• Percival Puggina
  • 26/05/2024
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Sua Excelência “lacrou”?

 

Percival Puggina     

         “Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF. O cabo, o soldado e o coronel estão todos presos e o STF aberto e funcionando”.

A lacradora frase acima, que parece recortada de um diálogo de mesa de bar onde populares de posições antagônicas trocam farpas sobre a política nacional nestes tempos bicudos, foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, num evento sobre Inteligência Artificial. 

O ministro foi buscar uma frase, dita há seis anos pelo deputado Eduardo Bolsonaro, para “se dar bem” com uma sentença lacradora.  Impossível não perceber nas manifestações e ações dele e de alguns colegas o desejo incontido de calçar chuteiras e entrar dando caneladas no jogo político.

As palavras do doutor Sebastião Coelho ao falar em defesa de seu cliente no primeiro julgamento dos réus do dia 8 de janeiro calaram fundo no colegiado que o ouviu (embora a palavra correta para expressar o sentimento de dezenas de milhões de brasileiros fosse “indignação”). O ministro e seus pares sabem que os sabonetes dos grandes canais de comunicação não lavam a imagem que construíram. Não é por obra das mal faladas redes sociais que o Brasil tem os corruptos mais inocentes do mundo e que a política nacional ficou do jeito que ficou. Tampouco é por obra das redes sociais sob ameaça de silêncio que o Estado se cobre de inexplicáveis sigilos. Assumiram um objetivo político como dever funcional, deram-se as mãos na roda da colegialidade e passaram a saltar olimpicamente sobre os limites e sinais de alerta que se foram acendendo nos caminhos do bom Direito.

Com a política entrando no recinto do tribunal por uma porta e a justiça saindo pela outra, cumpriu-se em nosso país o conhecido vaticínio do historiador e estadista francês François Guizot. Obviamente, quando a política não é feita por representantes eleitos e quando se pretende dirigir a informação recebida e produzida pela sociedade, extingue-se o método pelo qual é possível captar, no seu seio, a razão pública! Na opinião de Guizot, esta “é a única que deve governar”. Tenho certeza de que onze dos onze ministros sabem disso.

Até o poder instalado em Cuba há 65 anos se diz democrático porque lá se realizam eleições, mas a ninguém é dado se contrapor àqueles que realmente exercem o poder. O bem estar social, o equilíbrio, o sentimento de viver em liberdade são lesados quando há um poder que fala sozinho, que se permite “lacrar” uma pauta política qualquer e que quando formula uma frase “matadora” ou desfia narrativas e argumentos num ato público, o faz “ab autoritate”, sem contraponto.

O exercício do poder de falar sozinho sem ser contestado ou de jamais ouvir perguntas inconvenientes enquanto tenta estabelecer um lockdown das opiniões, é o antônimo do poder político legitimamente exercido numa democracia.

Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

 


Marcos Lacel Camargos -   28/05/2024 10:58:14

Mas o que foi dito para este MM no Restaurante do Clube Pinheiros de São Paulo resume tudo o que os brasileiros pensam deste juiz político. Outra coisa: 9,5 numa defesa de tese é altamente desabonadora para quem a defendeu.

marisa van de putte -   27/05/2024 13:52:40

Os safados fazem o inaceitavel em nome da "democracia."

DANUBIO EDON FRANCO -   27/05/2024 10:54:25

A verdade escancarou-se no ato de diplomação de Jair Bolsonaro. Naquele momento, lhe foi transmitida a mensagem de que não teria paz para governar caso não se ajustasse ao "Sistema", até ali só a cabeça do monstro se exibia. Todos vimos no que deu. Voltaram ao poder, formando escancaradamente uma "Junta Governamental"(Judiciário e Executivo), em que o primeiro deixou claro, na palavra de um dos seus ministros, que fora o Poder Judiciário que salvara a democracia no Brasil, liberando Lula e o conduzindo à presidência. É isto que está ocorrendo: o STF dita as cartas e o atual Presidente sabe que depende dele para se manter no poder. Acontece, como sempre ocorre em regimes disfarçados de democráticos, o surgimento de monstros, autoritários e, como tal, arbitrários, para quem só ele, com a complacência de seus comparsas, dita as regras. Aí estão, como prova, as novas interpretações da Constituição Federal, que, como foi dito em outro momento, foi reescrita sem que uma linha tivesse sido alterada. Como tens dito repetidamente, o instrumento fundamental para manter o "Sistema" é calar a verdade, impedindo o direito à liberdade de expressão com a "pretensa regulamentação das redes sociais". Deste modo, calam a crítica e ouvem apenas o que lhes convém. E o pior, mesmo não havendo essa tal "regulamentação", o "Capitão do Mato" do STF" com a subserviência do Congresso Nacional, já determinou o que pode e o que não pode ser dito. Críticas, verdadeiras ou não, passaram a ser "fake news" e mesmo não constituindo ilícito penal são investigadas como tal. E agora, a quem recorrer? Rui Barbosa respondeu: " A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Terminando, os que ajudaram a criar o monstro estão se dando conta do mal que fizeram. E o "Capitão do Mato", como sempre, é que pagará o pato. Bem, pato é para isso!

HÉLIO DE SOUZA -   27/05/2024 09:10:56

"A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Jhon Bitthar

Claudio guedes -   27/05/2024 08:32:26

Como a clareza em expor uma realidade se faz presente para um bom entendedor meia palavra basta