Governo Lula – Dezembro de 2008 Ricardo Bergamini De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008, o governo Lula obteve uma receita total de 27,24% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,56% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,56% (Fazenda); 8,88% (Previd?ia Social - Uni?e INSS); 1,80% (Sa?; 1,56% (Defesa); 1,30% (Educa?); e 4,46% com as demais atividades da Uni? gerando d?cit fiscal nominal de 4,32% do PIB. De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008, apenas com Fazenda (R$ 1.837,4 bilh? sendo R$ 739,3 bilh?relativos ?Transfer?ias Constitucionais e Volunt?as para Estados e Munic?os); Previd?ia INSS (R$ 910,1 bilh?- com 22,4 milh?de benefici?os) e Custo Total com Pessoal da Uni?- Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 648,9 bilh?- com 2.280.686 benefici?os) totalizando R$ 3.396,4 bilh? comprometeram-se 91,93% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no per?o, no valor de R$ 3.694,4 bilh? De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,85% do PIB em rela? ao ano de 2002. Aumento real em rela? ao PIB de 6,29%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do n?o de Minist?os, houve redu? real de algumas despesas importantes, tais como: Sa?(–2,70%); Defesa (-12,85%); Educa? (–1,51%). De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008 houve redu? das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,28% do PIB em rela? ao ano de 2002. Redu? real em rela? ao PIB de 7,72%. De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008 a Uni?gerou um d?cit fiscal nominal de R$ 586,6 bilh?(4,32% do PIB). A dota? or?ent?a das despesas da Uni?do exerc?o de 2008 foi de R$ 1.090,6 bilh? Em 2008 foi empenhado o montante de R$ 981,1 bilh?e liquidado R$ 981,1 bilh? n?considerando renegocia? de d?das de R$ 243,7 bilh?em 2008. Em 2008 do montante de R$ 981,1 bilh?liquidado ficou um resto a pagar de R$ 52,1 bilh?para o ano de 2009. Em dezembro de 1994 o estoque da d?da externa l?ida da Uni?era de US$ 34,8 bilh?(6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilh?(14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em rela? ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2008 diminui para US$ 72,0 bilh?(4,64% do PIB). Redu? real em rela? ao PIB de 67,62% comparado com dezembro de 2002, e redu? real em rela? ao PIB de 27,61% comparado com dezembro de 1994. Em dezembro de 1994 o estoque total da d?da externa l?ida (p?ca e privada) era de US$ 107,4 bilh?(19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilh?(38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em rela? ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2008 diminui para US$ 73,3 bilh?(4,72% do PIB). Redu? real em rela? ao PIB de 87,80% comparado com dezembro de 2002, e redu? real em rela? ao PIB de 76,14% comparado com dezembro ano de 1994. No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilh?(com US$ 21,5 bilh?de d?da com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilh? Em dezembro de 2008 estavam em US$ 193,8 bilh?(sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 193,8 bilh? A d?da total l?ida da Uni?(interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilh?(25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilh?(74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em rela? ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994. Em dezembro de 2008 aumentou para R$ 1.896,6 bilh?(66,66% do PIB). Redu? real em rela? ao PIB de 10,76% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em rela? ao PIB de 165,26% comparado com dezembro de 1994. Com base em dezembro de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 452,0 bilh?junto aos Estados e Munic?os, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federa? devem 73,90% da referida d?da, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), al?de R$ 210,2 bilh?em haveres da administra? indireta e outros haveres no montante de R$ 410,2 bilh? Totalizando haveres de R$ 1.072,4 bilh? Com base em dezembro de 2008 a d?da total (Interna e Externa) l?ida da Uni?era de R$ 1.896,6 bilh?(66,66% do PIB), sendo R$ 1.264,8 bilh?(44,46% do PIB) em poder do mercado; R$ 499,6 bilh?(17,56% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 132,2 bilh?(4,64% do PIB), relativa ??da externa. O custo m?o de carregamento da d?da interna da Uni?em 2008 foi de 1,0653% ao m?(13,56% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,2824% ao m?(3,4419% ao ano), depois de exclu? a infla? m?a/m?do IGPM de 0,7829% (9,8100% ao ano). Sendo o multiplicador de base m?o em 2008 de 1,4258, ou seja: 70,13% dos recursos dispon?is foram esterilizados pelo Banco Central, atrav?dos dep?os compuls?s, o juro m?mo de mercado m?o em 2008 foi de 13,56% ao ano x 3,3478 = 45,40% ao ano (3,1685% ao m?, n?considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos. Em dezembro de 2008 a d?da total da Uni?teve PMP (Prazo M?o de Pagamento) de 42,02 meses. Considerando apenas a d?da interna da Uni?em poder do mercado teve um PMP de 39,34meses. S?e hist? de nossa balan?comercial com base na m?a/ano foi como segue: 85/89 (super?t de US$ 13,5 bilh?= 4,57% do PIB); 90/94 (super?t de US$ 12,1 bilh?= 2,70% do PIB); 95/02 (d?cit de US$ 1,1 bilh?= -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008 (super?t de US$ 35,7 bilh?= 3,55% do PIB). S?e hist?a de nossa necessidade de financiamento de balan?de pagamentos com base na m?a/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilh?= 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilh?= 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilh?= 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008 (US$ 29,8 bilh?= 2,96% do PIB). S?e hist?a dos investimentos externos l?idos (diretos e indiretos) com base na m?a/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilh?= -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilh? = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilh?= 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 at?ezembro de 2008 (positivo de US$ 21,3 bilh?= 2,11% do PIB). O custo total de pessoal da Uni?aumentou de R$ 35,8 bilh?em 1994 para R$ 75,0 bilh?em 2002. Incremento nominal de 109,50% em rela? ao ano de 1994. Em 2008 o custo total com pessoal foi de R$ 144,5 bilh? Incremento nominal de 92,67% em rela? ao ano de 2002. Em 2008 o rendimento m?o/m?per capita com pessoal ativo - 1.217.691 servidores (789.993 civis e 427.698 militares) foi de R$ 5.562,89, enquanto a m?a/m?per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.284,90 (76,90% menor). Em 2008 o rendimento medo/m?per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.062.995 servidores (733.286 civis e 329.709 militares) de R$ 4.954,33, enquanto a m?a/m?per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 22,4 milh?de benefici?os) foi de R$ 649,70 (86,87% menor). Com base nos n?os conhecidos no m?de Dezembro de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.809 servidores: Legislativo - 4.739; Judici?o -13.455; Executivo Militar - 174.330 recrutas; Executivo Civil - 111.346 e Ex-territ?s e DF de 12.939. Em 2008 o d?cit do setor privado (INSS) de R$ 33,4 bilh?(1,17% do PIB) e d?cit do setor p?co federal de R$ 55,0 bilh?(1,93% do PIB), totalizando no ano 2008 d?cit de R$ 88,4 bilh?(3,10% do PIB). Em 2008 a arrecada? do sistema de previd?ia geral (INSS) foi R$ 162,0 bilh?em contribui?s de empresas (5,7 milh? e empregados e aut?os ativos da iniciativa privada (46,1 milh?, pagando benef?os da ordem de R$ 195,4 bilh?para um contingente em torno de 22,4 milh?de aposentados e pensionistas, com sal?o m?o mensal de R$ 649,70 gerando d?cit de R$ 33,4 bilh?(1,17% do PIB). Em 2008 a arrecada? do governo federal junto aos servidores foi R$ 8,2 bilh?(Militares - R$ 1,5 bilh? Parte Patronal da Uni?dos funcion?os civis Ativos e Inativos - R$ 1,0 bilh?e Parte dos Funcion?os Civis Ativos e Inativos - R$ 5,7 bilh? de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.217.691 servidores (789.993 civis e 427.698 militares), com sal?o m?o/m?de R$ 5.562,89, pagando benef?os de R$ 63,2 bilh?para um contingente de 1.062.995 servidores aposentados e pensionistas (733.286 civis e 329.709 militares), com sal?o m?o/m?de R$ 4.954,33 gerando d?cit de R$ 55,0 bilh?(1,93% do PIB). O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos n?os conhecidos at?ezembro de 2008 podemos projetar um PIB per capita de US$ 8.140,00, ou seja: 184,71% maior do que o apurado no ano de 2002, e 134,45% maior do que o apurado em 1994. O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilh? Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilh? ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos n?os conhecidos at?ezembro de 2008 podemos projetar um PIB de US$ 1.550,8 bilh? ou seja: 206,54% maior do que o apurado em 2002, e 185,55% maior do que o apurado em 1994. Em 2002 foi apurada uma taxa m?a de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em 2008 foi apurada uma taxa m?a de 7,9%, ou seja: 32,48% menor do que a m?a apurada em 2002. Nota: Estudo completo est?ispon?l no s?o abaixo mencionado O autor ?rofessor de Economia. rbfln@terra.com.br ricoberga@terra.com.br http://ricardobergamini.orgfree.com/