Desde que foi instalado no Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 1891, o STF teve participação em inúmeros momentos do país, ora mais discreta, ora mais ostensivamente.

“500 CURIOSIDADES SOBRE O STF” selecionou acontecimentos, datas, trajetórias profissionais, debates acirrados de plenário, detalhes das sabatinas, quem recusou vagas e muito mais.

Isso se fazia necessário por uma razão elementar: o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro não é mais aquele desconhecido a que aludiu Aliomar Baleeiro, um dos seus mais notáveis integrantes. Ao contrário. Hoje, o STF é um protagonista praticamente diário.

A obra traz um universo de informações nem sempre abordadas em torno desta importante instituição cuja atribuição precípua é dar vida e sentido à Constituição Federal.

Dois propósitos essenciais impulsionaram o meu trabalho: desmistificá-lo enquanto instituição judicial e permitir que as pessoas possam conhecê-lo mais e melhor, tanto nos seus acertos quanto nas suas falhas. Afinal, nem sempre o tribunal exerceu com maestria as suas missões. Assim como teve altivez para enfrentar Floriano Peixoto, condenar no Mensalão e revogar a Lei de Imprensa, a Corte emudeceu diante da ascensão do Governo Provisório em 1930, tergiversou nas concessões de habeas corpus nos anos 60/70, instabilizou jurisprudências importantes, vem consolidando o predomínio de decisões individuais às colegiadas e recentemente determinou a prisão de um congressista desprezando a sua imunidade parlamentar.

Concebido em vista dos 130 anos da instalação do STF republicano (embora delineado bem antes), este livro foi escrito numa linguagem coloquial e sem maior rigidez cronológica nas curiosidades justamente para que a sua leitura seja uma atividade leve, informativa e agradável.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado, professor, autor e colunista da Revista VOTO e de Conservadores e Liberais – Puggina.org

PRÉ-VENDA DO LIVRO: https://editorathoth.com.br/produto/500-curiosidade-sobre-o-supremo-tribunal-federal-acontecimentos-datas-polemicas-debates-acirrados-sabatinas/242: