24/04/2009, 09h14min E arremata: Foi salutar a exposi? de diverg?ias porque nos ?mos meses os movimentos sociais estavam se tornando ref? do presidente do STF [Gilmar Mendes>. Era como se ele estivesse ditando as regras do pa? disse dom Jos??o Stroeher, de Rio Grande, na 47ª Assembleia Geral da CNBB (Confer?ia Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba (SP). Para o bispo de Jales (SP), d. Luiz Dem?io Valentini, o STF precisa se reavaliar, assim como o Executivo e o Legislativo. A realidade est?esafiando todas as institui?s. Com dados da Folha de S?Paulo.

Voc?acompanharam o bate-boca de Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no Supremo? N?? primeiro e nem ser? ?mo a chamar a aten? pela crueza de algumas express? potencializadas pelo crescente n?o de cidad? que acompanha ao vivo a transmiss?das sess?pela TV Justi? ?natural que ministros de temperamento forte, como ? caso de ambos, percam o controle vez que outra. Mas n?? regra, e pelo acontecido n?se pode concluir que o STF esteja dividido no entendimento do que ? sua miss?de int?rete da Constitui?. Ali? em nota oficial, oito deles (Ellen Gracie estava viajando e os envolvidos ficaram de fora) reafirmaram a confian?e o respeito a Mendes “na sua atua? institucional como presidente, lamentando o epis? ocorrido nesta data” (quarta-feira, 22). N?existe o bem e o mal que entidades de classe e parte da m?a logo apregoaram, em orquestra? conhecida, como se o caso comportasse tomadas de posi?, e fosse conseq?ia de infiltra?, no plen?o do tribunal, da voz das ruas mencionada durante a discuss? Quem ouve, ou deveria ouvir esta voz, s?os pol?cos, e n?os ju?s, cegos e surdos ao que n?est?os autos. Ali? os autos e a doutrina tiveram pouco a ver, a julgar pela resposta de Barbosa ?ergunta da Folha de S.Paulo sobre ser ele apontado como o ministro que mais se desentende com os colegas, e se isto seria sinal de temperamento dif?l. A resposta revela um estado de esp?to complicado: “Engano pensar que sou uma pessoa que tem dificuldade de relacionamento, uma pessoa dif?l. Eu sou uma pessoa altiva, independente e que diz tudo que quer. Se enganaram os que pensavam que, com a minha chegada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte iria ter um negro submisso. Isso eu n?sou e nunca fui desde a mais tenra idade. E tenho certeza de que ?sso que desagrada a tanta gente. No Brasil, o que as pessoas esperam de um negro ?xatamente esse comportamento subserviente, submisso. Isso eu combato com todas as armas”. O que a cor da pele tem a ver com a qualidade t?ico-jur?ca e com o comportamento de um magistrado no pa?em que quase metade da popula? ?e mulatos e negros? Se tem a ver, o ministro est?o plen?o errado, no m?mo.

Discutir a respeito da legaliza? do uso da maconha n??m fato novo. Na ?ca presente, discute-se a tese que diz respeito ?egalidade de fumar maconha dentro dos lares ou em ambientes p?cos, de forma deliberada. Tal fato vem mais uma vez ?aila, de forma aquecida, quando no Brasil se passa a divulgar a poss?l licitude do uso. Para tanto, se veicula que alguns eminentes pensadores latino-americanos, entre eles o soci?o Fernando Henrique Cardoso, passaram a propor com insist?ia que a pol?ca mundial de drogas deva ser revista, a come? pela maconha. Segundo FH “?reciso come? a avaliar a conveni?ia de descriminalizar o porte da maconha para o consumo pessoal, fato que j?st?endo colocado em pr?ca por muitos pa?s”. Tal declara? bate de frente com o que se constata em alguns pa?s europeus, onde apesar do registro de um rigoroso controle social, as tentativas foram por ?a abaixo. Fatos concretos demonstram que a Holanda, pa?vanguardista da chamada “libera? contida”, passou a rever os conceitos at?nt?adotados, porquanto o uso de entorpecentes cresceu de forma assustadora. Sabe-se que maconha vicia e provoca depend?ia psicol?a e que, de cada 10 pessoas que a experimentam, cinco acabam viciadas nela. Apesar deste expressivo alerta, muitos creem que a maconha n?se faz suficiente para aumentar os n?is pessoais de agressividade, apesar dos estudos que apontam em dire? antag?a. Na realidade, trata-se da droga il?ta mais consumida em todo o mundo. Um alucin?o que faz com que o c?bro funcione de forma desconcertante e anormal. Dentre os tantos efeitos negativos produzidos pela maconha, est?os ps?icos cr?os, que interferem na capacidade de aprendizagem pela perda da capacidade cognitiva e de memoriza?, podendo, ent? causar s?romes “amotivacionais”, fazendo com que o indiv?o se torne ap?co e sem disposi? para desenvolver suas tarefas di?as, o que fatalmente o levar? um estado de depend?ia psicol?a. No maci?depoimento daqueles que praticaram e daqueles que praticam seus programas de recupera? na comunidade terap?ica da organiza? n?governamental Pacto/POA, pelo per?o de nove meses, e que de forma dram?ca j?isitaram o fundo do po? obt?se o testemunho de que – de forma definitiva – a maconha ? porta de entrada para a utiliza? das drogas ditas mais pesadas. Resulta da? indubit?l convic? de que, caso aprovada, a descriminaliza? do uso da maconha dever?ignificar o enfrentamento de uma quest?deveras complexa. Todavia, o que n?se pode admitir ?ue tal discuss?permita ser banalizada pela pe?orat? daqueles que procuram encaminhar, fruto de seus status pol?cos, exc?ricos procedimentos liberais. De outro lado, avaliar a repercuss?da postura adotada pelo governo perante a sociedade, considerando a mensagem que o mesmo estaria encaminhando ao seu corpo social, sabedor de que o termo legalizar significa, de antem? que o que se est?egalizando ?en?lo ou ao menos n?causa danos ?opula?, dispositivo que desarranja ?eferida tese. Resta saber, em caso de aprova?, quem pagar? conta. *Presidente da Pacto/POA – Pastoral de Aux?o Comunit?o ao Toxic?o de Porto Alegre

ASSUN?O, Paraguai (AFP) — Damiana Mor? a terceira mulher a denunciar que tem um filho com o atual presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirma que o ex-bispo ?ai de, ao menos, seis crian?. Formamos um grupo de trabalho para administrar todos os casos de paternidade (relacionados a Lugo). At? momento, j?emos not?a de que existem seis casos, disse Mor?em entrevista coletiva. Mor?explicou que a id? de formar o grupo surgiu em conversas com respons?is da Secretaria da Inf?ia e da Adolesc?ia e da Secretaria da Mulher. Segundo a mulher, as encarregadas das duas secretarias, Liz Torres e Gloria Rub? t?plena consci?ia sobre a necessidade de se esclarecer tudo para que Lugo possa governar. Mor? que afirma ter um filho de um ano e quatro meses com Lugo, disse que n?vai exigir nada do chefe de Estado, e destacou que o pr?o presidente j?omunicou, por interm?o de seu advogado, que assumir? paternidade. N?as m?, temos que nos unir e n?agir separadamente, para evitar um maior desgaste na figura do presidente, disse Mor? ex-coordenadora da Pastoral Social da Diocese de San Lorenzo. Damiana Mor? de 39 anos, iniciou sua rela? com Lugo h?inco anos, e a intensificou durante a campanha eleitoral que levou o ex-bispo ?resid?ia, em abril de 2008. Lugo ocupou o posto de bispo de San Pedro (400 km ao norte de Assun?) at?1 de janeiro de 2005, mas manteve o h?to religioso at?8 de dezembro de 2007, quando renunciou para se candidatar ?resid?ia. Na semana passada, Lugo reconheceu como filho o menino Guillermo Armindo, de dois anos, fruto de um relacionamento com Viviana Carrillo Ca?. A admiss?p?ca da paternidade estimulou uma segunda mulher, Benigna Leguizam?ex-funcion?a da diocese de San Pedro, a exigir que Lugo reconhe?o filho Lucas Fernando, de seis anos. A titular da secretaria da Mulher, Gloria Rub? estimou que podem surgir novos casos e pediu a Lugo que esclare?toda a situa?.

M?o Coelho O clima esquentou entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sess?plen?a desta quarta-feira. Ao discutirem um embargo de declara? impetrado pela Procuradoria Geral da Rep?ca (PGR), o ministro Joaquim Barbosa disparou contra o presidente da corte, Gilmar Mendes. No momento mais quente da briga, Barbosa afirmou que Mendes est?a m?a destruindo a credibilidade do judici?o brasileiro. O bate-boca come? durante a discuss?de um embargo de declara? a A? Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791, proposto pelo governo do Paran?A lei em quest?cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paran? transforma o Instituto de Previd?ia e Assist?ia aos Servidores do Estado do Paran?IPE) no Paranaprevid?ia. Foi contestado um trecho da lei que permitia os serventu?os da Justi?n?remunerados pelo estado a serem inscritos no regime pr?o de previd?ia dos servidores p?cos estaduais de cargos efetivos. Mendes defendia que o Supremo deveria se pronunciar sobre os efeitos da decis? Barbosa, entretanto, foi contra ?ese. Nesse momento, come? a troca de farpas entre os dois membros da mais alta corte de Justi?do pa? A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos, disparou Barbosa. Ela foi exposta em pratos limpos, eu n?sonego informa?. Vossa excel?ia me respeite. Isso foi discutido. Vossa excel?ia n?estava na sess? Vossa excel?ia faltou ?ess? devolveu o presidente do STF. Percebendo que o clima esquentaria ainda mais, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu pedir vista ao processo, na expectativa de que o bateboca parasse ali. Entretanto, o ministro Carlos Alberto Direito pediu para que o plen?o analisse outro processo, de tema similar. Mostrando que n?havia superado as cr?cas do colega, Gilmar Mendes citou a data que a ADI 2791 foi julgada e voltou a dizer que Barbosa n?estava presente ?ess? Todos os pressupostos foram explicados ?poca, nenhuma informa? foi sonegada. A partir dessa frase, o plen?o do STF testemunhou, por aproximadamente cinco minutos, a briga entre os dois ministros. Barbosa sentiu a necessidade de rebater, depois da explica? de Mendes. Eu n?falei em sonega? de informa?, ministro Gilmar. O que eu disse: n?iscutimos, naquele caso anterior, sem nos inteirarmos totalmente das consequencias da decis? porque inseria os benefici?os. Eu acho um absurdo, retrucou Barbosa. O que at?nt?era uma discuss?acalorada sobre um caso espec?co, descambou para as ofensas pessoais. O presidente do Supremo disse que quem votou na ?ca sabia [das consequencias] e que o colega julgaria por classe. Seguiu-se ent?o seguinte di?go: Joaquim Barbosa - N?[n?julga por classe], eu sou atento ?consequencias da minha decis? Gilmar Mendes - Todos n?omos. Vossa excel?ia n?tem condi?s da dar li? de moral. Joaquim Barbosa - E nem vossa excel?ia! Vossa excel?ia est?estruindo a justi?deste pa? (Gilmar Mendes gargalha ao fundo) Joaquim Barbosa - E vem agora dar li? de moral em mim? Saia ?ua ministro Gilmar, saia ?ua. Carlos Ayres Britto interrompe - ministro Joaquim, n??uperamos essa discuss?com meu pedido de vista. Joaquim Barbosa - Vossa excel?ia [Gilmar Mendes] n?tem nenhuma condi?... Gilmar Mendes - Eu estou na rua ministro Joaquim. Joaquim Barbosa - Vossa excel?ia n?est?? Vossa excel?ia est?a m?a destruindo a credibilidade do Judici?o brasileiro. Quando vossa excel?ia se dirige a mim, n?est?alando com os seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar. Ayres Britto voltou a interromper a discuss?dos dois. A ele, juntou-se o ministro Marco Aur?o Mello, que sugeriu encerrar a sess?naquele momento. Marco Aur?o comentou que esse tipo de bateboca n?traz nenhum benef?o para o Supremo. Barbosa, antes do encerramento, ainda procurou se defender. Fiz uma interven? regular, normal. A rea? brutal, como sempre, veio de vossa excel?ia [Gilmar Mendes]. O presidente da corte respondeu: Vossa excel?ia disse que eu faltei aos fatos, o que n??erdade. A sess?acabou sendo encerrada naquele momento. Mendes, ent? convocou todos os ministros para uma reuni?dentro do seu gabinete. Barbosa saiu sem conversar com a imprensa. At? momento, a assessoria de imprensa do STF n?se pronunciou sobre o assunto. Por conta do bateboca, a plen?a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deveria iniciar ?19h, come? somente ?20h30. Na composi? da corte eleitoral, est?tr?ministros do Supremo. Esta foi a segunda briga p?ca entre Barbosa e Mendes. Em setembro de 2007, os dois discutirram quando o hoje presidente do STF prop?otar novamente, com a presen?de todos os 11 ministros que integram o Supremo, uma quest?decidida em uma ocasi?anterior, quando um dos ministros n?estava. Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso ?eitinho. N?emos que acabar com isso”, disse Barbosa na ocasi? Em resposta, Mendes disse que n?iria responder ?rovoca?. Vossa Excel?ia n?pode pensar que pode dar li? de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007. Alguns minutos ap? discuss? o video j?stava registrado no You Tube. Al?do meio virtual, telejornais e programas de r?o de diversos ve?los de comunica? j?xibem imagens e audio com as principais bravatas dos ministros. Em poucas horas, o v?o j?inha mais de 300 exibi?s no You Tube e 26 coment?os, a maioria elogiando Joaquim Barbosa e criticando Gilmar Mendes.

Nos ?mos dias o novo presidente americano (o d?mo primeiro desde o in?o do governo de Fidel Castro em 1959), Barak Obama, iniciou um conjunto de medidas para facilitar o envio de dinheiro, viagens e comunica?s dos cubano-americanos (um n?o em torno de um milh?e meio de pessoas; quase dez por cento da popula? na ilha de Cuba) a seus familiares na ilha. O ditador vital?o Fidel Castro respondeu num documento em que afirma que “Cuba n?quer esmolas” (embora as tenha aceito ao longo da hist?) e que o mais importante ?cabar com o “embargo criminoso e genocida” do comercio entre EUA e CUBA. ?importante esclarecer, especialmente para os mais jovens que n?conhecem os fatos de 50 anos atr?(e tamb?para os mais velhos, que talvez tenham apenas uma id? rom?ica da “revolu? cubana”), a hist? por tr?desses fatos. 1) A oposi? dos governos de EUA ?itadura totalit?a de Fidel Castro foi motivada inicialmente (1959/62) por a?s pol?cas, econ?as e militares do governo de Castro. - Fidel Castro (e seu movimento “26 de Julho”, aliado ao partido comunista cubano), instalou em Cuba (com base na vit? obtida por uma rebeli?armada que supostamente procurava derrubar uma ditadura para voltar ?emocracia) a primeira ditadura totalit?a nas Am?cas, totalmente contr?a a toda a tradi? pol?ca dos EUA. Gigantesca parte da popula? cubana se op?o processo, mas derrotada por uma minoria traidora, fan?ca e violenta, emigrou para EUA, onde recebeu ap?oficial. - Um dos aspectos b?cos da ditadura totalit?a consistiu no confisco de todas as propriedades industriais, comerciais, banc?as e de servi?, incluindo as propriedades estrangeiras, nas quais a maioria era de empres?os dos EUA. Esses confiscos nunca foram pagos. - Outro aspecto relevante foi a uni?ideol?a, econ?a e militar do novo governo cubano com a extinta URSS (Uni?de Rep?cas Socialistas Sovi?cas), que na ?ca confrontava EUA pelo poder mundial. A URSS chegou ao extremo de instalar foguetes com bombas at?as na ilha de Cuba, apontados para EUA, em 1962. (Do ponto de vista pragm?co e emocional isto foi suficiente para provocar o ap?aos opositores cubanos do novo governo; n?era necess?a nenhuma considera? ?ca. Mas, se algu?acha que foi injusto, deve considerar que os “benef?os” procurados pela ditadura totalit?a poderiam ter sido obtidos, e de fato assim tem sido em outros pa?s, sem necessidade de chegar ao extremo ocorrido) 2) O embargo do comercio de EUA com CUBA foi compensado durante 30 anos pela extinta URSS, o bloco socialista europeu e outros pa?s. Posteriormente, Espanha, Venezuela e China tem dado grande ajuda. Tudo sem impedimento por parte do “embargo”. - Durante 30 anos Castro n?se queixava t?amargamente do rompimento com os EUA; estava muito satisfeito com a prote? econ?a da URSS. A economia cubana ficou completamente fechada internamente e completamente integrada com a URSS e com o bloco de pa?s dominados por ela na Europa. - De outro lado, muitos pa?s amigos dos EUA mantiveram rela?s com Cuba, viabilizando investimentos e comercio de todo tipo. Canad?M?co, Espanha, It?a, Jap? Su?a... Por exemplo, a nova industria de vacinas e medicamentos n?podia ter sido criada sem a coopera? de pa?s mais desenvolvidos. Jap?foi um deles. - O “criminoso e genocida” embargo n?teve efeito criminoso nem genocida. Essa ?ma qualifica? rid?la. O m?mo que se pode argumentar ?ue algumas tecnologias mais sofisticadas na ?a de sa?tem sido bloqueadas. Mas a remessa de alimentos e medicamentos, em geral, nunca foi bloqueada. Desde o ano 2002, especificamente, EUA se tornou um dos maiores exportadores de alimentos para Cuba. - Na d?da de 1980 Cuba conseguiu empr?imos dos pa?s do “Clube de Paris”, sem impedimento por parte de EUA. Mas em 1986 parou de pagar a d?da, apesar de toda a prote? da URSS. - Os maiores problemas econ?os de Cuba foram provocados pela URSS, n?por EUA. No ano 1990, quando a URSS decidiu terminar com a aventura cubana, a mis?a se espalhou por toda a ilha, durante quatro anos, aproximadamente. - Cuba, novamente, foi salva pela abertura para investimentos estrangeiros. O turismo foi incrementado com grande aflu?ia de capitais espanh? At?ancos estrangeiros foram instalados, para financiar atividades com o estrangeiro. A exporta? de pessoal, empregados do governo cubano, tamb?foi incrementada. Finalmente, em 2000 o l?r esquerdista venezuelano, Hugo Ch?z, resolveu o problema energ?co cubano, trocando petr? por servi? de pessoal cubano (m?cos, professores, assistentes sociais). - A lei Helms-Burton de EUA, em 1996, que tornava o embargo mais forte para tentar dar um “xeque mate” ?itadura cubana, nunca funcionou completamente, provocando grande oposi? dos outros pa?s. Na ONU todo ano h?ma vota? quase un?me contra o embargo. 3) J?ouve aberturas anteriores. E continuou a pobreza e o fechamento interno. - Os bem intencionados que imaginam que a elimina? do embargo vai facilitar (1) o bem-estar do povo cubano ou (2) a liberdade do povo cubano, devem perceber que: (1) Os problemas econ?os de Cuba s?provocados basicamente pela falta de fontes de energia, falta de liberdade empresarial e dom?o pol?co de toda a economia. - O primeiro problema foi completamente resolvido pela URSS at?990. Na d?da de 1990 a importa? caiu ?etade, aproximadamente, devido ?novas condi?s de pre?. A partir de 2000 foi resolvido pela Venezuela. - O segundo e terceiro problema n?tem solu? externa. A inefici?ia interna ?uito grande. Embora alguma “abertura” tenha sido feita na d?da de 90, a maior parte da atividade econ?a ainda ?ontrolada pelo governo, que (a) pro? a iniciativa empresarial na maior parte das atividades e (b) aloca os recursos de acordo com pol?cas orientadas para a preserva? do poder da classe dirigente e dos seus aliados externos, n?necessariamente para o bem-estar do povo. ?s?mbrar os enormes recursos alocados ?guerras de Angola e Eti?, assim como o ap??ebeli?em toda a Am?ca Latina, com destaque para Nicar?a e Salvador. (2) Eliminar o embargo de EUA n?vai eliminar o “embargo interno” da livre express? livre educa? e livre organiza? pol?ca. Pelo contr?o, vai ficar pior. ?necess?o rever a hist? da ditadura totalit?a dos irm? Castro para perceber que as experi?ias de abertura dos EUA (governo de Gerald Ford, que reduziu o embargo, e de Jimmy Carter, que abriu escrit?s equivalentes a consulados, reduziu ainda mais o embargo e promoveu viagens entre os dois pa?s) n?tiveram efeito algum no sistema ditatorial... e ainda foram confrontadas pelas atividades b?cas no exterior junto com a Uni?Sovi?ca. 4) A defesa de “Cuba soberana” ?ma ret?a pr?a das rela?s amorais entre os pa?s ou do disfarce da ideologia anti-EUA, esquecendo os valores morais b?cos. O discurso de todos os l?res latino-americanos que defendem ardorosamente o fim do embargo est?aseado em uma das duas seguintes id?s: (a) os pa?s s?soberanos ou (b) Cuba ?m ?ne a ser respeitado No primeiro caso adota-se uma postura neutral e defende-se, como princ?o, a “n?interven?” de qualquer pa?nos assuntos internos de outros pa?s. No duro, a proibi?, ?empresas dos EUA, de comerciar com Cuba (com exce? da venda de alimentos e medicamentos) n??ma interven? nos assuntos internos de Cuba, ?ma agress??iberdade das empresas americanas, que s?as que deveriam reagir. Mas como tamb?prejudica Cuba, cabe a cr?ca ?gress?indireta. Nesse caso, a resposta seria que EUA est?eagindo ?agress?cubanas de 50 anos atr?.. o que teria como contra-resposta que j? muito tempo. Este ? ?o argumento com alguma for? De qualquer forma, ?rov?l que os defensores “neutrais” do levantamento do embargo de EUA sobre Cuba sejam a favor do embargo comercial que v?os pa?s e empresas aplicaram a frica do Sul na d?da de 1980 ou, mais recentemente, a favor da campanha pelo embargo a Israel... por conta do “apartheid” dos pretos no primeiro caso, dos palestinos no segundo. Se assim for, o argumento da “n?interven?” n??erdadeiro. E a?amos ao segundo caso. Na realidade, a maior parte dos l?res latino-americanos atuais, come?do com Hugo Ch?z, criticam o embargo comercial de EUA sobre Cuba porque consideram a experi?ia cubana um ?ne da oposi? aos EUA e eles, por diversos motivos, odeiam EUA em diversos graus (embora estejam “engolindo o sapo”). Se algu?tem d?a sobre isto, deve assistir o discurso de Daniel Ortega na abertura da “Quinta Cumbre de las Am?cas”. A defesa de “Cuba” significa, na realidade, a defesa da “ditadura totalit?a”, que tentam apresentar para os povos de Am?ca como um sistema “digno e solid?o”... embora menospreze totalmente a liberdade das pessoas, tratadas como formigas de um gigante formigueiro. Conclus? a ?a forma justa de defender o fim do embargo de EUA ao comercio com Cuba ?efendendo, em paralelo, o fim do embargo interno da ditadura totalit?a cubana sobre as liberdades b?cas do povo cubano. * Autor do livro “50 anos de Socialismo em Cuba”

Alexandre Oltramari Em 25 anos de exist?ia, o Movimento dos Sem-Terra (MST) raras vezes teve seus m?dos ilegais reprimidos pela for?das leis. A ofensiva mais contundente vinha sendo realizada no Rio Grande do Sul, ber?do movimento, pelo promotor de Justi?Gilberto Thums. Filho de pequenos agricultores e ex-delegado de pol?a, Thums obteve oito vit?s contra o MST no ?mo ano. Conseguiu, com a?s na Justi? impedir marchas para invadir ?as predeterminadas; fichou criminalmente invasores; proibiu integrantes do grupo de se aproximar de glebas produtivas. Em sua batalha mais recente, convenceu o governo ga? a colocar na clandestinidade as escolas itinerantes do MST – vers?sem-terra das escolas mu?manas, conhecidas como madra?s, que fabricam terroristas dispostos a dar a vida em nome do Isl?O fim da doutrina? revolucion?a com dinheiro p?co produziu uma avalanche de protestos contra o promotor. Thums foi acusado de nazismo e demonizado por supostamente impedir o acesso de crian? ?duca?. Acuado, anunciou que est?eixando o caso. Cansei. Essa luta n?pode ser apenas minha. Se ela n?for de todos, n??e ningu? diz Thums. O AVAN? E O RECUO Gilberto Thums desistiu de tentar conter a barb?e do MST: Se a luta n?for de todos, n??e ningu? Os ataques contra o promotor surgiram de todas as partes e seguiram os mais diversos m?dos, da intimida? ?mea? Em Bras?a, o Minist?o do Desenvolvimento Agr?o, ?o do governo aparelhado pelo MST, enviou uma representa? ao Conselho Nacional do Minist?o P?co acusando a institui? de afrontar direitos fundamentais das crian? ao tentar extinguir as escolas do MST. H?uas semanas, ao participar de uma audi?ia p?ca, o promotor foi recebido por 200 crian? cantando o hino do movimento e com c? do Estatuto da Crian?e do Adolescente nas m?. A claque o deixou constrangido. A Comiss?Pastoral da Terra (CPT), bra?da Igreja Cat?a que d?ustenta? ao MST, atacou em outra frente. Pela internet, lan? uma campanha mundial que soterrou o correio eletr?o do promotor. Thums, descendente de austr?os, foi comparado a Adolf Hitler, para citar apenas as mensagens menos hostis. A ofensiva tamb?se deu em outras esferas. Nas ?mas semanas, segundo o promotor, cinco mensagens de voz com grava?s de suas conversas telef?as lhe foram enviadas, num ind?o claro de que ele est?endo monitorado sabe-se l?or quem. Al?disso, ele diz ter sido v?ma de um atentado, quando um carro tentou atropel?o na rua. N?existem evid?ias materiais de que o MST esteja no leme do atentado ou da intercepta? telef?a, mas, se a suspeita do promotor estiver correta, isso n?seria nenhuma novidade. Documentos internos do movimento apreendidos nos pampas revelam que a?s criminosas h?uito integram a cartilha dos sem-terra. Seus manuais ensinam a saquear fazendas, destruir provas que os incriminem, fabricar bombas e fraudar os cadastros do governo. As escolas itinerantes, colocadas na clandestinidade pela a? do promotor, s?o laborat? no qual o movimento configura suas crian? para a guerra. Ningu?sabe seu n?o exato. No Rio Grande do Sul, onde desde fevereiro passado elas deixaram de integrar a rede p?ca, eram doze, com cerca de 400 alunos entre 7 e 14 anos. H?inco anos, VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. A reportagem constatou que os alunos celebram a revolu? chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro, Dia da Independ?ia, para eles ? Dia dos Exclu?s. Nas aulas de teatro, carregando bandeiras do MST, crian? entoam gritos de guerra e conclamam para a revolu?. A defesa de escolas p?cas para filhos de sem-terra parece paradoxal quando se leva em conta a raz?de ser, pelo menos te?a, do MST. O movimento que diz defender a inclus?econ?a e social dos desvalidos exige que a sociedade continue financiando escolas que, em vez de incluir, acabam por excluir e segregar seus filhos. Eles s?diferentes mesmo. Muitos n?t?sapatos nem como chegar a uma escola tradicional. Esse promotor ?m grande capitalista, um baita tradicionalista. Ele persegue o MST, diz o padre Rudimar Dal’Asta, coordenador da CPT no Rio Grande do Sul. O padre alega que o car?r n?e dos sem-terra impede suas crian? de frequentar uma escola p?ca comum. Nada disso, por? justifica a doutrina? guerrilheira promovida nos centros de treinamento itinerantes do MST, muito menos o fato de ela ser mantida com o dinheiro dos contribuintes. Com a deser? de Gilberto Thums, outros promotores dever?ser escalados para continuar atuando nos tribunais contra ilegalidades e abusos promovidos pelo movimento. O MST tamb?promete continuar doutrinando suas crian? com ou sem os recursos do governo – embora reconhe?que ?em mais f?l fazer a revolu? com uma ajudazinha dos cofres oficiais. Um dos empecilhos, o promotor, o movimento j?onseguiu abater.

http://biodireitomedicina.wordpress.com A AGU (Advocacia Geral da Uni? n??aga com dinheiro p?co para defender o descumprimento da Conven? Americana de Direitos Humanos que integra o rol de direitos humanos do constitucionalismo brasileiro como cl?ula p?ea e, portanto, imune at?esmo a uma reforma constitucional (PECs). Muito menos ?aga para obter — por ignor?ia ou n?— a legitima? da criminosa Resolu? 1752/2004 do CFM, atrav?da ADPF 54, que autoriza a retirada de ?os dos anenc?los depois de nascidos e, em seus considerandos, altera maliciosamente a declara? de morte para todos no Brasil para um conceito de “morte” que nunca existiu na medicina: ?ma fic? homicida que vai atingir todos os brasileiros com vida e sa?tamb? Al?disto, a citada Resolu? do CFM — uma vez legitimada — “institucionaliza” o pr?ro mercado do tr?co de ?os humanos no Brasil, quando obviamente ensejar? negocia? do nascimento de anenc?lo para poder retirar-lhe os ?os. Falar no “principio da legalidade” de parte da AGU sobre este assunto ?ned?o, quando ela defende o desrespeito ?normas de maior hierarquia deste pa? Por outro lado, a AGU diante destas declara?s deve se informar que existem diversas express?de anencefalia e n?tratar a mesma como se fosse uma uniforme hip?e diagn?ca. ver: Impossibilidade de legaliza? do aborto no Brasil desde sua proibi? constitucional de ir ?elibera? pelo Poder Legislativo Anencefalia, morte encef?ca, o Conselho Federal de Medicina e o STF Celso Galli Coimbra - OABRS 11352

Precisamos registrar, prezados leitores, mesmo em meio ao feriad? para que n?se perca, que a OAB-RS ? primeira entidade a colocar no papel, preto no branco, aquilo que muita gente pensa e n?diz: s?“calculados e sistem?cos” os tais vazamentos de informa?s sobre opera?s da Pol?a Federal. A opini?est?m nota oficial que a se? ga? da Ordem emitiu na sexta-feira, para “resgatar a verdade” sobre as declara?s do Superintendente da Pol?a Federal, delegado Ildo Gasparetto, de que os advogados seriam os respons?is pelos tais vazam entos. Algu?poderia observar que a rea? do ?o de classe ? ?o, e a observa? seria procedente se a nota se limitasse a negar a responsabilidade dos profissionais, como ? norma em manifesta?s semelhantes. A nota foi al? pois n?apenas enquadra as informa?s ditas vazadas como comportamentos calculados e sistem?cos, como indica a necessidade de que haja uma reflex?sobre eles. Se s?calculados e sistem?cos, tem um objetivo continuado a ser atingido, e este objetivo parece confundir-se com os interesses do partido que est?o poder e controla a republicana Pol?a Federal. Voc?viram ou leram, por acaso, algum “vazamento” relacionado a integrantes do PT ga?? Nenhum, nem para confirmar a regra. E quem ser?tudo indica, o candidato da agremia? intocada ao governo do Estado, no pr?o a no? Tarso Genro, o hoje ministro da Justi? a quem o Departamento de Pol?a Federal est?ubordinado. Pode n?ser coincid?ia, e a?ntra a oportuna reflex?sugerida pelos l?res dos advogados.