“O Estado ? grande fic? atrav?da qual todo mundo se esfor?para viver ?usta de todo mundo.” (Fr?ric Bastiat) Vivemos uma sociedade pautada pela constante e crescente degenera?, e ?mportante que entendamos o significado desta palavra, pois degenera? al?de ser a a? ou efeito de degenerar, tem como sin?o a corrup? e a deprava? no sentido f?co e moral. N?nos comprometemos com as futuras gera?s, n?valorizamos o ensino fundamental e n?entendemos o verdadeiro papel do Estado¹). Por conta da demagogia pol?ca e a sede de conquista do poder, deixamos de considerar que a fiel observ?ia ao princ?o da subsidiariedade como fundamental para que seja constru? uma na? sadia, honrada e que possa assegurar o desenvolvimento pleno do cidad?sem imposi?s ou restri?s. Um princ?o que n??onhecido por muitos e que ?esconsiderado por professores, pol?cos, pelos profissionais da m?a em especial. Se n?por ignor?ia, seguramente por m??E o que temos, uma excessiva centraliza? das decis?em Bras?a, fora da realidade brasileira, decis?sendo pautadas por crit?os pol?cos-ideol?os, um pa?administrado atrav?do clientelismo pol?co e na supremacia dos chamados movimentos sociais – na realidade antissociais, com o capitalismo de comparsas e o socialismo de privilegiados. Temos a oclocracia superando uma verdadeira democracia. Assim como desconsideramos a liberdade, desconsideramos o princ?o da subsidiariedade, desconsideramos a democracia, e ?om que se entenda que democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, ? povo quem det?o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. ?o cidad?que tem o poder transferir sua autoridade e n?cabe ao Estado¹) lha conceder. Embora existam pequenas diferen? nas v?as democracias, certos princ?os e pr?cas distinguem o governo democr?co de outras formas de governo. Democracia ? governo no qual o poder e a responsabilidade c?ca s?exercidos por todos os cidad?, diretamente ou atrav?dos seus representantes livremente eleitos. Democracia, todos sabem, n??penas a preval?ia da vontade da maioria, isso ?ma caracter?ica tamb?da oclocracia. Se assim fosse, a Cuba dos irm? Castro, com suas di?oras, pris?pol?cas e pared? a Venezuela com seu bolivarianismo, persegui?s e inger?ias, desrespeitando a soberania de outros pa?s, a It?a de Mussolini (Benito Mussolini, ex-socialista e ditador italiano) ou a Alemanha de Hitler (movimento nacional-socialista alem? que deu origem ao um partido que curiosamente denominava-se Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alem? - Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, ou NSDAP), poderiam ser consideradas democr?cas. Democracia ?amb? e principalmente, o respeito aos direitos das minorias, a exist?ia livre de institui?s aut?as e independentes do Poder Executivo - tais como a Justi? o Parlamento e a imprensa, uma oposi? bem estruturada e representada, altern?ia no poder e o respeito sagrado aos contratos, ?ropriedade e ?garantias individuais. A “vontade popular” n?passa de uma muleta sem?ica de que se socorrem os ditadores populistas e demagogos para justificar as suas arbitrariedades. Nas democracias aut?icas s?justo aquilo que ?lcan?o por meios justos. Devemos privilegiar o direito ?ropriedade privada, pois ela cria oportunidades e nutre comprometimento em preocupar-se com a idade e adversidades da vida. Cabe ao Estado¹) um dos seus principais pap?, que ? de dar prote? ?ropriedade privada. Assim podemos ter uma sociedade sadia, portanto n?devemos aceitar leis e regulamentos que visam tirar do cidad?a decis?sobre seus bens. (Gerhard Erich Boehme) Democracia ?m conjunto de princ?os e pr?cas que protegem a liberdade humana; ? institucionaliza? da liberdade. A democracia baseia-se nos princ?os do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indiv?os e das minorias. E ?este ponto que nos distanciamos da democracia e nos aproximamos da oclocracia e damos sustenta? ao clientelismo pol?co, com seu capitalismo de comparsas e socialismo de privilegiados. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentraliza? do governo a n?l regional e local, entendendo que o governo local deve ser t?acess?l e receptivo ?pessoas quanto poss?l. Fundamental portanto o entendimento do princ?o da subsidiariedade. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentraliza? do governo a n?l regional e local, entendendo que o governo local deve ser t?acess?l e receptivo ?pessoas quanto poss?l. As democracias entendem que uma das suas principais fun?s ?roteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de express?e de religi? o direito a prote? legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida pol?ca, econ?a e cultural da sociedade. As democracias conduzem regularmente elei?s livres e justas, abertas a todos os cidad?. As elei?s numa democracia n?podem ser fachadas atr?das quais se escondem ditadores ou um partido ?o, mas verdadeiras competi?s pelo apoio do povo, mas este deve ser livre de qualquer coa?, coer? ou em troca de benesses p?cas. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidad? recebam a mesma prote? legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judici?o. As democracias s?diversificadas, refletindo a vida pol?ca, social e cultural de cada pa? As democracias baseiam-se em princ?os fundamentais e n?em pr?cas uniformes. Os cidad? numa democracia n?t?apenas direitos, t?o dever de participar no sistema pol?co que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. As sociedades democr?cas est?empenhadas nos valores da toler?ia, da coopera? e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre ?ealiz?l. ¹) Em uma democracia a fun? do Estado ?ervir ao povo, servir ?ociedade dos homens. Servir significa sustentar, valorizar e tornar cada vez mais equilibrada a realidade do povo, n?retirando do cidad?sua autonomia, sua liberdade, mas sim realizando somente aquilo que as Prov?ias, Cidades, Comunidades, Fam?as e finalmente o indiv?o n?podem fazer sozinhos. “O Estado n?deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidad? tamb?n?possam fazer. Isso ?utoritarismo puro. Ao contr?o, s? pode atribuir ao Estado tarefas que os pr?os cidad? possam cumprir, mas que n??esej?l que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque n?teriam for? para execut?as²). O Estado nada mais ?o que o resultado da transfer?ia de poder dos indiv?os para uma entidade que os represente em suas pr?as a?s. E ningu?pode transferir o que n?tem.” (Marli Nogueira) ²) Uma caracter?ica importante dos bens p?cos decorre do fato de que prov?os para um usu?o ou para todos os usu?os potenciais custa a mesma coisa. O exemplo cl?ico ? defesa nacional, j?ue um ex?ito que defenda o territ? nacional defende tanto um ?o indiv?o quanto todos os cidad? do pa? Da? necessidade do uso do poder de coer? para financiar a defesa nacional. Sem o exerc?o desse poder, n?haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo servi?tentando pegar carona (free-ride) nos servi? pagos por outrem. Se houver a pr?ca da carona, ?rov?l que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal servi? O Estado surge como a institui? adequada para resolver o impasse, porque det?o direito de cobrar compulsoriamente dos cidad? o custeio dos bens p?cos. ?uma das faces do poder coercitivo do Estado. Em uma sociedade sadia, primeiramente as pessoas se organizam em grupos e movimentos dentro de um contexto de comunh?e afinidades, para responder ?necessidades profundas e ?exig?ias origin?as de cada pessoa, depois sim entra o Estado na vida do cidad? n?como uma entidade formada por parasitas, mas que realize aquilo que o cidad?n?pode realizar individualmente, ou n?tem interesse em realizar. A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas compet?ias fundamentais, a come? pela justi? incluindo, nos Estados, seus primeiros passos atrav?da pol?a judici?a (Pol?a Civil e Pol?a T?ico-cient?ca), respons?l principal pelo deslinde de um crime, sa?p?ca, seguran?p?ca - preven? aos crimes, tributa? racional, sem privil?os e suport?l, rela?s exteriores, defesa nacional,etc., de forma que o brasileiro tenha bons servi? p?cos e saiba realmente o que isso significa: Bens p?cos t?como caracter?ica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso ?eles que pagam por ele. Devemos entender que ?riorit?o o investimento em sa?p?ca e educa? fundamental, pois s?servi? cuja provis?tamb?deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solu? provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisi? desses servi?, seja diretamente ou atrav?de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e n?na presta? direta do servi?pelo Estado, sempre em fiel observ?ia ao princ?o da subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma popula? educada e sadia, benef?os estes que n?poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Al?disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas ?as reduzem as diferen? de oportunidade dos indiv?os no momento da partida do jogo social, para que a partir da? competi? ocorra baseada nos talentos e m?tos de cada um. N?se conhece na? que tenha prosperado na aus?ia de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado. (Prof. Ubiratan Iorio de Souza) Cabe ao Estado ser forte em suas atribui?s b?cas, que na esfera Federal s? Emiss?e controle da Moeda, atrav?de um Banco Central independente, Rela?s Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Com?io Exterior, For? Armadas, Seguran?P?ca nas faixas de Fronteira, Pol?a Federal, normatiza? da Avia? Civil, Marinha Mercante, Vigil?ia Sanit?a e Obras de Integra? Nacional, Administra? de Parques Nacionais, Administra? Ind?na, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previd?ia P?ca Federal. Se observarmos o princ?o da subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solu? de tr?grupos de problemas econ?os: bens p?cos, externalidades negativas e positivas, monop?s naturais. Como externalidade positiva temos a renda, a qual deve ser taxada de forma justa, sem a possibilidade de privil?os. O que temos: bens p?cos s?mal geridos e n?entedemos o seu significado, externalidades negativas s?desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda n??ompromisso dos brasileiros e os monop?s naturais, os quais est?a servi?de interesses privados. Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condi?s de gera? de trabalho riqueza e renda ser?consequ?ias naturais, ainda mais para n?rasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos naturais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre no ?mo Planeta Sustent?l da Revista Voc?/A: A inven? de uma nova economia. Acesse: http://vocesa.abril.com.br/sumarios/0125.shtml N?? toa que somos um dos pa?s mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB ?asto com a viol?ia. Por conta de termos deputados deste tipo que perdemos mais vidas que em um pa?em guerra como o Iraque. Segundo o IPEA seriam 5%, eu estimo, e apresento as raz? que seja superior a 10%. http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29 Uma oclocracia, por estar pautada nos interesses outros, que n?do cidad? mas nos interesses de classes populares, que trazem consigo demandas sociais injustificadas ?apacidade e compet?ia do Estado, que se cumpridas, este deixa de desempenhar seu verdadeiro papel, o de atuar subsidiariamente frente ao cidad? A quest??ue n?se observa o tamanho do cobertor, que para poder ser maior necessitaria de mais recursos, superando ainda mais a excessiva carga tribut?a, a qual praticamente escraviza o cidad?brasileiro que trabalha, empreende, inova, cria, etc., pois este j? praticamente escravo 40% do tempo em que trabalha, pois esta ? carga tribut?a que lhe cabe, e em contra-partida n?recebe bens ou servi? p?cos com a qualidade necess?a, isto quando recebe. There is no free lunch, como dizia o saudoso Milton Friedman. A quest??ue n?existe sandwish gr?s, algu?acaba pagando a conta e seguramente n?ser?os pol?cos, as lideran? dos chamados movimentos sociais – na realidade antissociais - ou aqueles que usufruem o clientelismo pol?co, com seu capitalismo de comparsas, que privatiza o lucro e socializa os seus preju?s, que se afasta do mercado ou ainda o socialismo de privilegiados. A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, al?de exigir a atua? do Estado onde n??sfera de sua compet?ia, em total desrespeito ao princ?o da subsidiariedade. E ?om que se entenda que o mercado exige compet?ia, pois ? mercado que premia o m?to e pune exemplarmente os incompetentes. O mercado ?lebiscito di?o que ?onferido ao cidad? atrav?de seu exerc?o de liberdade, decidir o que quer ou n?realizar, o que quer livremente adquirir, o que quer livremente, ... ..., obviamente que pautada na responsabilidade individual de assumir as consequ?ias de seus atos e agir sob o limite do Estado de Direito. Democracia entendo, portanto, que seja a fiel observ?ia ao princ?o da subsidiariedade, enquanto que a oclocracia est?autada na demagogia, onde o termo demagogia deve ser entendido como o governo ou predom?o das fac?s populares e a opini?ou pol?ca que favorece as paix?populares e que promete, sem poder cumprir.