• Percival Puggina
  • 23/11/2008
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A GREVE DO CPERS E AS INSTITUI?ES

Os parlamentos brasileiros, ?om lembrar, est?constitucionalmente impedidos, em todos os n?is, de propor medidas que determinem acr?imo na despesa p?ca. O pr?o Congresso Nacional n?pode ter iniciativas que criem ? para a Uni? No entanto, nesta federa? de araque, o primo rico federal – pasmem! – se sente autorizado a propor leis que geram gastos para os primos pobres, como fez ao editar a Lei nº 11.738/08 que criou o piso salarial para o magist?o. Por que n?para todos os servidores? Junto com outros nove estados, o governo ga?, coerente com a alma federativa do Rio Grande do Sul, arg?a inconstitucionalidade da norma. E encaminhou ?ssembl? Legislativa projeto propondo que aquele piso n?seja base para avan? e promo?s na carreira. Conseq?ia? Greve. Nestes meus 63 anos j?i greves esdr?as. J?i greves de estudantes, greves de solidariedade, e at?reves de protesto sobre assuntos da pauta pol?ca internacional. Mas ainda n?tinha visto greve contra a tramita? de um projeto de lei. Isso ?oisa t?nova quanto absurda. Sabe por qu?Porque um projeto de lei ?penas isso mesmo, mera proposi? sobre a qual haver?elibera? posterior, sendo o parlamento o foro democr?co adequado para as press?e contrapress?das partes. Embora sempre reste aos eventuais prejudicados o recurso ao Poder Judici?o, seria poss?l cogitar de uma greve ap? aprova? da lei. Nunca, por? de uma greve que promete cessar quando o projeto for retirado da Assembl?. A hist? da apropria? da Educa? p?ca pelo sindicato da categoria j? bem antiga no Rio Grande do Sul. Paradoxalmente, suas pautas voltam-se, quase sempre, contra o interesse dos professores. O magist?o ?ma categoria valiosa e numerosa, cujas possibilidades de melhor remunera? andam na contram?das suas reivindica?s habituais (mais professores, mais funcion?os, menos alunos na sala de aula, menor carga hor?a). No entanto, qualquer professor de matem?ca ensinar?s lideran? da categoria que quanto maior o denominador (n?o de servidores) menor o quociente (recursos dispon?is para ganhos salariais). Na medida em que a lideran?sindical foi se fazendo mais pol?ca, partid?a, ideol?a e corporativa, pior foi se tornando o desempenho nas salas de aula, com dano ao interesse p?co. A defici?ia educacional de uma gera? compromete o futuro social, pol?co e econ?o de todo o Estado. A Educa? n???ca por ser comandada pelo Estado (e menos ainda pelos professores), mas por estar dispon?l a todos. Tal oferta pode ocorrer de v?os modos e o nosso ? pior poss?l. A educa? de ensino b?co, por exemplo, ser??mais p?ca quanto mais municipal se tornar. E tender? maior qualidade quanto mais estreitos forem seus la? com a comunidade e menores as press?pol?cas sobre ela. O modelo adotado para a Educa? p?ca no Brasil faliu. Ele ?ede de um jogo de poder pol?co e ideol?o que s?tisfaz os interessados no pr?o jogo. E s? mant?intoc?l por um reacionarismo que se expressa na f?la “est?udo errado, mas n?mexe”. Especial para ZERO HORA