SÃO FRANCISCO ÀS AVESSAS

Percival Puggina

22/12/2020

 

Em nota duríssima, cuja íntegra pode ser lida na página do MP Pró-Sociedade no Facebook (1), a entidade que congrega Procuradores e Promotores de Justiça dos diversos MPs, comprometidos com a defesa da sociedade, apontou os crimes e as penas aplicáveis a quem redigiu e aprovou tal disparate.

Vejam o que determina o artigo 41 da “resolução” do Conselho  Nacional  dos  Direitos  da Criança  e  do  Adolescente  (CONANDA), e me digam se essa redação, por si só, não define a orientação política e ideológica de quem a escreveu e de quem a apoiou:

 

Art. 41 - “Deverá ser garantido o direito  à  visita  íntima  para  as  adolescentes,  independentemente  de  sua orientação  sexual  ou  identidade  e  expressão  de  gênero”. 

Já, o  artigo 23  prevê  que:

Art. 23 - “No caso  de  formação  de  casais  entre  adolescentes,  dever-se-á permitir  que  permaneçam  no  mesmo  alojamento,  sendo  levado  em  conta  o direito  ao  exercício  da  sexualidade,  da  afetividade  e  da  convivência

 

Depois de explicitar as muitas tipificações do Código Penal incidentes sobre o tema, a Nota Pública do MP Pró Sociedade afirma: "Indispensável, pois, que os  Órgãos  Públicos  encarregados  do  controle externo  do  CONANDA,  a  Polícia  Judiciária,  o  Ministério  Público  e  o  Poder  Judiciário  examinem,  apurem  e  punam  os  integrantes  do  CONANDA  que,  ao  descumprir  a  legislação  federal,  instigaram  por  meio  de  Resolução  apologia  aos crimes  do  Código  Penal  acima  mencionados,(...)”.

A nota termina citando Chesterton: “Chegará o dia em que será necessário provar que a grama é verde”.

É importante que o silêncio a respeito desse absurdo seja rompido por uma entidade formada por membros do Ministério Público. A repulsiva resolução, contra a qual tão bem se posiciona o MP pró Sociedade, mostra o grau de aparelhamento da administração pública brasileira. A tal “Resolução”, é bom que se diga, foi aprovada contra o voto de todos os representantes do governo no referido Conselho.  

Ao ler a resolução, lembrei-me da conhecida oração atribuída a São Francisco. Não são poucos, hoje, os que a leem pelo inverso e levam ódio onde houver amor, dúvida onde houver fé, erro onde houver verdade, trevas onde houver luz. E não poupam de sua deplorável visão de mundo sequer crianças e adolescentes. 

 

  1. facebook.com/prosociedademp/

Nota do editor: O MP Pró-Sociedade, em sequência à nota pública, formalizou o pedido de inquérito na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em Brasília. O inteiro teor pode ser lido na mesma página indicada acima.

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O ABORTO QUE OS DEPUTADOS ARGENTINOS APROVARAM NO DIA 11

Com conteúdo enviado por leitor

21/12/2020

Escreve-me um leitor

 

O Presidente argentino Alberto Fernandez encaminhou ao Congresso um projeto de lei que pretende descriminalizar o aborto, tratado no projeto pela alcunha de interrupção voluntária da gravidez.

O projeto é de autoria do próprio Presidente, do seu Ministro da Saúde, Ginés Gonzáles García, e da Ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidades Sexuais, Elizabeth Alcorta, sendo assinado também por outros dois ministros de Estado.

Apresentado o projeto ao Congresso, no dia 1 de dezembro de 2020 realizou-se na Câmara dos Deputados um debate entre os parlamentares e os autores. O debate foi transmitido ao vivo para a toda a nação argentina pela TV Deputados.

Durante o debate, a Deputada Dina Rezinovsky perguntou ao Ministro da Saúde quando se inicia a vida. O Ministro Ginés Garcia respondeu que:

"A vida não começa nunca".

Em caso de aborto, continuou o Ministro,

"Não há duas vidas, mas apenas uma".

E foi além. Para ele, a vida por nascer

"Não é uma vida. trata-se apenas de um fenômeno".

E, para confirmar seu argumento, acrescentou:

"Se não fosse assim, estaríamos diante do maior genocídio já realizado na história, praticado por muito mais da metade mundo civilizado".

              Neste ponto, eu, editor do site, imagino que você esteja achando que essa fala é fake. Você certamente duvida de que um ser racional, um ministro de Estado, possa afirmar em                poucas frases tanta bobagem sobre assunto tão grave. Assista, então, ao vídeo abaixo. São apenas 2 minutos de pura sandice:

https://www.youtube.com/watch?v=Uy6DReaqgns

Segue a mensagem que recebi, denunciando que “O projeto encaminhado pelo Presidente argentino para aprovação no Congresso é o primeiro que pretende legalizar o aborto dentro de "UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO". Por este motivo, em nenhum momento ele se refere às grávidas como mulheres. Em vez disso, menciona as grávidas pelo menos 15 vezes apenas de modo geral como sendo "pessoas gestantes", evitando reconhecê-las como mulheres! Em quatro outras ocasiões, quando utiliza o termo mulher, o projeto amplia o conceito para deixar claro que uma gestante não necessariamente é uma mulher, referindo-se às gestantes com a expressão "mulheres e pessoas com outras identidades de gênero com capacidade de gestar".

E que:

“A Ideologia de Gênero tem como um dos principais objetivos a desconstrução da identidade sexual nos seres humanos. Entendido este ponto, fica claro que o projeto em tramitação evidencia as consequências da exigência do gênero como parte obrigatória do currículo escolar, uma medida aprovada por unanimidade no Congresso Nacional argentino há cerca de cinco anos, na mesma época em que um projeto muito semelhante estava sendo amplamente rejeitado no Brasil.”

Enfim, o projeto argentino de aborto pode, ainda, ser rejeitado pelo Senado na sessão marcada para o dia 29 de dezembro.

 

COMENTO

A insana ideologia de gênero envolve todo o pacote aborteiro apresentado pelo presidente Alberto Fernández que, em momento algum, se refere às mulheres grávidas, mas às pessoas gestantes... Ou a “mulheres e pessoas com outras identidades de gênero com capacidade de gestar”. Ou seja, de criar esse “fenômeno” (nas palavras do ministro argentino da Saúde). O feto, o bebê, com genética própria, que na maior parte dos casos até nome já tem, fica merecendo menos proteção do que ovos depositados na areia da praia por uma tartaruga marinha.

O aborto, assim como a ideologia de gênero, é um dos instrumentos de luta do totalitarismo em preparação neste século XXI. Concebido e controlado por organismos internacionais, esse totalitarismo de 4ª geração se soma a muitos outros instrumentos. Entre eles estão os “cookies” inseridos nos nossos computadores, os lockdowns, o “politicamente correto” e a manipulação das minorias para submeter a democracia e extinguir nossa liberdade. A exemplo de seus antecessores, tudo com a melhor das intenções, claro.

 

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A MAGIA DO NATAL NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

17/12/2020

 

ESPÍRITO NATALINO

Tudo leva a crer que o ESPÍRITO NATALINO está se fazendo presente na cabeça dos nossos deputados e senadores. Vejam que de uma hora para outra, muito longe, portanto, daquilo que se imaginava, eis que alguns projetos que estavam mofando nos porões da Câmara e do Senado entraram em pauta de votação de ambos os Plenários e, para felicidade geral da Nação, resultaram APROVADOS.  

 

SENADO

Ainda que com um atraso indesculpável e mutilações impiedosas, o fato é que, nos últimos dias o Senado aprovou: a Nova Lei de Falências, a Nova Lei de Licitações; o Pronampe como política pública permanente; Marco Legal do Reempreendedorismo; o Atendimento digno para vítimas de crimes sexuais; e Programa de financiamento habitacional Casa Verde e Amarela. E acena com grande probabilidade, a aprovação da Lei das Ferrovias ainda nesta semana. Bom seria se os senadores aprovassem, até o final do ano, a Lei do Gás e o Novo marco Regulatório do Petróleo. 

 

CÂMARA FEDERAL

Esta mesma Magia do Natal que se mostra impregnada no Senado também se faz presente na Câmara Federal. Nos últimos dias foram aprovadas: a Lei das STARTUPS e a Lei da Cabotagem - Br do Mar-; com a promessa de que nos próximos dias outros MARCOS REGULATÓRIOS venham, enfim, a ser analisados e aprovados. Tomara... 

 

VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS

Ah, também precisa ser muito festejada a aprovação, ontem, no Senado, do projeto (que estava mofando desde dezembro de 2019) que, enfim, torna FLEXÍVEL a VENDA OU ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS A EMPRESAS ESTRANGEIRAS. Segundo a Agência Senado, a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas forem organizações não governamentais, fundos soberanos, fundações e outras pessoas jurídicas com sede no exterior, estarão sujeitas a aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Mais: a área não poderá ultrapassar 25% do município.

 

EXTINÇÃO DA CEITEC

Para mostrar que a Magia do Natal também está presente no Poder Executivo, nesta quarta-feira (16) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a EXTINÇÃO DA ESTATAL -CEITEC- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., que tem sede no Rio Grande do Sul. O decreto, de nº 10.578, autoriza a DESESTATIZAÇÃO do Ceitec, na modalidade de DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA. Também é autorizado no decreto a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica, executadas pelo centro de pesquisa. Detalhe: a Ceitec chegou a ser cogitada para privatização, mas não houve interessados. Ufa! Menos uma...

 

CEAGESP PRIVATIZADA

Ontem, em visita que fez à Ceagesp, em São Paulo, para inaugurar a Torre do Relógio da central de abastecimento, o presidente Jair Bolsonaro, disse, alto e bom tom, que não vai deixar que a Ceagesp seja PRIVATIZADA. Disse, mais: - Enquanto eu for o presidente da República, essa é a CASA DE VOCÊS. Ora, meu caro presidente, o senhor se equivocou totalmente, pois se a CASA É DAQUELES QUE TRABALHAM NA CEAGESP, isto significa que a estatal já foi PRIVATIZADA. Só falta formalizar o contrato e entregar a chave com o compromisso de que os novos DONOS assumam a encrenca.

 

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Luis Robles Elizastigui caminhou por vários minutos com um cartaz de apoio ao Movimento San Isidro diante do olhar de homens e mulheres da capital cubana. Depois, foi preso por vários policiais do regime.

O jovem cubano que protestou com um cartaz em apoio ao Movimento San Isidro e exigindo a liberdade de Denis Solís em Havana, há pouco mais de uma semana, está sendo acusado pelo regime de terrorismo e desacato, informou neste sábado Cibercuba.

Luis Robles Elizastigui caminhou por vários minutos com uma placa diante dos olhos de homens e mulheres da capital cubana, depois foi preso por vários policiais do regime, embora sua prisão tenha se tornado viral nas redes sociais devido à resposta dos presentes.

Segundo declarações da família de Robles a CiberCuba, o jovem está detido desde 5 de dezembro e acusado pelas autoridades de "terrorismo e desacato".

“Ele não pode ser acusado de nada, todos vimos que ele não resistiu à prisão. Por favor, não permita que outra injustiça seja cometida”, escreveu a jornalista independente Iliana Hernández em sua conta no Facebook.

A família de Robles disse aos meios de comunicação que, supostamente, a acusação de terrorismo corresponde à conexão do jovem com o Movimento San Isidro e outros opositores cubanos, quando no momento de sua prisão, agentes do regime verificaram seu telefone celular.

Com o objetivo de evitar o diálogo do movimento com a sociedade civil, o governo de Havana tem tentado desacreditar e incriminar em crimes comuns, rotular de mercenários, ou acusar de terrorismo o Movimento San Isidro e todas as pessoas ligadas a ele.

Diante do Ministério da Cultura de Cuba, no bairro Vedado da capital, um protesto massivo aconteceu por mais de uma semana, exigindo a libertação do rapper Denis Solís, depois que forças repressivas do governo espancaram 14 grevistas que estavam na sede do Movimento em Damas 955, Havana Velha.

Os intelectuais e artistas das mais variadas representações da arte, que ali se reuniram, exigiam respostas de seus representantes pela violência desencadeada na noite anterior, em 26 de novembro, e pela falta de liberdade artística e criativa em Cuba.

Desde então, uma caçada foi desencadeada contra aqueles que tentaram estabelecer um diálogo com demandas concretas, contra os grevistas, bem como contra jornalistas e comunicadores independentes. Atos de repúdio, detenções arbitrárias, repressão, assédio, ameaças e casas sitiadas para impedir que seus ocupantes saiam às ruas por dias são algumas das medidas tomadas pela ditadura castrista nas últimas semanas.

* Url do vídeo: https://youtu.be/QYPv84r3AeQ  (2,24 min)

COMENTO

Mesmo assim, no Brasil isso não merece atenção e é inconveniente mencionar. Para setores culturais, a ditadura cubana é uma vítima do capitalismo e perigoso é o governo brasileiro.  La, pedir liberdade e direitos humanos dá cadeia...

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            Em agosto, a Segunda Turma do STF havia mandado retirar o depoimento de Palocci do processo em que Lula é acusado de receber da Odebrecht imóvel de R$ 12 milhões para sediar o Instituto Lula. A Procuradoria Geral da República recorreu da decisão, tomada por 2 votos a 1. Agora, no dia 11 de dezembro, esse recurso foi julgado, com plenário completo. Por 3 votos a 1, faltando ainda o voto da ministra Cármen Lúcia; os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes reafirmam a decisão anterior e a eles se juntou formando maioria de 3, o novato Kassio Nunes Marques. Cármen Lúcia ainda não votou, mas deve reiterar o voto de agosto.

 

            Com isso, é retirado do processo um elemento importante, ou seja, o depoimento de seu braço direito nessas operações financeiras. Desde que substituiu Celso Daniel em 2002 no comando do programa de governo de Lula, ele subiu meteoricamente na confiança e na hierarquia petista. Um ano mais tarde, tornou-se ministro da Fazenda. 

 

            O teor do votos de Lewandowski, na condição de relator, do qual encontrei trechos aqui,  mostra que o intuito da  parcela do STF fechada contra a Lava Jato é anular várias condenações impostas por Sérgio Moro. Entre elas está o objetivo maior que é o próprio Lula. Se isso acontecer, evidências serão desprezadas e meras suspeitas sobre intenções alheias transformadas em razões de justiça.  

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PROMOTORIA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA RADIO GAÚCHA E DAVI COIMBRA

Com conteúdo do Gabinete de Comunicação do MP/RS

09/12/2020

 

Leio no site do MP/RS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou na quarta-feira, 9 de dezembro, Ação Civil Pública por danos morais e coletivos contra a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra. O promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel pede que ambos sejam condenados ao pagamento de indenização, a ser revertido para o Fundo de Reparação dos Bens Lesados do Rio Grande do Sul ou para entidade pública ou privada do campo da segurança pública, o montante mínimo de R$ 200.000,00. Para o promotor, ao comentar o assalto a banco ocorrido na madrugada de 1º de dezembro de 2020 em Criciúma, David Coimbra teve a intenção e o propósito de “enaltecer a prática criminosa supostamente sem agressão aos cidadãos, e desmerecer a ação dos policiais militares que intervieram para impedir maiores dados à pessoa e ao patrimônio”.

 

* Atualização desta matéria às 07:30 de 10 de dezembro se 2020: Segundo noticiou em seu site o jornalista Felipe Vieira, o magistrado da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre considera haver falta de requisitos legais para a referida ação. Em vista disso concedeu prazo de 15 dias à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Púbico de Porto Alegre para provar o alegado na ação.

 

COMENTO

Entre os responsáveis pelo incremento da criminalidade se incluem agentes não criminosos. Refiro-me a congressistas (muitos dos quais também são réus em processos criminais) que aprovam leis favoráveis às chicanas jurídicas ou que preservam as existentes que buscam inibir a persecução criminal; os ministros do STF que fizeram retornar a possibilidade de cumprimento de pena para após “o trânsito em julgado, etc., etc.”; juristas, professores e formadores de opinião que condenam a pena de prisão porque “só prender não resolve”; os que propugnam pelo desencarceramento; os partidos e lideranças políticas que veem o criminoso como um agente, companheiro, camarada,  da mesma revolução em cuja direção se mobilizam. Muitos destes, por isso mesmo, querem a desmilitarização das polícias militares e o desarmamento dos policiais...

 

São esses e muitos outros. Sem exclusão de causas materiais, sociais, políticas e econômicas, também estão formadores de opinião que mantêm um antagonismo com a autoridade policial ou militar, são contra o uso da força e, não raro, contra a ordem.

 

Em outras palavras, o mais grave nos incríveis conceitos explicitados no dia 2 de dezembro no programa Timeline é  eles parecerem novidade. A boa notícia é que chocaram e causaram saudáveis reações. Mas é importante dizer que aqueles conceitos não divergem do que se lê ou se ouve quase todos os dias em muitos grandes veículos da mídia nacional: uma narrativa acrítica dos crimes que acontecem, uma rabugice crônica contra quem os combate, um salvo-conduto ideológico em benefício dos crimes contra o patrimônio e uma animosidade contra o empreendedorismo e o capitalismo.

 

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