Percival Puggina

         Nos dias 3 e 4 de março, entrevistando 2154 pessoas em todas as regiões do país, o Instituto Orbis realizou pesquisa de opinião para o Diário do Poder, sobre questões de interesse social. Essa pesquisa vem mostrando que o brasileiro tem mais juízo do que a esquerda imagina. Sua imensa maioria é contra as quotas raciais na universidade (dados divulgados em 09/03 pelo jornalista Cláudio Humberto). Ontem, 11 de março, ele revelou a opinião da sociedade sobre o aborto.

“Somente 16,6% dos entrevistados defendem a liberdade da mulher sobre o próprio corpo, na decisão de abortar independente do motivo. Os demais entrevistados têm posição oposta. Para a maioria (54,7%), o aborto somente é admitido nos casos de estupro, gravidez de risco e anencefalia do feto. A pesquisa mostra que 28,7% dos brasileiros são contrários ao aborto independente de motivo.” Leia, aqui, a matéria completa no Diário do Poder.

Os dados evidenciam que a liberação do aborto e a relativização do direito à vida é desejo de pequena minoria da população, que quer uma Constituição a seu feitio. 

A Constituição Federal, no caput do art. 5º, garante o direito à vida e a legislação penal despenaliza o aborto nas três situações acima mencionadas. Obviamente, não são essas situações que determinam a imensa maioria dos abortos feitos no país. Todos os abortamentos clandestinos têm motivos pessoais e, como de modo insistente tenho repetido em outras situações, motivos não são necessariamente razões da Razão. Por exemplo: todo criminoso, todo traidor, todo covarde, tem seus motivos. Mas não têm razão no que fazem.

Enfim, lendo a matéria noticiada por Claudio Humberto, lembrei-me da  desqualificada argumentação do ministro Roberto Barroso num habeas corpus em caso de aborto (2016), no qual, entre outros “considerandos”, justificou o sacrifício do feto invocando o princípio da igualdade de direitos, dado que como o homem não engravida, o aborto equilibra a situação do homem e da mulher perante a realidade do feto:

“Na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não”.

         Quando o que se quer se impõe sobre o que se sabe e sobre o que se pode, caem os códigos, a jurisprudência vai para o lixo seco, o feto para o lixo orgânico, o Estado de Direito concorre ao Oscar de efeitos especiais, a censura afia as tesouras, as prisões políticas começam e uma guerra se instala na Europa.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.