VERGONHA ALHEIA!

Percival Puggina

10/11/2020

 Para quase toda a grande mídia brasileira, a culpa, por tudo e por nada, é sempre do Bolsonaro. Agora, ele está sendo crucificado, flagelado, por se haver manifestado em apoio a Trump na eleição norte-americana, rompendo o que seria a elegante tradição do Itamarati de não se envolver em processos eleitorais de nações amigas.

Hem? Alô? Em qual recanto da memória desse pessoal foram parar os longos anos durante os quais a política externa brasileira era determinada pela Secretaria de Relações Internacionais do PT? Em que desvão sumiu a proeminência do falecido Marco Aurélio (top top) Garcia, definindo e implementando as agendas e os protocolos do Foro de São Paulo? E as interferências diretas em eleições argentinas, uruguaias, paraguaias, bolivianas, venezuelanas, em toda a “Pátria Grande”?

Tenho bem presente lembranças desse período boquirroto da nossa política externa e sei o quanto ele nos custou financiando obras fora do Brasil, com dinheiro dos nossos trabalhadores, para manter no poder tiranos corruptos e caloteiros.

Estou incomodado, sim, enojado com o que leio e ouço. Incomoda-me saber que o dever funcional de atacar o presidente da República por tudo e por nada deva ser cumprido mesmo contra o interesse nacional! Incomoda-me ver diplomatas que fizeram carreira nos governos tucanos e petistas defendendo, em abundantes espaços da mídia militante, a agenda globalista contra o Brasil.

Quaisquer cidadãos brasileiros, mesmo os mais humildes, os mais iletrados, se tiverem um radinho de pilha, sabem que a eleição de Joe Biden era uma ameaça explicitada, pedra cantada, contra nosso país. Biden faz coro aos europeus que querem ditar ordens sobre a Amazônia Brasileira. Ele ofereceu dinheiro, é verdade, mas fez da oferta imposição e disse que “haverá consequências” se o Brasil se recusar a aceitar.

Quem não entendeu é porque não quer entender! A imposição de uma agenda internacional para a Amazônia é consequência inevitável da vitória de Joe Biden e eu não consigo compreender que tipo de relação com a pátria pode manter quem tenha torcido por sua vitória e ataque nosso presidente por conservar a cabeça erguida. Eu sou mais Brasil.

 

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

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A missão é organizada pelo vice-presidente Hamilton Mourão por meio do Conselho Nacional da Amazônia Legal
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e diplomatas de vários países sobrevoaram áreas da Amazônia nesta quarta-feira (4). O sobrevoo faz parte da programação da missão, liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, por meio do Conselho Nacional da Amazônia Legal, para mostrar ações do governo federal para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental. Os diplomatas irão visitar as cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no estado do Amazonas, até o dia 6 de novembro.

O objetivo é mostrar a atuação de ministérios e demais órgãos federais nas áreas urbanas e remotas da região. "A iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e que sua complexidade ambiental e humana não permite um entendimento genérico da região. Conhecer é a base para entender e sugerir ações para contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, preservando, protegendo e desenvolvendo nossa imensa floresta tropical", destaca a vice-presidência.

A ministra ressaltou que a missão será uma oportunidade para os diplomatas conhecerem iniciativas bem-sucedidas na região. "Temos problemas, mas também temos muitas coisas boas em termos de sustentabilidade para mostrar para o mundo", disse, em Manaus. Tereza Cristina reforça a diversidade do bioma, que reúne 22 tipos de vegetação, e que tem 80% de sua área preservada. "Agora, temos que restabelecer a verdade. A verdade é que nós temos um território enorme, que a Amazônia está preservada".

Uma dessas iniciativas é o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e que será apresentado pela ministra nesta quinta-feira (5). Localizado em Manaus, o projeto abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 já receberam o título definitivo, sendo 97% constituídos por pequenas propriedades (inferiores a 400 hectares).

Apesar do grande potencial econômico da região, a ministra enfatiza que muitas famílias vivem com baixa renda. Conforme ela, a melhora de renda passa pelo processo de regularização fundiária. "Temos pessoas que estão aqui há mais de 20 anos, que foram trazidas para cá, muitas vezes, por governos anteriores. Essas pessoas têm o direito a ter qualidade de vida e não viver em um lugar riquíssimo que tem um dos piores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do Brasil".

Está prevista a participação dos seguintes chefes de missões diplomáticas: África do Sul, Espanha, Peru, Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), União Europeia, Reino Unido, França e Portugal.

A comitiva é também integrada pelos ministros do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Saúde, do Gabinete de Segurança Institucional, do chefe de Estado do Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e o senador Nelsinho Trad.
 

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Leio no site da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de Natal do canal Porta dos Fundos. No programa, os humoristas encenaram que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual.

Em dezembro de 2019, a veiculação do programa foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro. Em seguida, o vídeo foi liberado por uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte.

A legalidade da veiculação foi contestada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A entidade alegou que o canal ofendeu a fé cristã e promoveu discurso de ódio contra a religião.

Por unanimidade, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida.

 

COMENTO

O artigo 208 do Código Penal tipifica o crime de vilipêndio religioso:

“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa”.


Do Aulete - Vilipendiar:

Tratar com vilipêndio. Ter ou considerar como vil, desprezar, repelir.

Não cabe dúvida quanto ao fato de que os autores da encenação foram muito além do que está definido pelo dicionarista e pelo Código Penal. No entanto, para os quatro ministros da 2ª Turma, apresentar, num período de culto (como é o período do Natal), um programa “Especial de Natal” em que Jesus Cristo é homossexual e Maria Santíssima, prostituta, é “liberdade de expressão”.

Tem-se aqui mais uma evidência de que essa configuração desastrosa do STF não guarda qualquer compromisso efetivo com o povo brasileiro, seus sentimentos e sua cultura ou fé, como parte essencial da realidade nacional. Eles são magistrados desde um universo paralelo onde a nação não conta.

É escandaloso que esses mesmos magistrados, enquanto não percebem a agressão ao sentimento religioso proporcionado por uma representação teatral mentirosa, ficam indignados e mandam prender quem lhes diz algumas verdades.
   

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País tem, pelo menos, 85 concursos abertos para preencher quase 8 mil vagas.

No acumulado em doze meses até dezembro de 2018, o déficit fiscal nominal alcançou R$ 487,5 bilhões (7,09% do PIB). No acumulado em doze meses até setembro de 2020 o déficit fiscal nominal alcançou R$ 991,0 bilhões (13,740% do PIB). Aumento real em relação ao PIB de 83,36%, comparativamente ao acumulado em doze meses até dezembro de 2018.

No trimestre encerrado em agosto de 2020 a população fora da força de trabalho (79,1 milhões) também atingiu o maior valor da série, com resultante crescimento de 14,2% da força de trabalho potencial em relação ao trimestre móvel anterior. Apesar dos contingentes recordes dessas duas populações, também se observa menor expansão de ambas, em relação à registrada no trimestre encerrado em maio de 2020.

No trimestre encerrado em agosto de 2020 a taxa composta de subutilização (30,6%) foi recorde na série, crescendo 3,1 p.p. em relação ao trimestre móvel anterior (27,5%) e 6,2 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2019 (24,3%). A população subutilizada (33,3 milhões de pessoas) também foi recorde, subindo 9,7% (mais 3,0 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e de 20,0% (mais 5,6 milhões de pessoas) contra o mesmo trimestre de 2019. Em relação ao mesmo período móvel de 2014 (14,8%), houve crescimento de 106,76%.

Um grupo de trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) composto por 12,6 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 5,97% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,0 milhões estaduais e 6,4 milhões de municipais custaram R$ 1.172,6 bilhões em 2019, correspondentes a 16,16% do PIB. Esse percentual representou 48,59% da carga tributária que foi de 33,26% do PIB em 2018.

País tem, pelo menos, 85 concursos abertos para preencher quase 8 mil vagas
 

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COMO LAVAR DINHEIRO COM SEGURANÇA

Conteúdo Estadão

28/10/2020

 

Leio no Estadão

Advogados propõem mudanças que esvaziam lei de lavagem de dinheiro. Comissão designada pela Câmara sugere dificultar punição, reduzir pena e até anular condenações.

BRASÍLIA – As duas primeiras reuniões da comissão designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro surpreenderam autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Advogados de condenados na Lava Jato e no mensalão têm defendido mudanças que contrariam convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, e que podem levar à anulação de sentenças.

O grupo foi formado em setembro, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para formular um relatório com propostas de mudanças para a lei de lavagem. Esse relatório deve fundamentar um novo projeto de lei legislativo com sugestões de alterações alterando nas regras atuais. A comissão é formada por 44 integrantes, sendo 24 advogados, 13 membros do Poder Judiciário e 7 do Ministério Público. Não há representantes, por exemplo, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nem da Receita Federal.

COMENTO

 Fatos como esse reforçam a sensação de que os ratos montaram armadilha para pegar os donos da casa. Não é possível! O Brasil virou um manicômio? Lendo outros jornais que divulgaram a mesma notícia, percebi que as propostas danosas foram apresentadas por advogados, que fazem o grupo mais numeroso da tal comissão. Mas é um sinal sinistro a ausência de representantes de órgãos do Poder Executivo diretamente envolvidos com o controle dessas operações.

 Conhecendo a banda e seu repertório, posso antever: quer venham, quer não venham inscritos no projeto da nova lei de lavagem os artigos que beneficiam os criminosos dessa especialidade eles apareceram no plenário, em forma de emendas. Como brasileiro espero estar enganado, ponho esperança, mas não levo fé.
 

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Leitora me envia gentilíssima mensagem perguntando como agir nas atuais circunstâncias históricas. Ela concorda com os diagnósticos, mas vive a ansiedade de querer que a realidade nacional seja submetida a uma correção mais rápida de seus rumos. Ela tem pressa.

Justifica-se plenamente a preocupação da leitora. Todos percebemos que, de modo absurdo, a nação é antagonizada por suas próprias instituições. O texto que segue transcreve a minha resposta a esta indagação: o que fazer? Ela se dirige a leitores que, em muito majoritariamente são liberais e conservadores e corresponde a uma parte muito peculiar, muito especial da sociedade brasileira. Orgulho-me desses meus leitores. Não são uma régua boa para aferir a nação neste momento da história.

Somos conservadores e queremos viver em liberdade, segurança e prosperidade numa democracia constitucional. É preciso, então, renunciar às soluções vapt vupt, pois elas são próprias dos movimentos revolucionários. Se duas décadas de governos militares não conseguiram curar na sociedade brasileira o populismo, o corporativismo e o patrimonialismo, não será um bate volta que o fará. Por isso, precisamos cumprir o trabalho de base, de apresentação realista da situação social, política e econômica do país. Sem enfeites nem rodeios, à exaustão, fazendo aquilo que, nas circunstâncias totalmente adversas de seu tempo, a esquerda fez para se tornar hegemônica no país.

Por outro lado – e aí somos pouquíssimos os que tratamos disso – precisamos entender que nosso sistema de governo é incompatível com uma gestão honesta dos negócios públicos. Delfim Neto dizia que a política é aética. Não! Ela se torna aética quando todo o processo político e cada pequena parte dele pode e deve servir a algum interesse e ser qualquer coisa menos uma parcela do bem comum.
 

 

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