aplausos a Stalin, é descrita a situação tragicômica dos aplausos a Stalin que nenhum membro do público atrevia-se a parar de aplaudir. Presente ou ausente Stalin era o alvo do aplauso que, uma vez iniciado ninguém se atrevia a parar de aplaudir (sempre haveria alguém para denuncia-lo!). Usando a ardorosa narrativa de personagens russos - entre eles  Solzhenitsyn e Pasternak - esta situação de frequente ocorrência na União Soviética é descrita até o seu desenlace.

Tinha-se como certo que o mais longo aplauso(6 minutos) fora dado a Pavarotti. Descobriu-se mais tarde  que foi Stalin quem recebeu o mais longo aplauso (11 minutos). O texto traz também o endereço no YouTube para você acompanhar a gravação deste aplauso que durou 11 minutos.

Outra situação peculiar é a Orquestra Fabril. No auge do entusiasmo revolucionário na União Soviética (1917/1918) surgiu um movimento para substituir a música clássica por uma outra de origem e características proletárias. Não mais Mozart, Beethoven, Bach, Tchaikovsky a revolução exigia a música proletária. Mas não com os instrumentos burgueses como violinos, piano, cello, flautas, fagotes.

Os novos instrumentos musicais tinham que ser aqueles usados pelos proletários para trabalhar: martelos, apitos, gemidos de máquinas, sirenas de fábricas; também não cabia fazer toda esta mudança e pôr um maestro de fraque a rege-la. O regente então ficava no teto do mais alto prédio das redondezas e, com duas bandeiras (uma em cada mão) regia a melodiosa composição.

Não durou muito este lance de criação revolucionária.

Também o livro contém dois capítulos mais longos. A narrativa do período de terror anarquista que se espalha na Europa no início do século XX, antes da I Guerra Mundial –Anarquismo a propaganda pelo ato e, a Caça às Bruxas, como arquétipo de manipulação do poder totalitário nas ditaduras e autoritarismos.

A análise mostra a similaridade da tecnica medieval de caça às bruxas e seus métodos com a polícia política e o poder judiciário em governos totalitários.

Por fim, num momento em que tanto se discute a universidade no Brasil, o discurso de Unamuno em defesa da universidade de Salamanca (em que era reitor)  e da Espanha, enfrentando o General Millan-Astray, franquista, fascista extremado, brutal e sádico cujo lema era Viva la Muerte.

Uma última observação. É óbvio que uma variedade de temas como esta resulta de escolhas individuais do autor. Espero que a sua leitura agrade seus leitores.

ÍNDICE
1.    ENTENDER O SEU TEMPO: CHAVE DO SUCESSO POLÍTICO  
2.    OS  FANTASMAS  DE  GOYA-                          
3.    FASCISMO E NAZISMO: DUAS TRAGÉDIAS ANUNCIADAS
4.    OS INTERMINÁVEIS APLAUSOS A STALIN                            
5.    SINFONIA FABRIL NA RUSSIA DE 1917                                
6.    O  GRANDE  INQUISIDOR FIODOR DOSTOIEVSKI                
7.    CRIMEIA: O EPISÓDIO DA CARGA DA CAVALARIA LIGEIRA              
8.    “AGORA É TARDE, INÊS É MORTA”                                    
9.    A RESISTÊNCIA ITALIANA NA II GUERRA MUNDIAL E SEU HINO BELLA         CIAO                  
10.    A TRADIÇÃO COMO A SABEDORIA POLÍTICA INGLESA      
11.    O ANARQUISMO: A PROPAGANDA DO ATO                        
12.    A “CAÇA ÀS BRUXAS”, A TRAJETÓRIA DE DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA                                                                         
13.    UNAMUNO DISCURSO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE
14.    A DESTRUIÇÃO DA CATEDRAL DE CRISTO SALVADOR EM MOSCOU                                                                                  
15.    UMA CIDADE AO MAR

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SÃO FRANCISCO ÀS AVESSAS

Percival Puggina

22/12/2020

 

Em nota duríssima, cuja íntegra pode ser lida na página do MP Pró-Sociedade no Facebook (1), a entidade que congrega Procuradores e Promotores de Justiça dos diversos MPs, comprometidos com a defesa da sociedade, apontou os crimes e as penas aplicáveis a quem redigiu e aprovou tal disparate.

Vejam o que determina o artigo 41 da “resolução” do Conselho  Nacional  dos  Direitos  da Criança  e  do  Adolescente  (CONANDA), e me digam se essa redação, por si só, não define a orientação política e ideológica de quem a escreveu e de quem a apoiou:

 

Art. 41 - “Deverá ser garantido o direito  à  visita  íntima  para  as  adolescentes,  independentemente  de  sua orientação  sexual  ou  identidade  e  expressão  de  gênero”. 

Já, o  artigo 23  prevê  que:

Art. 23 - “No caso  de  formação  de  casais  entre  adolescentes,  dever-se-á permitir  que  permaneçam  no  mesmo  alojamento,  sendo  levado  em  conta  o direito  ao  exercício  da  sexualidade,  da  afetividade  e  da  convivência

 

Depois de explicitar as muitas tipificações do Código Penal incidentes sobre o tema, a Nota Pública do MP Pró Sociedade afirma: "Indispensável, pois, que os  Órgãos  Públicos  encarregados  do  controle externo  do  CONANDA,  a  Polícia  Judiciária,  o  Ministério  Público  e  o  Poder  Judiciário  examinem,  apurem  e  punam  os  integrantes  do  CONANDA  que,  ao  descumprir  a  legislação  federal,  instigaram  por  meio  de  Resolução  apologia  aos crimes  do  Código  Penal  acima  mencionados,(...)”.

A nota termina citando Chesterton: “Chegará o dia em que será necessário provar que a grama é verde”.

É importante que o silêncio a respeito desse absurdo seja rompido por uma entidade formada por membros do Ministério Público. A repulsiva resolução, contra a qual tão bem se posiciona o MP pró Sociedade, mostra o grau de aparelhamento da administração pública brasileira. A tal “Resolução”, é bom que se diga, foi aprovada contra o voto de todos os representantes do governo no referido Conselho.  

Ao ler a resolução, lembrei-me da conhecida oração atribuída a São Francisco. Não são poucos, hoje, os que a leem pelo inverso e levam ódio onde houver amor, dúvida onde houver fé, erro onde houver verdade, trevas onde houver luz. E não poupam de sua deplorável visão de mundo sequer crianças e adolescentes. 

 

  1. facebook.com/prosociedademp/

Nota do editor: O MP Pró-Sociedade, em sequência à nota pública, formalizou o pedido de inquérito na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em Brasília. O inteiro teor pode ser lido na mesma página indicada acima.

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O ABORTO QUE OS DEPUTADOS ARGENTINOS APROVARAM NO DIA 11

Com conteúdo enviado por leitor

21/12/2020

Escreve-me um leitor

 

O Presidente argentino Alberto Fernandez encaminhou ao Congresso um projeto de lei que pretende descriminalizar o aborto, tratado no projeto pela alcunha de interrupção voluntária da gravidez.

O projeto é de autoria do próprio Presidente, do seu Ministro da Saúde, Ginés Gonzáles García, e da Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidades Sexuais, Elizabeth Alcorta, sendo assinado também por outros dois ministros de Estado.

Apresentado o projeto ao Congresso, no dia 1 de dezembro de 2020 realizou-se na Câmara dos Deputados um debate entre os parlamentares e os autores. O debate foi transmitido ao vivo para a toda a nação argentina pela TV Deputados.

Durante o debate, a Deputada Dina Rezinovsky perguntou ao Ministro da Saúde quando se inicia a vida. O Ministro Ginés Garcia respondeu que:

"A vida não começa nunca".

Em caso de aborto, continuou o Ministro,

"Não há duas vidas, mas apenas uma".

E foi além. Para ele, a vida por nascer

"Não é uma vida. trata-se apenas de um fenômeno".

E, para confirmar seu argumento, acrescentou:

"Se não fosse assim, estaríamos diante do maior genocídio já realizado na história, praticado por muito mais da metade mundo civilizado".

              Neste ponto, eu, editor do site, imagino que você esteja achando que essa fala é fake. Você certamente duvida de que um ser racional, um ministro de Estado, possa afirmar em                poucas frases tanta bobagem sobre assunto tão grave. Assista, então, ao vídeo abaixo. São apenas 2 minutos de pura sandice:

https://www.youtube.com/watch?v=Uy6DReaqgns

Segue a mensagem que recebi, denunciando que “O projeto encaminhado pelo Presidente argentino para aprovação no Congresso é o primeiro que pretende legalizar o aborto dentro de "UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO". Por este motivo, em nenhum momento ele se refere às grávidas como mulheres. Em vez disso, menciona as grávidas pelo menos 15 vezes apenas de modo geral como sendo "pessoas gestantes", evitando reconhecê-las como mulheres! Em quatro outras ocasiões, quando utiliza o termo mulher, o projeto amplia o conceito para deixar claro que uma gestante não necessariamente é uma mulher, referindo-se às gestantes com a expressão "mulheres e pessoas com outras identidades de gênero com capacidade de gestar".

E que:

“A Ideologia de Gênero tem como um dos principais objetivos a desconstrução da identidade sexual nos seres humanos. Entendido este ponto, fica claro que o projeto em tramitação evidencia as consequências da exigência do gênero como parte obrigatória do currículo escolar, uma medida aprovada por unanimidade no Congresso Nacional argentino há cerca de cinco anos, na mesma época em que um projeto muito semelhante estava sendo amplamente rejeitado no Brasil.”

Enfim, o projeto argentino de aborto pode, ainda, ser rejeitado pelo Senado na sessão marcada para o dia 29 de dezembro.

 

COMENTO

A insana ideologia de gênero envolve todo o pacote aborteiro apresentado pelo presidente Alberto Fernández que, em momento algum, se refere às mulheres grávidas, mas às pessoas gestantes... Ou a “mulheres e pessoas com outras identidades de gênero com capacidade de gestar”. Ou seja, de criar esse “fenômeno” (nas palavras do ministro argentino da Saúde). O feto, o bebê, com genética própria, que na maior parte dos casos até nome já tem, fica merecendo menos proteção do que ovos depositados na areia da praia por uma tartaruga marinha.

O aborto, assim como a ideologia de gênero, é um dos instrumentos de luta do totalitarismo em preparação neste século XXI. Concebido e controlado por organismos internacionais, esse totalitarismo de 4ª geração se soma a muitos outros instrumentos. Entre eles estão os “cookies” inseridos nos nossos computadores, os lockdowns, o “politicamente correto” e a manipulação das minorias para submeter a democracia e extinguir nossa liberdade. A exemplo de seus antecessores, tudo com a melhor das intenções, claro.

 

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